direito à moradia digna

O acordo da Samarco ou as raposas cuidando do galinheiro

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Por Raquel Rolnik,  Folha de S. Paulo

Está em fase final de discussão a minuta de um acordo que tem por objetivo definir as ações de reparação ambiental, compensação e indenização às vítimas do maior desastre ambiental já ocorrido no país, o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

O acordo está sendo negociado e deverá ser assinado entre a mineradora Samarco, a Vale e a BHP Billiton – responsáveis pela tragédia -, a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o Ministério Público Federal e os respectivos ministérios públicos estaduais. (mais…)

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Durante encontro estadual em SC, atingidos denunciam modelo energético e homenageiam lutadores históricos

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MAB

Durante os dias 18 e 19 de fevereiro, aproximadamente 200 pessoas participaram, na Comunidade de Santa Fé Baixa, no município de Itapiranga (SC), do Encontro Estadual dos Atingidos por Barragens.

O projeto de construção de barragens na bacia do Rio Uruguai desperta, há mais de trinta anos, a indignação dos agricultores e moradores dos municípios da região. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), durante essas três décadas, sempre denunciou o Estado Brasileiro e as grandes empresas do setor de energia de serem responsáveis pela expulsão de milhares de famílias, sem a devida reparação dos direitos. (mais…)

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Defensoria Pública critica demolição de três casas na Vila Autódromo, no Rio

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Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O coordenador do Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, João Helvécio, criticou hoje (12) em entrevista à Agência Brasil a demolição de três casas na Vila Autódromo, na manhã de ontem. Representantes dos moradores da comunidade, no oeste do Rio, também questionam a ação.

A comunidade da Vila Autódromo fica ao lado do Parque Olímpico, principal área de competições das Olimpíadas, e começou a ser removida pela Prefeitura do Rio na preparação para os jogos. (mais…)

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“Últimos” atingidos por Belo Monte cobram explicações da Norte Energia

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MAB

Cerca de 300 atingidos por Belo Monte organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram ao final da tarde da última quarta-feira (27 de janeiro) com o IBAMA, Casa de Governo, Defensoria Pública da União e a Norte Energia. Eles vivem no bairro Independente II, na área urbana de Altamira, local previsto para alagamento permanente de onde, até o momento, nenhuma família foi removida.

A assembleia foi realizada pelo MAB junto com a Comissão de moradores do bairro com o objetivo foi pressionar a empresa, dona de Belo Monte, a responder as dúvidas e atender as demandas das centenas de famílias que irão ser alagadas pela barragem no rio Xingu. A Norte Energia já deu início ao enchimento do lago. (mais…)

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Após atuação da Defensoria Pública, reintegração de posse de imóvel na zona sul de SP é suspensa

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DPE/SP

A reintegração de posse de um imóvel de 1.800 m² na região do Jabaquara (zona sul de São Paulo), onde há cerca de oito anos vivem de forma pacífica por volta de 75 famílias carentes, foi suspensa graças à atuação da Defensoria Pública de SP.

Contra os moradores, que também utilizam o local para estocar materiais recicláveis e possibilitar seu trabalho e sustento, há uma ação de reintegração de posse movida pelo espólio da falecida proprietária do imóvel, na qual foi concedida pelo Tribunal de Justiça de SP (TJSP) uma decisão liminar para reintegração da área. (mais…)

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MPF/RN se reúne com moradores de comunidade que será inundada pela Barragem Oiticica

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Distrito em Jucurutu terá de ser realocado, porém nova área não começou sequer a ser preparada pelo poder público e alguns vilarejos já sofrem os efeitos da obra

MPF/RN

O procurador da República Bruno Lamenha representou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) em uma reunião com os moradores do Distrito de Barra de Santana, zona rural do Município de Jucurutu, nessa segunda-feira (25). Ele ouviu da população local o temor quanto ao andamento das obras da Barragem Oiticica, cujas águas do reservatório inundarão o distrito. A promessa é de que toda comunidade seria transferida para outra área, mas os serviços de preparação desse novo espaço sequer iniciaram. (mais…)

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Atingidos pela Samarco [Vale/BHP Billiton] vivendo em área de risco exigem reassentamento

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MAB

Famílias em área de risco, na cidade de Barra Longa (MG), destruída pela lama da Samarco (Vale/BHP Billiton), querem a construção de suas casas em local seguro. Dona Eva, moradora do Morro Vermelho, que teve sua moradia comprometida pela lama, quer a casa construída em novo local, mas manter a relação de vizinhança.  Eva afirmou que no dia 19/01 uma engenheira da empresa esteve em sua casa e disse que ‘se tirar a lama, sua casa cai’. Disse, porém, que levaria isso pra avaliação interna da empresa. Ela não voltou.

O MAB tomou conhecimento de que existe uma determinação interna pra reformas apenas.  Cremilda, também da área de risco, está preocupada. Ela quer sair, mas falta a palavra da empresa de que vai lhe garantir uma nova casa. Outras famílias, principalmente na Rua Primeiro de Janeiro, estão em situação semelhante e querem sair. (mais…)

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