Existem no campo e na cidade, milhares de Ocupações no Brasil, em luta pela terra e por moradia, diante de decisões judiciais que manda reintegrar na posse pretensos donos sem comprovação de posse anterior e sem verificar se cumpria ou não a função social da propriedade. Diante destas decisões judiciais para despejar as famílias e entregar o terreno a uma empresa ou a uma prefeitura, o povo grita na luta por direitos: “Somos uma Comunidade-Bairro em franco processo de consolidação. Ocupamos por necessidade e porque o terreno estava ocioso sem cumprir sua função social.” Em comunidades em processo de consolidação não há que se falar em despejo, pois o direito à moradia das centenas de pessoas é muito mais abrangente do que uma ação judicial de reintegração de posse movida por uma empresa ou prefeitura. A dignidade humana e o respeito às famílias precisa estar acima dos interesses do grande capital. Nas comunidades em desenvolvimento, o terreno ocioso reivindicado não existe mais, pois o que existe no local é uma Comunidade organizada em franco processo de consolidação, dando função social à propriedade que antes estava jogada às traças. (mais…)
direito à moradia digna
Mesmo com suspensão de despejo, famílias da Ocupação Vila Maria seguem em alerta em BH
Moradores denunciam que um dos motivos para as tentativas de desocupação é a especulação imobiliária
Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um pouco de alívio para cerca de 120 famílias da Ocupação Vila Maria, localizada no bairro Palmeiras, na região Oeste de Belo Horizonte. Os moradores estavam com ordem de despejo marcada para quinta-feira (21), porém, o órgão de Justiça suspendeu a decisão.
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Caso Pinheiro/Braskem: MPF recebe nota técnica conjunta sobre a situação do solo na região dos Flexais, em Maceió (AL)
Defesas civis nacional e municipal e Serviço Geológico do Brasil atestam que região não deve ser incluída no mapa de risco
Procuradoria da República em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma nota técnica conjunta assinada pela Defesa Civil Nacional (DCN), Defesa Civil Municipal (DCM) de Maceió e pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM) que avaliou as condições geológicas do solo na região dos Flexais, localizada no bairro de Bebedouro, em Maceió (AL).
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Suspensão de despejos: prorrogação é medida essencial. Por Julio José Araujo Junior
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828 (ADPF 828), o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel imprescindível na análise de remoções forçadas em imóveis urbanos e rurais decorrentes de conflitos coletivos. A suspensão dos chamados despejos na pandemia contribuiu para garantir dignidade a centenas de milhares de famílias.
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Caso Braskem: MPF requisita informações às defesas civis Municipal e Nacional e à CPRM sobre a situação do solo na região dos Flexais
Grupo de trabalho quer avaliação de entidades técnicas sobre documentos apresentados por moradores da região
Procuradoria da República em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem, expediu ofício à Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Nacional e ao Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM) para que, no prazo de 10 dias, possam se manifestar sobre a situação do solo na região dos Flexais, no bairro do Bebedouro, Maceió (AL).
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“Tratem-nos como um parente de vocês!”. Por Gilvander Moreira[1]
“Em nome de Jesus, tratem-nos como um parente de vocês!”Esse pedido foi feito em forma de clamor por Cristina, 38 anos, mãe de três filhos, nascida nas ruas de Belo Horizonte, MG, uma sobrevivente das ruas que insiste na luta por dignidade e, por isso, não aceita ser despejada pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e pelo Tribunal de Justiça de MG. O pedido para ser tratada como parente foi feito às 9h45 do dia 02 de junho (2022), no início da Reunião da Mesa de Negociação do Governo de Minas Gerais com a Ocupação Vila Fazendinha, no Calafate, em Belo Horizonte, MG.
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Seminário discute projeto que articula grupos de pesquisa e movimentos sociais
A Fiocruz Bahia recebeu o Seminário de Sistematização dos Questionários MSTB: Quilombo Paraíso e Quilombo Manuel Faustino, no dia 26 de maio. O projeto, iniciado em 2021, é fruto da articulação de grupos de pesquisa e movimentos sociais, firmada a partir da criação do Núcleo de Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde – NEEPES, com o objetivo de promover pesquisas que abordem, de forma simultânea, a justiça social, sanitária, ambiental/territorial e cognitiva.
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