direito à moradia

Dengue: o papel do calor e da falta de moradia

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Mudanças climáticas e processos de favelização estão levando o Brasil a recordes sucessivos da doença tropical. Novas vacinas podem ser resposta importante, mas o problema não será resolvido sem pensar em questões estruturais como a reforma urbana

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Não teve tanto alarde um fato relevante sobre a saúde pública brasileira: 2022 foi o ano recorde de mortes por dengue desde o ressurgimento da doença no país, na década de 1980. Foram 1.016 óbitos confirmados pela doença e mais de 1,45 milhão de casos prováveis. O número de pessoas que contraíram o vírus é 6,2% menor que em 2019, ano anterior à pandemia de covid-19, mas já é 156,5% maior que em 2021. O aumento continua em 2023: entre janeiro e fevereiro, houve um salto de 45% de casos em relação ao mesmo período do ano passado. O problema é que o mosquito que transmite a dengue está chegando em locais que não alcançava antes… (mais…)

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Na busca por solução para déficit habitacional, população de rua precisa ser ouvida. Entrevista especial com Tereza Beatriz Ribeiro Herling

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Professora destaca que quem vive na rua sabe bem como pensar saídas que não só lhes concedam um teto, mas também qualidade de vida e inclusão urbana

Por: João Vitor Santos, em IHU

Hoje, estima-se que é necessário criar 5,8 milhões de moradias para fazer frente ao déficit habitacional do Brasil. Porém, a questão é muito mais complexa do que construir quase 6 milhões de casas. Como bem destaca a professora, arquiteta e urbanista Tereza Beatriz Ribeiro Herling, os próprios números referentes ao déficit habitacional são como territórios em disputa, o que pode tensionar para empresas dos setores que defendam mais e mais programas que nem sempre atendem a população sem casa. “Há uma hipótese bastante estudada que se refere ao custo da terra nas cidades. Por um lado, o aporte de financiamento público para a produção habitacional pode ter tido efeito no aumento dos preços da terra, o que pode explicar a elevação de um dos componentes do déficit habitacional, que é o ônus excessivo com aluguel”, contextualiza. (mais…)

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STF proíbe despejo sem alternativa adequada e prévia. Por Gilvander Moreira*

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Dia 31 de outubro último (2022) venceu o prazo da ADPF 828 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental da Constituição), do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibia despejos no país no campo e na cidade, em ocupações coletivas e em casos de inquilinos individuais durante a pandemia. Os partidos PSOL e PT, RENAP[2] e Terra de Direitos[3], e dezenas de outras Organizações de Direitos Humanos pleitearam pela 4ª vez “a extensão do prazo da medida liminar concedida até que advenha o julgamento de mérito da ADPF 828, ou por mais 6 (seis) meses ou até que cessem os efeitos sociais e econômicos da Pandemia da covid-19 e, deste modo, continuem sendo e/ou sejam suspensos todos os processos, procedimentos ou qualquer outro meio que vise a expedição de medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias vulneráveis, enquanto perdurarem os efeitos sanitários, sociais e econômicos da Covid-19.” O ministro do STF Luis Roberto Barroso não estendeu o prazo da ADPF 828. Entretanto, o ministro Barroso determinou um Regime de Transição para que, “de forma gradual e escalonada”, “para não geral convulsão social”, se retome o cumprimento de reintegrações de posse, mas com a condição de que seja garantido alternativa digna, adequada e prévia para todas as famílias das ocupações para que o direito à moradia seja garantido, conforme prescreve a Constituição Federal. (mais…)

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REURB-S nas Ocupações, já! Por Frei Gilvander Moreira*

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Em Betim, MG, mais de 130 famílias da Ocupação-Comunidade-Bairro Pingo D’Água estão com a espada do despejo na cabeça, pois transitou em julgado o pedido de reintegração de posse à megaconstrutora MRV S/A, mas o processo está eivado de irregularidades. A MRV comprou o terreno, não pagou nem um centavo pelo terreno e, pior, o deixou abandonado, sem cumprir a função social. Por necessidade, as famílias ocuparam a área e construíram uma comunidade, que já é um bairro em franco processo de consolidação, com ruas largas, rede de iluminação da CEMIG[1] e acesso à rede de água. O poder público municipal e estadual reconhece a Comunidade Pingo D’Água de diversas formas, tais como: coleta de resíduos sólidos três vezes por semana, micro-ônibus escolar que leva as crianças e adolescentes para a escola e atendimento das famílias na rede do SUS[2]. As ruas da Comunidade já têm CEP. Na Comunidade habitam idosos, crianças, homens e mulheres trabalhadores/as. (mais…)

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No país do endividamento crescente, proposta de lei atende clamor de bancos e ameaça retirar casas de devedores. Entrevista especial com David Deccache

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Segundo o economista, a proposta revoga a lei da impenhorabilidade que, na prática, impede que as pessoas percam a moradia por dívidas não pagas de empréstimos bancários

Por: João Vitor Santos, em IHU

Seria irônico se não fosse trágico. No mesmo Brasil em que uma massa de pessoas vem perdendo os rendimentos, muitos vivendo de bicos e rendas esporádicas, em que o fantasma da inflação ressurge e reduz o poder de compra de todos – e que, por isso, o endividamento só não é maior que o medo de perder até a moradia -, um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados concede aos bancos a benesse de poder tirar a casa de quem não paga suas contas. “Quando li este PL pela primeira vez, lembrei da hipocrisia e mentira dos neoliberais que diziam que a esquerda queria tomar as casas das pessoas. Quando na verdade é a esquerda que está lutando agora para que os bancos, defendidos pelos neoliberais, não tomem as casas das pessoas”, dispara o economista David Deccache.

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Quando morar é um privilégio, a insurgência é a ordem

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A garantia do direito à moradia é a porta de entrada para a consecução dos outros direitos sociais

Amigos da Terra Brasil

Em 1948, o direito à moradia ingressou no rol de direitos fundamentais, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, alçando o lugar de direito humano universal. Tal direito só foi reconhecido no Brasil com a Emenda Constitucional nº 26 de 2000, sendo inserido no rol de direitos sociais do artigo 6º, ao lado do trabalho, saúde, educação, alimentação e outros. Passados quase 75 anos do reconhecimento desse direito, ao invés de caminharmos para sua efetivação, as políticas neoliberais nos levam a sua destruição.

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Despejo Zero: a luta contra violações do direito à moradia

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Medida do STF que proíbe remoções na pandemia expira no fim do mês. Diante da espiral de miséria e aluguéis abusivos, 150 mil famílias podem ficar sem-teto. Protestos em todo o país exigem que prazo seja prorrogado e saídas ao déficit habitacional

Por Lucas Scatolini, em Outras Palavras

A poucos dias do fim da vigência de medida emergencial expedida pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 828), que suspende reintegrações de posse e remoções na pandemia, movimentos sociais de todo país foram às ruas nesta terça-feira (21/6) reivindicar sua manutenção, em meio ao aumento gritante da pobreza, do desemprego e da fome no país.

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