Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Em reunião na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), foi criado, na última quinta-feira (10), o Fórum Permanente por Direitos da População em Situação de Rua. A iniciativa foi proposta em audiência pública, realizada em 31 de março, na sede do Ministério Público Federal (MPF) no RJ. (mais…)
MPF definiu a criação de fórum interinstitucional para acompanhar de perto a implementação das políticas discutidas, com participação de entidades da sociedade civil
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (31/03), audiência pública para discutir políticas voltadas para a população em situação de rua. O evento – uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio do Janeiro – ocorreu na sede do MPF na capital fluminense e contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e pessoas em situação de rua, que compartilharam experiências e propostas para enfrentar os desafios relacionados ao tema. (mais…)
Vítimas foram encontradas nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista na Paraíba e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco
Uma operação da Inspeção do Trabalho do MTE ocorrida entre os dias 12 e 26 de março últimos resgatou 20 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco. No total, sete estabelecimentos de diferentes setores econômicos foram fiscalizados, e em quatro deles foram constatadas condições análogas à escravidão – dois no setor de pedreiras e dois na atividade de obras de calçamento de ruas e vias. (mais…)
Atingidos tentam reverter fim do Programa de Transferência de Renda
Léo Rodrigues -Repórter da Agência Brasil
“Com R$ 379,50, vocês compram a alimentação no mês? Vocês pagam água, luz e internet? Nós precisamos de internet porque é por lá que ficamos sabendo de todas essas decisões que são tomadas”. (mais…)
Empobrecimento e aumento do custo de vida durante e pós-pandemia levaram mais famílias a viver em favelas e ocupações
Por José Cícero | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
Até o início de 2023, a cozinheira Vanessa Oliveira, 36 anos, e o marido, Leandro Pacheco, 38 anos, conseguiram honrar o compromisso com o aluguel, mesmo com dificuldades financeiras, inclusive durante a pandemia de covid-19. No entanto, no ano em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência em saúde, os efeitos da crise atingiram a família em cheio. O marido perdeu o trabalho e, por não conseguir arcar com a locação, o dono do imóvel pediu a casa. Sem alternativa, o casal deixou os três filhos na casa de uma amiga e passou a viver numa barraca na praça Nova Esperança, na Vila Jaguari, zona noroeste de São Paulo, durante dois meses, até conseguirem um terreno numa ocupação. (mais…)
Supremo vai analisar petição que pode afetar ações judiciais do crime Samarco/Vale-BHP
Por Mariah Friedrich, Século Diário
O Consórcio Público para a Defesa da Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 52 prefeituras atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP, incluindo sete municípios capixabas, manifestou-se contrário à nova petição do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que requer a suspensão dos contratos firmados entre os municípios e escritórios de advocacia que representam ações judiciais contra as mineradoras no exterior, e a proibição de cláusulas que garantem pagamentos a esses escritórios em caso de acordos nacionais. (mais…)
No último final de semana de fevereiro de 2025, foi maravilhoso ver Sem-Terra do MST[1], Indígenas de vários Povos e Negros conspirando em comunhão na luta por terra, território e por muitos direitos. Dia 22 de fevereiro, estivemos em missão no Quilombo Campo Grande, do MST, no sul de Minas Gerais, no município de Campo do Meio, onde mais de 500 famílias Sem-Terra, em onze acampamentos[2], há 27 anos, lutam aguerridamente pela conquista das terras da ex-usina Ariadnópolis, 3.900 hectares. (mais…)
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