No Incra
Vinte famílias do Projeto de Assentamento Nhandu, no município gaúcho de Pedro Osório, assinaram os Títulos de Domínio (TDs) de seus lotes, em 14 de janeiro, transformando-se em proprietárias definitivas das terras. Essa foi a primeira titulação realizada pelo Incra no Rio Grande do Sul em 2026 e contou com a presença dos assentados, além de lideranças do município e da região. (mais…)
Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentaram manifestação conjunta à Justiça Federal requerendo a concessão de tutela de urgência (liminar) contra o município pela omissão em medidas voltadas à população em situação de rua na capital fluminense. O pedido teve a concordância da União. (mais…)
Moradores preferem deixar a região a conviver com impactos da Sigma, que enfrenta dificuldades financeiras
Por Rafael Oliveira | Edição: Marina Amaral | Fotógrafo: José Cícero, Agência Pública
No Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, moradores de uma comunidade colada em uma mina de lítio, entre os municípios de Araçuaí e Itinga, temem que o teto caia sobre suas cabeças. Há semanas não se escuta o barulho da mineradora, mas a preocupação com as rachaduras das casas, causadas por anos de detonações, é maior do que o alívio momentâneo. Ninguém sabe o que vai acontecer daqui para frente. (mais…)
Pauta Pública entrevista Amara Mora, autora de Neca: um romance em bajubá
Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública
Em um ano marcado por violência e ofensivas políticas contra a população trans, principalmente no atual governo norte-americano, o Brasil contou com uma iniciativa inédita que pode ser o marco de mais uma conquista da população LGBTQIAP+. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) protocolou, em 20 de outubro, um pedido histórico no IPHAN: o reconhecimento do Pajubá ou Bajubá (vocabulário que nasceu entre travestis, como um código compartilhado para escapar da violência cotidiana) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (mais…)
Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos
Na DPESP
A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determinando a suspensão de qualquer nova demolição de imóveis ocupados ou desocupados na Travessa/Rua Antônio Tenório dos Santos, no bairro Itatinga, litoral norte de São Paulo. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de R$ 300 mil por imóvel danificado, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. (mais…)
Negros representam 25% dos moradores da Capital, mas são quase metade dos moradores de áreas de risco
Por Bettina Gehm, Sul21
A Vila Liberdade é um aglomerado de casas que ocupa poucas quadras dentro da Vila Farrapos, bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre. Apesar do espaço reduzido, muitas pessoas moram ali. Maria Elise Borges da Rosa, 41 anos, já perdeu a conta dos moradores. Ela é uma das mais antigas – sua mãe ajudou a aterrar a área – e todos a conhecem como Mary. Só na casa dela vivem sete pessoas, entre esposo, pai, filhas e netos. Mas a soma total de habitantes da Liberdade ficou mais complicada depois da enchente, quando algumas famílias precisaram abandonar suas casas e nunca mais voltaram. (mais…)
Decisão garante direito de moradia a mais de 100 famílias que vivem na ocupação
Na DPESP
Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça paulista (TJSP), o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo obteve uma importante vitória ao conseguir a suspensão de ordem de reintegração de posse contra as famílias da “Ocupação dos Queixadas – Luta Popular”, localizada em Cajamar, região metropolitana da Capital, até julgamento definitivo do processo. (mais…)
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