Quem decide sobre o corpo das meninas?

Em Porto Alegre, disputa jurídica tem como alvo o uso de contraceptivo da Bayer em adolescentes abrigadas

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Um dispositivo de plástico medindo pouco mais de 3 centímetros centraliza, desde 2018, uma batalha judicial envolvendo instituições públicas em Porto Alegre. Conhecido comercialmente como Mirena, o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG) é um contraceptivo produzido pela farmacêutica alemã Bayer e tem o formato de um T. Sua haste armazena o hormônio sintético que lhe dá nome e vai sendo liberado em pequenas doses no útero, o que provoca reações capazes de impedir a gravidez.

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Deputado do PSL quer proibir anticoncepcionais no Brasil

Para Márcio Labre, o veto a métodos seguros como o DIU e a pílula do dia seguinte visa proteger a saúde da mulher

Por Thais Reis Oliveira, Carta Capital

A primeira semana do novo Congresso já rende propostas dignas dos temores mais distópicos da série Handmaid’s Tale (O Conto da Aia). Um projeto apresentado pelo deputado Marcio Labre (PSL-RJ) quer proibir o uso da pílula do dia seguinte e outros métodos contraceptivos em todo o Brasil.

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Futura ministra dos Direitos Humanos defende aprovação do Estatuto do Nascituro

Projeto em tramitação na Câmara visa garantir proteção ao feto e estimular vítimas de estupro que engravidaram a não abortar. Texto está parado em comissão e não tem data de votação.

Por Guilherme Mazui e Lucas Salomão, G1

A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta terça-feira (11) que, em sua gestão, trabalhará pela aprovação do projeto conhecido como Estatuto do Nascituro no Congresso Nacional.

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“Porque a vida das mulheres vale tão pouco?”, questiona Maíra Guedes

Criminalização do aborto, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estão entre as questões discutidas na entrevista

Anaíra Lobo, Brasil de Fato

“Este silêncio é ensurdecedor”, define Maíra Guedes ao falar sobre aborto. Atriz, professora, escritora e feminista, ela traz importantes reflexões sobre a questão do aborto no Brasil e relata sua experiência com o espetáculo teatral “Somos Todas Clandestinas”. A peça discute a criminalização do aborto, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, assim como o papel do homem, do Estado e da religião neste debate. 28 de setembro é Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto. Data importante no contexto brasileiro, já que, aqui, cerca de 850 mil mulheres abortam por ano, estatística acompanhada de outro dado alarmante: os abortos clandestinos são a quarta causa de mortalidade materna no país. Ou seja, apesar da proibição pelo Estado, as mulheres seguem abortando, como sempre fizeram, por inúmeras razões. Mas também, seguem morrendo por se verem obrigadas a recorrer a métodos inseguros, e por não receberem os cuidados necessários quando passam por processos de abortamento decorrente desses métodos. “Porque a vida das mulheres vale tão pouco?”, questiona Maíra. Precisamos falar sobre aborto e, para isso, é preciso falar sobre a vida das mulheres. Confira a entrevista. (mais…)

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Ameaçadas de morte por quem se diz pró-vida

Uma pastora, uma jornalista, uma estudante e uma professora: quatro mulheres que sofrem ataques e perseguições por defenderem a descriminalização do aborto falam à Pública. As histórias são estarrecedoras.

Por Andrea DiP, da Agência Pública

No começo de agosto, a Pública entrevistou a pesquisadora Debora Diniz, que precisou deixar sua cidade por um tempo por causa de ameaças de morte que vinha sofrendo por defender publicamente a descriminalização do aborto. Alguns dias depois, Debora e outras dezenas de especialistas, pesquisadores, instituições jurídicas e religiosas e representantes da sociedade civil se reuniram em torno do tema em audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, apesar de a conversa dentro da corte ter transcorrido, com algumas exceções, com certo respeito e o debate ter sido feito a partir de reflexões que vão além das paixões e convicções religiosas – novamente com algumas exceções –, fora dela quem se posiciona publicamente a favor da descriminalização do aborto tem sofrido cada vez mais ataques de ódio e ameaças de morte de grupos e pessoas que incoerentemente se dizem pró-vida. A Pública conversou com quatro mulheres que sofreram ou ainda estão sofrendo esse tipo de ameaça: uma pastora, uma professora, uma jornalista e uma estudante de direito mãe solo de dois filhos, bolsista do ProUni e trabalhadora em tempo integral, que teve o seu pedido judicial de aborto negado pelo STF, sem análise de mérito. Esta última chegou a ter sua casa invadida por uma fundamentalista religiosa. (mais…)

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Débora Diniz no STF: “Aborto não é matéria de prisão, mas de cuidado, proteção e prevenção”

Uma das mais importantes pesquisadoras sobre aborto na América Latina, a professora da UNB dá uma aula em audiência pública que debate a ADF 442 e argumenta que por que criminalizar não deve ser o caminho

Por Renato Rovai, na Fórum

Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a série de audiências públicas para debater a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, ajuizada pelo PSOL e Instituto de Bioética – Anis. Um dos discursos mais esperados era o da professora da Faculdade de Direito da UNB Débora Diniz. Ela é um dos principais nomes da academia que pesquisam o assunto. (mais…)

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Aborto: 65% dos católicos e 59% dos evangélicos são a favor da legalização, diz estudo

Por Daniel Caseiro, no Justificando

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) é uma das entidades habilitadas a se manifestar no processo sobre a descriminalização do aborto que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentou à suprema corte, dentre diversos outros dados e argumentos pelo direito das mulheres ao aborto, uma pesquisa do instituto IBOPE realizada em 2017. A pesquisa demonstra que, ao contrário do que dizem alguns poucos fundamentalistas, a maioria das pessoas religiosas não é contra o aborto legal e seguro. 

Confira aqui a pesquisa na íntegra e, a seguir, suas principais conclusões conforme apresentadas ao STF pela CDD:  (mais…)

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