Entre o assalariamento precário e a condição de escravidão. Por Henri Acselrad

Resgates como o das vinícolas multiplicam-se e chocam a sociedade. Mas expressam tendências do pós-golpe: desmonte dos direitos; jornadas intermináveis e precarização da vida – tudo em nome de lucros selvagens das empresas

Em Outras Palavras

Após a eleição presidencial de 2018, especulou-se, no Brasil, sobre a eventual contradição, no interior do governo federal então eleito, entre, de um lado, um programa ultraliberal capitaneado por um economista formado na Escola de Chicago e, por outro, um suposto nacionalismo autoritário sustentado por militares que ganharam presença numérica na máquina governamental. Ao longo da gestão governamental do período 2019-2022, foi tornando-se clara a ausência de contradição e mesmo a convergência de forças na promoção articulada do que poderíamos chamar de um trabalho reacionário: forças que pretendiam aprofundar as condições de exploração do trabalho no campo e nas cidades e, também, forças que pressionam territórios indígenas e tradicionais para favorecer a expansão de áreas para a grande agropecuária e a mineração. O que teria unificado estas forças de diferentes origens então instaladas no governo? O que estes diferentes blocos de forças demonstraram ter em comum foi a expectativa de configurar um projeto liberal-autoritário, voltado para a desmontagem de direitos e a elevação da lucratividade dos negócios tanto pelo aumento dos ganhos por unidade de trabalho empregada, como pela extensão das áreas exploradas, inclusive pela ocupação de terras públicas. (mais…)

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Trabalho em condições análogas à de escravo. Desmonte da fiscalização e situação econômica fazem explodir o fenômeno em pleno século XXI

Segundo o procurador, a crise financeira faz as pessoas aceitarem qualquer condição de trabalho. Enquanto isso, órgãos de proteção ao trabalhador sofrem com falta de fiscais

Por: João Vitor Santos, em IHU

Entre o fim de 2022 e o início de 2023, foram noticiados diversos casos de trabalhadoras domésticas que viviam em regime de quase escravidão. E agora, em março, somente no Rio Grande do Sul houve dois casos de trabalhadores submetidos a regimes análogos à escravidão. Como se só isso já não fosse horrível o suficiente, nos casos do Sul contratantes desses trabalhadores se eximem da culpa, alegam ser problema da empresa que terceirizou o trabalho ou, ainda pior, se agarram a uma filigrana conceitual para afirmar que nestes casos não se tratava de trabalho praticamente escravo. Todo esse cenário entorna um caldo que é dimensionado em números: casos de trabalho análogo à escravidão aumentaram no Brasil 174%, em dois anos, segundo Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2022, 2.575 pessoas foram resgatadas, o maior número desde 2013. (mais…)

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Justiça condena acusados pelo MPF por trabalho escravo e tortura na comunidade São Lucas, em Baião (PA)

Crimes foram cometidos contra 67 vítimas, incluindo crianças e adolescentes, destacou a sentença

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal condenou, nesta terça-feira (21), cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes cometidos contra 67 vítimas – incluindo crianças e adolescentes – na comunidade Lucas, em Baião, e em um estabelecimento comercial mantido pela comunidade em Tucuruí, Pará. (mais…)

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Após sucateamento sem precedentes, servidores da Funai se mobilizam por condições de trabalho

Por plano de carreira e concurso público, categoria faz vigília contra paralisação da política indigenista no país

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) começaram 2023 mobilizados pelo fortalecimento do órgão indigenista, após anos de sucateamento, principalmente sob a presidência de Jair Bolsonaro (PL). Uma vigília nesta semana em Brasília (DF) busca angariar apoio dentro e fora do governo à implementação do Plano de Carreira da Funai e à realização de concurso público. (mais…)

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Chega a 82 número de resgatados em trabalho escravo na colheita de arroz no Rio Grande do Sul

Entre os resgatados, desta vez em duas fazendas de Uruguaiana, 11 eram adolescentes. “Triste recorde no estado”, diz MPT

Por Redação RBA

Mal foi concluída a operação referente a trabalho análogo à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, o Rio Grande do Sul foi o local de novo flagrante. Na sexta (10), agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF) resgataram 56 trabalhadores em situação de trabalho escravo. Nesta segunda (13), o MPT atualizou a lista para 82 pessoas. (mais…)

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Sem água, comida e banheiro: 56 trabalhadores são resgatados em plantação de arroz no RS

“Fico triste por flagrar futuros sendo comprometidos”, diz Vitor Ferreira, auditor que participou do resgate

por Caroline Oliveira, em Brasil de Fato

Pelo menos 56 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em duas propriedades de cultivo de arroz em Uruguaiana, a 630 quilômetros de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O resgate foi feito pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Gerência Regional do Trabalho, nesta sexta-feira (10), nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim. (mais…)

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