direitos da criança e do adolescente

Apenas uma em cada 3 vacinas de HPV foi aplicada no estado de SP; Tarcísio vetou campanha nas escolas

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Governo local vetou lei que previa imunização nas escolas; ‘Adolescente não frequenta posto de saúde’, diz especialista

Por Flávia Albuquerque e Eliane Gonçalves, da Agência Brasil, no Brasil de Fato

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo recebeu do Ministério da Saúde, em 2023, 1,06 milhão de doses de vacina contra o HPV. Desse total, foram aplicadas, até maio, 315.703 doses. O número corresponde a um terço do estoque de vacinas à disposição do estado. Entre a população prioritária, meninos e meninas de 9 a 14 anos, foram aplicadas 299.658 doses da vacina quadrivalente contra o HPV. Os números estão disponíveis no DataSUS. A Secretaria de Saúde confirmou que esses são os dados mais recentes. (mais…)

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Eleição de Conselho Tutelar revive disputa presidencial

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Por Alexandre Medeiros, na AdUFRJ

Pouca gente se dá conta, mas no próximo dia 1º de outubro o Brasil voltará às urnas. Em um cenário que reproduz a dicotomia entre os campos progressista e conservador, os eleitores escolherão os novos conselheiros tutelares que serão responsáveis, nos próximos quatro anos, pela garantia de direitos de crianças e adolescentes de todo o país. Na eleição de 2019, o avanço das forças ultraconservadoras sobre os conselhos, sobretudo das denominações evangélicas mais retrógradas, como a Universal, ligou o sinal de alerta. Este ano, o campo progressista tem se mobilizado para levar os eleitores às urnas e reafirmar a necessidade de eleger conselheiros comprometidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (mais…)

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O trabalho doméstico infantil disfarçado de caridade

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Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor

Por Aila Inete, na Revista AzMina

Luana quase morreu de exaustão quando foi explorada no trabalho doméstico na adolescência. Leila foi largada na casa de desconhecidos, aos 15 anos, para servir uma família em condições análogas à escravidão. Josiane conta que foi “acolhida” por uma família, quando tinha 7 anos, mas chegando lá começou a receber obrigações na casa: lavar, varrer, dobrar, cuidar das outras crianças… (mais…)

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O que está em jogo com a eleição dos conselheiros tutelares?

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Eleição ocorre em 1º de outubro em todo o país; atuação focada em pautas de costumes em detrimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente preocupa especialista

Catarina Duarte, na Ponte

A eleição unificada para conselheiros tutelares ocorre no próximo dia 1º de outubro em todo o país. Diferente dos pleitos que elegem presidente, prefeitos, governadores e parlamentares, em que o voto é obrigatório, essa votação é facultativa e o processo tem menos holofotes. Cruciais para o combate a violações e para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os cargos de conselheiros têm sido usados como palanque eleitoral ou para atuação focada em pautas de costume em detrimento do que determina o ECA. Esse avanço preocupa quem atua na área pelo risco de violações. (mais…)

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Como os abortos acontecem nas periferias brasileiras

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Relatos de adolescentes que recorreram a procedimentos na

clínica conhecida como “casa da bruxa”; outras que recorreram ao tráfico para conseguir empréstimos para abortar; além de mulheres que abortaram por não terem acesso à serviços adequados de contracepção

OR Amanda Stabile, no Nós, Mulheres da Periferia

No Brasil, as disposições do Código Penal criminalizam a interrupção voluntária da gravidez, prevendo uma pena que pode variar entre um e três anos de prisão. Isso, porém, não impede que os abortos aconteçam no país. As razões que levam as mulheres a recorrerem ao procedimento são muito mais fortes do que a criminalização. (mais…)

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Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro

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Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.

“Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e qualquer direito de criança e adolescente que seja violado”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva. (mais…)

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Conselhos tutelares: eleição é dia 1 de outubro. Vamos escolher quem defenderá os direitos das nossas crianças

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A Eleição do Ano é dirigida pela Andi e Coalizão pelo Fim da Violência

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas votações costumam atrair um número pequeno de eleitores.

A campanha A Eleição do Ano é capitaneada por organizações como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e Agenda 227. (mais…)

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