direitos da criança e do adolescente

Bolsonaristas usam escolas paramilitares para doutrinar crianças

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Por Vanessa Lippelt, no Congresso em Foco

Na Berlim de 1931, a doce voz de um jovem alemão, adolescente ainda, irrompe entoando a canção “O amanhã pertence a mim” cujos versos dizem “o sol no prado é quente de verão | O cervo na floresta corre livre | Mas reúnam-se para saudar a tempestade | O amanhã pertence a mim”. A câmera desce lentamente do rosto pueril em direção ao braço do rapaz que enverga uma braçadeira onde, subitamente, surge a suástica. A partir de então, a canção evolui, tornando-se vigorosa, furiosa, com outros jovens e adultos se juntando ao, outrora, adorável adolescente que ergue o braço adiante em saudação nazista. 

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Vacinação infantil: retorna o esforço após queda histórica

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Cobertura vacinal de doenças graves como meningite, coqueluche e paralisia atinge patamares de 1987. Dez municípios têm menos de 7,5% da população alvo imunizados. Governo cortou mais da metade de gastos das campanhas

Por Lucas Scatolini, em Outra Saúde

A partir do dia 4 de abril, começa a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022, junto com a campanha contra a Influenza, com foco nas crianças. Será uma chance para começar a reverter a crise de queda histórica na aplicação das vacinas do calendário infantil. Desde 2016, após o ápice da cobertura de imunização, a queda aumenta – e se agrava a partir de 2019: hoje, o Brasil vive com a pior taxa em mais de 30 anos, critica Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). Um fato é que a urgência da pandemia transferiu os esforços da Saúde para priorizar o combate ao vírus, e prejudicou as demais campanhas. Mas dados inéditos obtidos por uma investigação da Repórter Brasil revelam que o ministério da Saúde empurrou o país ao abismo.

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Ministérios Públicos Federal e do Paraná recomendam medidas para garantir vacinação de crianças contra covid-19

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Foram encaminhadas recomendações para as secretarias de Educação do Paraná e de Curitiba e para os Conselhos Tutelares

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Paraná (MPPR) recomendaram nesta sexta (18) uma série de medidas para o cumprimento da imunização obrigatória contra a covid-19 de crianças a partir de cinco anos de idade. Foram encaminhadas duas recomendações – uma para as secretarias de Educação do Paraná e de Curitiba para que atuem junto às escolas da capital (públicas e particulares) e outra para os conselhos tutelares da cidade.

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‘Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados’, decide juíza

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Por Rodrigo Haidar, na revista Consultor Jurídico

Nada há de ilegal no fato de uma escola exigir de seus alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que possam frequentar as aulas presenciais. Ilegalidade cometem os pais que se recusam a vacinar seus filhos. Porque, como consequência da visão negacionista, deixam de cumprir sua obrigação de zelar pela segurança e pela saúde dos menores e ainda prejudicam o exercício do direito à educação das crianças.

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Ministra Damares é denunciada ao Ministério Público por prevaricação

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos está sendo denunciada por prevaricação

Redação Brasil de Fato

A deputada Maria do Rosário (PT/RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff e presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, ingressou no Ministério Público Federal (MPF), na tarde desta sexta-feira (28), pedindo a abertura de uma investigação para possíveis crimes cometidos pelos responsáveis pela Nota Técnica do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a covid-19.

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Vacinação infantil: delonga pode estar chegando ao fim

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Ações de Bolsonaro já parecem incapazes de bloquear início do processo. Mas há outro obstáculo: imunizantes da Pfizer adquiridos são insuficientes e Coronavac, a solução plausível, ainda não está liberada

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Já se passaram 29 dias desde a manhã em que a Anvisa concedeu autorização para que as crianças tomassem a vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid. Mesmo assim, até agora, nenhum brasileiro com 11 anos ou menos foi imunizado. Mas ontem, a vacinação pediátrica teve vitória dupla: a primeira remessa da Pfizer, contendo 1,2 milhões de doses, desembarcou em Campinas (SP) – e elas podem começar a ser aplicadas a partir de hoje. Poucas horas depois, representantes do Instituto Butantan e de sociedades médicas se reuniram com técnicos da Anvisa para prestar os últimos esclarecimentos em relação à vacina da CoronaVac para o público de 3 a 11 anos, em caso de sua aprovação. A agência deve emitir dentro de alguns dias seu parecer definitivo. As perspectivas são favoráveis, mas a definição ainda pode demorar 14 dias.

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Educação inclusiva (com afeto) é para todos, afirmam especialistas em audiência pública

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Pedro Calvi / CLP​

Nesta sexta (3/11), a Comissão de Legislação Participativa (CLP), promoveu audiência pública para debater a educação inclusiva para o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa inclusão no ensino regular é um direito garantido por lei, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

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