MPF no Rio de Janeiro entra com ação contra misoginia na rede Facebook

Ação pede retirada de comentários discriminatórios e medidas de promoção da igualdade de gênero

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil, responsável no país pela mídia social Facebook, em razão da manutenção de diversos comentários discriminatórios contra as mulheres em página do serviço. A ação, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pede, além da retirada dos comentários ofensivos, a adoção de providências voltadas a cumprir as Convenções da ONU.

(mais…)

Ler Mais

Bolsonaro tenta se justificar ao cumprir ordem judicial de desculpas a Maria do Rosário, que ‘não merecia ser estuprada’. Advogados vão recorrer

Nota de retratação foi publicada após Bolsonaro ter sido condenado. Em fevereiro, ministro do STF rejeitou recurso da defesa do presidente e manteve indenização por danos morais.

Por Guilherme Mazui, no G1

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem).

(mais…)

Ler Mais

Marina Ganzarolli: “Queria eu que o Judiciário valorizasse a palavra da vítima”

Advogada que trabalha com mulheres vítimas de violência afirma que PL de deputado do PSL apelidado de “Neymar da Penha” cria ainda mais barreiras às vítimas de estupro e encoraja potenciais agressores

Por Anna Beatriz Anjos, Andrea DiP, na Pública

Na última quarta-feira (6), o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) apresentou na Câmara projeto de lei que altera o artigo do Código Penal sobre “denunciação caluniosa”. Se aprovada a proposta, a pessoa condenada por fazer uma falsa acusação envolvendo “crimes contra a dignidade sexual” pode ter a pena aumentada em um terço. Jordy anunciou o fato no Twitter e não demorou para que o PL fosse apelidado como lei “Neymar da Penha”, em referência ao caso do jogador acusado de estupro por uma modelo.

(mais…)

Ler Mais

Audiência pública promovida pelo MPF debate aspectos da violência obstétrica contra mulheres indígenas e negras

Documento traz os apontamentos e encaminhamentos do evento, que foi realizado no município de Dourados (MS), em 16 de maio

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) promoveu, no último dia 16 de maio, audiência pública intitulada “Violência obstétrica: mulheres indígenas e negras por um parto humanizado”. O evento ocorreu no auditório da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e contou com o apoio das seguintes instituições: Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coletivo de Mulheres Negras de MS (CM Negras) e Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá – Kuñangue, além das Faculdades Intercultural Indígena, de Direito e Relações Internacionais, e de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/campus Amambai e Rede de Saberes).

(mais…)

Ler Mais

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávidas em atividades insalubres

Texto aprovado no Congresso durante o Governo Temer obrigava gestantes e lactantes a apresentar atestado médico

No Estado de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um trecho da reforma trabalhista de 2017, aprovada no Governo Temer pelo Congresso, que permitia a grávidas e lactantes a trabalhar em locais considerados  insalubres. Mulheres nessas condições deverão ser realocadas para outras atividades ou receber licença, caso a realocação não seja possível.

(mais…)

Ler Mais

Minas Gerais teve 622 feminicídios nos últimos quatro anos

Desde que a Lei do Feminicídio entrou em vigor, 1.772 vítimas foram alvo do ódio assassino de companheiros e ex em Minas

Por Guilherme Paranaiba, no EM

O ataque brutal cometido por um homem de 39 anos, que terminou com a ex-namorada dele e outras três pessoas mortas em Paracatu, no Noroeste de Minas, chama novamente a atenção para um tipo de crime que resiste em recuar no estado. A Polícia Civil ainda investiga os motivos que levaram Rudson Aragão Guimarães a matar primeiro Heloísa Vieira Andrade, de 59, com quem já havia se relacionado, antes de assassinar a tiros três pessoas dentro de uma igreja da cidade. Um dos objetivos da investigação é comprovar se o ataque à primeira vítima tem ligação com o relacionamento anterior, o que enquadraria o caso na categoria de feminicídio. Seria um número a mais em um crime que experimenta números aterradores em Minas.

(mais…)

Ler Mais

O recesso da democracia e as disputas em torno da agenda de gênero

“As disputas em torno da agenda de gênero compõem, atualmente, a crise das democracias liberais. São também uma chave na conexão entre conservadorismos, a mobilização de públicos e a ascensão de projetos autoritários por meio do voto.”

Por Flávia Biroli, no blog da Boitempo

A contestação das agendas da igualdade de gênero e da diversidade sexual tem tido um lugar de relevo nos conservadorismos atuais e em sua capacidade de constituir e mobilizar públicos.

(mais…)

Ler Mais

PFDC e Movimento de Mulheres Camponesas firmam termo de cooperação

Protocolo estabelece o acompanhamento de denúncias de violências e outras ações arbitrárias. Somente em 2018, quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos agrários no Brasil

Na PFDC

Contribuir para a proteção dos direitos de mulheres trabalhadoras no campo – em especial, no que se refere à vida, à dignidade, à função social da propriedade e também à liberdade de expressão e de associação. Com esse objetivo, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão que integra o Ministério Público Federal – firmou na quinta-feira (23) um termo de cooperação com o Movimento de Mulheres Camponesas. O coletivo reúne trabalhadoras rurais em 18 estados brasileiros e atua em defesa do direito à terra, da justiça social e pelo fim de todas as formas de violência e opressão.

(mais…)

Ler Mais

Uma feminista na igreja

Evangélica, cientista social, mestre em educação e integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero, Simony dos Anjos dá palestras para mulheres da igreja sobre violência doméstica e direitos reprodutivos

Por Andrea DiP, Agência Pública

Simony dos Anjos é evangélica, filha de pastor evangélico e de seminarista, cientista social, mestre em educação e integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero. Composto por mulheres feministas e evangélicas, o coletivo promove a igualdade de gênero dentro e fora da igreja e dá palestras sobre direitos reprodutivos e violência doméstica. “A gente age em igrejas neopentecostais, casas-abrigo da prefeitura. Começaram a enxergar na gente, mulheres evangélicas, uma maneira de tratar problemas que a igreja tem enfrentado, a violência doméstica, por exemplo. Porque há duas décadas a violência doméstica era abafada. Hoje, com toda essa efervescência, essa primavera feminista, as mulheres se sentem encorajadas a denunciar e a igreja está em um ponto em que, se ela abafa, vai perder fiéis. Então, vai ter que tratar da violência doméstica de alguma maneira. E aí a gente começou a ser muito convidada”, conta. 

(mais…)

Ler Mais