direitos das mulheres

MPF no Rio de Janeiro entra com ação contra misoginia na rede Facebook

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Ação pede retirada de comentários discriminatórios e medidas de promoção da igualdade de gênero

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil, responsável no país pela mídia social Facebook, em razão da manutenção de diversos comentários discriminatórios contra as mulheres em página do serviço. A ação, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pede, além da retirada dos comentários ofensivos, a adoção de providências voltadas a cumprir as Convenções da ONU.

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Bolsonaro tenta se justificar ao cumprir ordem judicial de desculpas a Maria do Rosário, que ‘não merecia ser estuprada’. Advogados vão recorrer

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Nota de retratação foi publicada após Bolsonaro ter sido condenado. Em fevereiro, ministro do STF rejeitou recurso da defesa do presidente e manteve indenização por danos morais.

Por Guilherme Mazui, no G1

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem).

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Marina Ganzarolli: “Queria eu que o Judiciário valorizasse a palavra da vítima”

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Advogada que trabalha com mulheres vítimas de violência afirma que PL de deputado do PSL apelidado de “Neymar da Penha” cria ainda mais barreiras às vítimas de estupro e encoraja potenciais agressores

Por Anna Beatriz Anjos, Andrea DiP, na Pública

Na última quarta-feira (6), o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) apresentou na Câmara projeto de lei que altera o artigo do Código Penal sobre “denunciação caluniosa”. Se aprovada a proposta, a pessoa condenada por fazer uma falsa acusação envolvendo “crimes contra a dignidade sexual” pode ter a pena aumentada em um terço. Jordy anunciou o fato no Twitter e não demorou para que o PL fosse apelidado como lei “Neymar da Penha”, em referência ao caso do jogador acusado de estupro por uma modelo.

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Audiência pública promovida pelo MPF debate aspectos da violência obstétrica contra mulheres indígenas e negras

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Documento traz os apontamentos e encaminhamentos do evento, que foi realizado no município de Dourados (MS), em 16 de maio

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) promoveu, no último dia 16 de maio, audiência pública intitulada “Violência obstétrica: mulheres indígenas e negras por um parto humanizado”. O evento ocorreu no auditório da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e contou com o apoio das seguintes instituições: Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coletivo de Mulheres Negras de MS (CM Negras) e Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá – Kuñangue, além das Faculdades Intercultural Indígena, de Direito e Relações Internacionais, e de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/campus Amambai e Rede de Saberes).

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STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávidas em atividades insalubres

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Texto aprovado no Congresso durante o Governo Temer obrigava gestantes e lactantes a apresentar atestado médico

No Estado de Minas

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um trecho da reforma trabalhista de 2017, aprovada no Governo Temer pelo Congresso, que permitia a grávidas e lactantes a trabalhar em locais considerados  insalubres. Mulheres nessas condições deverão ser realocadas para outras atividades ou receber licença, caso a realocação não seja possível.

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Minas Gerais teve 622 feminicídios nos últimos quatro anos

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Desde que a Lei do Feminicídio entrou em vigor, 1.772 vítimas foram alvo do ódio assassino de companheiros e ex em Minas

Por Guilherme Paranaiba, no EM

O ataque brutal cometido por um homem de 39 anos, que terminou com a ex-namorada dele e outras três pessoas mortas em Paracatu, no Noroeste de Minas, chama novamente a atenção para um tipo de crime que resiste em recuar no estado. A Polícia Civil ainda investiga os motivos que levaram Rudson Aragão Guimarães a matar primeiro Heloísa Vieira Andrade, de 59, com quem já havia se relacionado, antes de assassinar a tiros três pessoas dentro de uma igreja da cidade. Um dos objetivos da investigação é comprovar se o ataque à primeira vítima tem ligação com o relacionamento anterior, o que enquadraria o caso na categoria de feminicídio. Seria um número a mais em um crime que experimenta números aterradores em Minas.

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O recesso da democracia e as disputas em torno da agenda de gênero

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“As disputas em torno da agenda de gênero compõem, atualmente, a crise das democracias liberais. São também uma chave na conexão entre conservadorismos, a mobilização de públicos e a ascensão de projetos autoritários por meio do voto.”

Por Flávia Biroli, no blog da Boitempo

A contestação das agendas da igualdade de gênero e da diversidade sexual tem tido um lugar de relevo nos conservadorismos atuais e em sua capacidade de constituir e mobilizar públicos.

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PFDC e Movimento de Mulheres Camponesas firmam termo de cooperação

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Protocolo estabelece o acompanhamento de denúncias de violências e outras ações arbitrárias. Somente em 2018, quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos agrários no Brasil

Na PFDC

Contribuir para a proteção dos direitos de mulheres trabalhadoras no campo – em especial, no que se refere à vida, à dignidade, à função social da propriedade e também à liberdade de expressão e de associação. Com esse objetivo, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão que integra o Ministério Público Federal – firmou na quinta-feira (23) um termo de cooperação com o Movimento de Mulheres Camponesas. O coletivo reúne trabalhadoras rurais em 18 estados brasileiros e atua em defesa do direito à terra, da justiça social e pelo fim de todas as formas de violência e opressão.

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Uma feminista na igreja

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Evangélica, cientista social, mestre em educação e integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero, Simony dos Anjos dá palestras para mulheres da igreja sobre violência doméstica e direitos reprodutivos

Por Andrea DiP, Agência Pública

Simony dos Anjos é evangélica, filha de pastor evangélico e de seminarista, cientista social, mestre em educação e integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero. Composto por mulheres feministas e evangélicas, o coletivo promove a igualdade de gênero dentro e fora da igreja e dá palestras sobre direitos reprodutivos e violência doméstica. “A gente age em igrejas neopentecostais, casas-abrigo da prefeitura. Começaram a enxergar na gente, mulheres evangélicas, uma maneira de tratar problemas que a igreja tem enfrentado, a violência doméstica, por exemplo. Porque há duas décadas a violência doméstica era abafada. Hoje, com toda essa efervescência, essa primavera feminista, as mulheres se sentem encorajadas a denunciar e a igreja está em um ponto em que, se ela abafa, vai perder fiéis. Então, vai ter que tratar da violência doméstica de alguma maneira. E aí a gente começou a ser muito convidada”, conta. 

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