Direitos, regulamentação e proteção aos trabalhadores, traços marcantes da legislação de 1943, têm sido colocados à prova com a Reforma Trabalhista de 2017 e com o aumento da precarização dos vínculos empregatícios. Um discurso condicionado à “modernidade” que coloca em…
Em aliança inédita, grupo de 25 lideranças se uniu à academia para apresentar proposta de regulação ao governo federal Por Clarissa Levy, em Agência Pública Férias remuneradas, 13o e aposentadoria. Esses são alguns dos direitos que poderiam ser garantidos através de…
Na Abet Nós, pesquisadores e pesquisadoras abaixo identificados/as, estudamos o fenômeno do trabalho explorado por empresas que usam as chamadas plataformas digitais e nos reunimos em um fórum de debates para discutir a regulação do trabalho, tendo em vista as…
Ministro Barroso, do STF, atende organizações da saúde-mercadoria. Decisão desrespeita categoria que se mostrou ainda mais essencial na pandemia e desconsidera existência de fontes de recursos para garantir pagamento Outra Saúde Exatamente um mês após sua sanção, a lei que…
Por Edilton Meireles, em ConJur O ministro Roberto Barroso, ao apreciar, em medida liminar, a ADI nº 7.222, determinou a suspensão da aplicação integral da Lei nº 14.434 Como sabido, por essa lei foi fixado o piso salarial dos enfermeiros,…
Empresas que prestam serviço para o Ifood não estão informando ao governo sobre funcionários; entregadores lutam por direitos trabalhistas na Justiça Por José Cícero, em Agência Pública Dez empresas de entregas terceirizadas que trabalham com o iFood não registraram nenhum…
Estudo que analisa respeito a direitos trabalhistas em 148 países vê nível recorde de violações no mundo Redação Brasil de Fato Pelo quarto ano seguido, o Brasil está entre os dez piores países do mundo para se trabalhar. A conclusão é…