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Uma história pouco conhecida de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, na Argentina

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Ação em favelas e mudança de posturas, morte também reacendeu debate sobre a atuação de Bergoglio na ditadura argentina

Por Mariana Camaroti | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Buenos Aires — A morte do Papa Francisco encerra um papado marcado por declarações firmes sobre a geopolítica mundial, acolhimento de minorias nem sempre bem-vindas pela Igreja, inclusão da mudança climática na agenda do Vaticano, denúncia da “globalização da indiferença” frente à crise migratória, simplicidade, aproximação com os jovens e frequentes condenações à guerra. Também traz à tona questões centrais: a participação política e social de Jorge Mario Bergoglio na Argentina, incluindo acusações de cumplicidade com a última ditadura militar, e contradições entre posturas anteriores e sua atuação como Papa, em temas como casamento igualitário, comunhão de divorciados e descentralização do poder eclesiástico. (mais…)

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Organizações indígenas, indigenistas, defensorias e parlamentares pedem à CIDH audiência temática sobre as violações dos direitos dos povos indígenas na ditadura militar

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Por Rodrigo de Medeiros Silva[1]

Neste dia 25 de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu pedido para realizar audiência temática referente ao que ocorreu com os povos indígenas brasileiros durante a Ditadura Empresarial- Militar (1964-1985). A audiência proposta tem como objetivo expor e aprofundar a apuração dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro e por particulares apoiadores e beneficiados pelo regime autoritário.

O intuito é que se ouça as vozes de indígenas, organizações parceiras e pesquisadores(as), para que a CIDH possa ter uma visão geral do que foi perpetrado, identificando medidas necessárias para reparações e assegurando a consecução da memória, verdade e justiça. (mais…)

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Vala de Perus: exame de DNA corrige identificação de desaparecido anunciada em 1991

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Além da correta confirmação da ossada de Dênis Casemiro, o marinheiro Grenaldo de Jesus da Silva foi identificado

Por Marcelo Oliveira | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Para o Estado brasileiro e a família do pedreiro e militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) Dênis Casemiro, morto sob tortura, aos 28 anos, por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) comandados pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, em maio de 1971, seus restos mortais haviam sido os primeiros a serem identificados após a abertura da Vala Clandestina de Perus, em setembro de 1990. O enterro digno ocorreu em 13 de agosto de 1991, em Votuporanga (SP), terra natal dos Casemiro. (mais…)

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MPF recomenda instalação de Comitê Memória e Verdade do Acre em 90 dias

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Após criada, a Comissão deverá promover audiência pública para resgatar a memória dos fatos ocorridos no período da ditadura militar

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao governo do Acre para que, em 90 dias, sejam tomadas as medidas necessárias para a instalação e efetivo funcionamento da Comissão Estadual de Memória e Verdade. (mais…)

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Ditadura: Justiça mantém condenação ao Estado brasileiro por violações ao povo Krenak

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Decisão foi celebrada no Acampamento Terra Livre como exemplo de reparação histórica para os povos indígenas

Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública

Depois de décadas de impunidade por uma série de violações cometidas contra povos indígenas durante a ditadura militar, a Justiça brasileira deu mais um passo para que esses danos sejam, enfim, reparados. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte, condenou, nesta terça-feira (8), o Estado brasileiro por danos coletivos contra os Krenak. (mais…)

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Em ação do MPF, TRF6 mantém sentença que obriga Funai a demarcar Terra Indígena Krenak de Sete Salões (MG)

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Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime militar

Ministério Público Federal

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir a demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, localizada em Minas Gerais, no prazo de seis meses. A sentença da primeira instância da Justiça Federal havia atendido aos pedidos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para demarcação de um novo território para o povo Krenak e adoção de diversas medidas de reparação aos indígenas, mas estava suspensa após recursos da Funai, estado de Minas Gerais e União, que são réus no processo. (mais…)

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Relator da ONU trata violência policial e marco temporal como repetição de crimes da Ditadura Militar contra os povos indígenas

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Observações preliminares foram divulgadas pelo relator Bernard Duhaime nesta segunda-feira, 7, com especial atenção à questão indígena

Cimi

O relator Especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, divulgou suas observações preliminares a respeito da visita que fez ao Brasil entre o último dia 30 de abril e esta segunda-feira, 7. (mais…)

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