Por uma reforma militar descolonizadora e antirrascista*. Por Jeferson Miola

O Brasil tem diante de si o desafio dramático e inadiável de enfrentar o golpismo militar. Novo livro indica o caminho: fim do conceito “inimigo interno”, mudando o artigo 142, rígido controle civil e descolonização educacional, fazendo os militares reverenciarem heróis como Tiradentes, João Cândido e Almirante Negro – ao invés de um general-duque como Caxias.

Na Jacobin

Muito pouco ou quase nada se debate sobre a reforma militar, embora sua concretização seja um requerimento fundamental para a democracia brasileira e a defesa nacional. (mais…)

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Incra cria assentamento em usina palco de violência na ditadura

Corpos de 12 vítimas do regime foram incinerados na Usina

Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), portaria que cria Projeto de Assentamento Cícero Guedes, em Campos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A área de 1.319,8148 hectares foi desapropriada em 2021, pela Justiça Federal, e destinada a assentar famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que lutam pelo local desde 1998, quando um decreto presidencial considerou as terras improdutivas, por não cumprir função social. (mais…)

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Javier Milei é uma ameaça fascista. Por Valério Arcary

Se Javier Milei vier a vencer o seu governo será incompatível com as liberdades democráticas conquistadas, dramaticamente, depois da queda da última ditadura militar

Em A Terra é Redonda

“Saber não ter ilusões é absolutamente necessário para se poder ter sonhos” (Fernando Pessoa).

“Nada é mais fácil do que se iludir, pois todo o homem acredita que aquilo que deseja seja também verdadeiro” (Demóstenes).

“Construímos estátuas de neve e choramos ao ver que derretem” (Walter Scott).

Um vulcão político entrou em irrupção na Argentina. A mídia apresenta o discurso de Javier Milei, com alegre indulgência irresponsável, como anarco-capitalista, mas se trata de uma candidatura de tipo neofascista. Se Javier Milei vier a vencer o seu governo será incompatível com as liberdades democráticas conquistadas, dramaticamente, depois da queda da última ditadura militar. Não é possível uma política de choque antipopular tão brutal sem quebrar a espinha dorsal do movimento sindical e popular mais forte do continente. Não pode ser imposto sem violência e, portanto, sem uma mudança de regime. (mais…)

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Universidade Federal do Acre cancela homenagem a políticos da ditadura

Por Leanderson Lima, Amazônia Real

Moralmente indignos e ilegais. Com essas palavras, o Ministério Público Federal (MPF) selou o destino de nomes que devem ser retirados de prédios públicos da Universidade Federal do Acre (Ufac). Trata-se de uma lista de 20 pessoas ligadas à ditadura civil-militar brasileira que batizam salas, blocos e até o campus universitário. Na lista, está o ex-reitor da universidade Áulio Gélio Alves de Souza, que esteve à frente da instituição por 13 anos (de 1970 a 1983). (mais…)

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Vala comum com possíveis restos mortais de indígenas no período da ditadura militar é descoberta em MT

A vala foi escavada para enterrar as dezenas de indígenas que morriam por causa de sarampo, segundo o resultado preliminar de uma pesquisa feita por um grupo de pesquisadores de instituições nacionais e internacionais.

Por Rogério Júnior, g1 MT

Uma vala comum foi descoberta na Terra Indígena São Marcos, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, por antropólogos, arqueólogos, historiadores e linguistas. O resultado preliminar indica a possível presença de restos mortais dos Xavantes, que teriam morrido por causa da epidemia de sarampo na época da ditadura militar, entre 1964 e 1985. (mais…)

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Justiça de transição: para MPF, direito a indenização por danos decorrentes de atos da ditadura é imprescritível

Em manifestação apresentada ao STJ, subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha defende direito de parentes de vítima em ação contra Carlos Alberto Brilhante Ustra

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento de que são imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar, conforme súmula do próprio STJ (Súmula 674). A manifestação do MPF foi em recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reconheceu a prescrição e extinguiu a ação de indenização movida contra Carlos Alberto Brilhante Ustra por parentes de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército (DOI-Codi), em São Paulo (SP).

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