Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto. (mais…)
Inspeção no bairro carioca da Lapa identificou documentos cruciais sobre desaparecidos e violações de direitos humanos, impulsionando a luta pela preservação e justiça histórica
MPF
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com órgãos públicos e coletivos, realizou visita ao prédio do antigo Instituto Médico-Legal (IML) na Lapa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, na última quinta (27), para avaliar o estado de conservação dos documentos históricos encontrados no local. Durante a inspeção, foram identificados registros datados das décadas de 1930 e 1960, além de materiais do período da ditadura militar que podem conter informações cruciais sobre desaparecidos políticos e sobre as violações a direitos humanos cometidas no período. (mais…)
A democracia depende, como regime que promove a ruptura e superação de padrões autoritários de relacionamento, de pôr fim a um ciclo de repetição das repressões
A memória pode ser um lugar de coisas boas ou ruins. Ou, tentando ser mais objetivo, é o registro de fatos que ajudaram a construir relações mais saudáveis ou, ao contrário, que perturbaram os laços sociais. Daí a importância de relembrar datas como a de 31 de março ou 1º de abril de 1964, quando um golpe de Estado interrompeu a democracia no Brasil por 21 anos. (mais…)
Ex-presidente foi peça crucial para diplomacia e mídia dos norte-americanos sobre ditadura militar
Por Daniel Azevedo Muñoz | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
O governo dos Estados Unidos acompanhou de perto Juscelino Kubitschek antes e durante a ditadura militar brasileira – a morte do ex-presidente, em 1976, é novamente alvo de investigações pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Inicialmente reconhecido como uma figura subversiva na década de 1960, por recusar-se a retirar a legitimidade do governo João Goulart e de seus planos de reformas de base, nos anos seguintes JK passou a ser percebido como uma ferramenta para o Partido Democrata contrapor a política externa dos republicanos para a América Latina na década de 1970. (mais…)
Decisão atende à ação do MPF e reconhece violações a direitos dos povos Tenharim e Jiahui, na construção da rodovia Transamazônica
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos aos povos indígenas Tenharim e Jiahui. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que responsabiliza os órgãos pelos prejuízos causados pela construção da rodovia Transamazônica (BR-230), durante a ditadura militar. O valor da indenização deverá ser utilizado em políticas públicas em favor dos povos indígenas, garantindo sua participação nas decisões sobre a aplicação dos recursos. (mais…)
Janaína Teles, professora de história, reflete como a ditadura atravessou sua vida e a de sua família
Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, em Agência Pública
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 no governo Dilma Rousseff (PT) para investigar violações dos direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, registrou pelo menos 502 casos de tortura e mais de 40 assassinatos ocorridos no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), sob o comando do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. (mais…)
Precisamos lembrar do golpe que faz aniversário amanhã para enfrentar os golpistas de hoje
O presidente Lula determinou, mais uma vez, que o governo silencie sobre o aniversário do golpe de 1964. Segundo a imprensa, o objetivo é apaziguar os militares, que, em troca, também seriam discretos nas tradicionais comemorações em exaltação à ditadura que eles comandaram. (mais…)
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