MP Eleitoral defende cassação e inelegibilidade de beneficiados por candidaturas fictícias de mulheres

Para vice-PGE, votos recebidos por coligação que pratica a fraude devem ser anulados, dada a gravidade da prática, que contamina lisura de todo o processo eleitoral

MPF

O procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu, nesta quinta-feira (14), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade de candidatos beneficiados por candidaturas fictícias de mulheres, nas eleições proporcionais. Segundo o vice-PGE, a fraude, praticada por alguns partidos para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação, é espúria e contamina toda a lisura do processo eleitoral e democrático. Por esse motivo, defendeu, ainda, a cassação de toda a chapa, a anulação dos votos recebidos nas eleições proporcionais e o consequente recálculo do coeficiente eleitoral.

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O Caminho para a Representatividade Negra, Feminina e Favelada na ALERJ

por Renata Queiroz Ramos, em RioOnWatch

Nas eleições de 2018 o país elegeu representantes a nível nacional (presidente, deputados federais e senadores) e estadual (governadores e deputados estaduais). Dentre os deputados estaduais eleitos pelo Rio de Janeiro, estão três mulheres—a estudante de ciências sociais Dani Monteiro, a doutora em comunicação Renata Souza e a cientista social Mônica Francisco—três ex-assessoras da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. Todas vêm pautando questões relacionadas à violência contra a mulher, ao genocídio da população negra e às políticas de ações afirmativas.

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A crise do PT vista por dentro

Só uma grande reviravolta – como a que Jeremy Corbyn liderou na Inglaterra – tornaria o partido novamente relevante. Mas haverá caminhos, em meio a vasta burocratização? Dez teses incômodas

Por Eduardo Mancuso*, em Outras Palavras

1. Entre 1988 e 2016, após superar a ditadura militar, o Brasil experimenta o seu mais longo período de democracia com estabilidade política, promulga a chamada Constituição Cidadã, realiza sete eleições para a Presidência da República, conquista avanços civilizatórios com a universalização de direitos e de políticas sociais. O golpe do impeachment (sem crime de responsabilidade) contra a presidenta Dilma, cassa 54 milhões de votos e encerra o ciclo de governos do PT, conquistado em quatro vitórias eleitorais consecutivas, e joga o país em uma longa crise político-institucional. O golpe parlamentar capitaneado por PSDB/MDB, com aval do STF e cobertura da mídia, rompe o pacto democrático, manipulando hipocritamente a bandeira da corrupção contra o Partido dos Trabalhadores e derruba a experiência de governo liderada por Lula – um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e inclusão social.

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Amadeu: Se WhatsApp quer contribuir com democracia, entregue os metadados da eleição

Em entrevista ao No Jardim da Política, o sociólogo Sérgio Amadeu analisa relação entre política e internet

Nina Fideles e Mayara Paixão, Brasil de Fato

“O debate eleitoral no Brasil foi anulado, ninguém discutiu nada. É uma situação atípica que vai dar muito trabalho para desconstruir”. A frase é do sociólogo Sérgio Amadeu, em resposta ao papel das redes sociais nas eleições de 2018 no Brasil. Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e defensor do software livre, esteve nos estúdios do Brasil de Fato, para participar do programa No Jardim da Política

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Fraude com CPF de idosos garantiram disparos em massa de WhatsApp na campanha, diz jornal

Segundo relato de um ex-funcionário, “as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados”.

Na Fórum

O “Caixa 2 do Bolsonaro”, como ficou conhecida a denúncia de que empresários financiavam o disparo em massa de mensagens de WhatsApp, utilizou de CPF de idosos para o registro de chips. Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que uma rede de empresas que ofereceram os serviços durante as eleições recorreu à fraude para viabilizar o disparo em massa. (mais…)

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‘Há uma politização de ressentidos’, diz Débora Diniz, antropóloga brasileira exilada

Antropóloga, que saiu do país por causa de ameaças de morte, fala sobre eleições, militarismo, direitos civis e conservadorismo. Para ela, uma das surpresas do governo Jair Bolsonaro pode ser Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça

Por Paloma Oliveto, O Estado de Minas, no IHU

Reconhecida pela revista norte-americana Foreign Policy como um dos 100 maiores pensadores globais, a pesquisadora, escritora e documentarista Débora Diniz já era nome consolidado no meio acadêmico quando, há 14 anos, tornou-se, também, popular fora da cátedra. Foi ela que, em 2004, trouxe à luz uma questão de direitos reprodutivos praticamente desconhecida por quem jamais viveu o drama de gestar um feto sem cérebro: o aborto de anencéfalos. (mais…)

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MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados. Por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina está processando as lojas Havan em, pelo menos, R$ 25 milhões por dano moral coletivo por intimidar seus empregados a votarem em Jair Bolsonaro na eleição presidencial. Além disso, o MPT também pede que a empresa pague R$ 5 mil a cada um dos cerca de 15 mil empregados como dano moral individual, o que elevaria o montante em R$ 75 milhões, totalizando um valor em torno de R$ 100 milhões. (mais…)

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‘A esquerda foi singularmente incapaz e burra nessas eleições’. Entrevista com Jessé Souza

IHU On-Line

Duas coisas salvariam o Brasil: interpretação de texto e consciência de classe.” A frase é de um meme das eleições, mas funciona para resumir o pensamento do sociólogo Jessé Souza, professor titular da Universidade Federal do ABC, em seu novo livro, A Classe Média no Espelho (Estação Brasil, 2018), que chega às livrarias na próxima semana. (mais…)

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É preciso compreender a socialização que vai além dos mundos off e on-line. Entrevista especial com Caio Machado

por João Vitor Santos, em IHU On-Line

Há muito tempo, as relações sociais e a constituição do espaço público têm sido atravessadas pelas lógicas de mídias. Entretanto, atualmente essas mídias, como o smartphone, que se condensa em muito mais do que uma via de acesso à internet, tem ocupado tamanho espaço que sequer é possível se conceber a divisão entre mundo off-line e on-line. “O celular é a primeira coisa que as pessoas tocam de manhã e a última coisa que elas olham antes de dormir”, observa Caio Machado, pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio. Para ele, todas essas formas de integrações de meios de comunicação convergem num só espaço público. “Os diálogos ‘on-line’ e ‘off-line’ se entrelaçam e se confundem, sendo uma distinção que não se sustenta mais hoje em dia”, reitera. (mais…)

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Marcos Nobre: “Bolsonaro foi o candidato do colapso e precisa dele pra se manter no poder”

Para filósofo, eleição de militar reformado resultou da destruição do sistema político. Ele afirma que a frente democrática precisa repensar a democracia

por Felipe Betim, em El País

As forças políticas que não estão alinhadas ao governo de Jair Bolsonaro precisam se unir em torno de uma frente democrática para resistir às suas investidas autoritárias ao mesmo tempo em que buscam repactuar as regras da democracia brasileira. Essa é a opinião do filósofo Marcos Nobre, professor da UNICAMP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Sua tese é a de que o impeachment de Dilma Rousseff ainda não acabou, uma vez que o sistema político não se reorganizou desde então. “A eleição de Bolsonaro não foi de renovação, mas de destruição. E ele precisa do colapso pra se manter no poder”, argumentou, em entrevista ao EL PAÍS na última segunda. Para reconectar a sociedade ao sistema político, ele ainda defende que os partidos se abram através de prévias e mecanismos mais justos de distribuição dos recursos públicos partidários. Veja os principais trechos da conversa abaixo. (mais…)

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