Artigo da Coluna Aromas de Março deste mês discute Justiça reprodutiva, analisando as semelhanças da luta pelo território com a lutar por direitos reprodutivos.

Por Carla Angelini e Letícia Ueda Vella, na Página do MST

Recentemente, discussões sobre o acesso ao aborto inundaram os noticiários, as redes sociais e, para algumas de nós, invadiram, até mesmo, as conversas do cotidiano. O PL1904/2024 equipara a prática do aborto após 22 semanas, inclusive em casos de estupro, ao crime de homicídio. Apresentado pela Bancada Evangélica da Câmara dos Deputados, busca estabelecer um limite de idade gestacional para a prática do aborto legal, o qual não aparece no Código Penal. (mais…)

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PL 1904/2024 equipara o aborto, realizado por meninas e mulheres estupradas, ao crime de homicídio. O projeto de lei “ignora a epidemia da violência de gênero e rifa a saúde de meninas e mulheres, em especial periféricas”, analisa a doutora em direito

Por: João Vitor Santos | Edição: Cristina Guerini, em IHU

A epidemia da violência contra meninas e mulheres segue vertiginosa. Houve um aumento no número de casos de estupro de menores de idade de 91,5%, entre 2011 e 2023. É o que revelam os dados divulgados ontem [18-07-2024] pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números são ainda piores quando falamos em vulneráveis: um estupro a cada seis minutos. 83.988 meninas foram violentadas, sendo que 61,6% tinham até 13 anos. São informações que corroboram com afirmação de Taysa Schiocchet: “vivemos uma cultura do estupro”. (mais…)

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Ano passado, país registrou média diária de 126 estupros de menores de 13 anos. Dado não choca arautos do PL 1904 – um caso perverso de desumanização, onde uma moral religiosa, de impingir dor às “pecadoras”, e a secular de dominação política confluem…

Por Lia Zanotta Machado para a coluna da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS), em Outras Palavras

A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. São muitas as mulheres que se tornam mães e que se querem mães. Não há como ser mãe sem modificar corpos e as formas de suas vidas vividas. Saúde e vida podem estar em risco. Por isso a primazia do querer das mulheres e das pessoas que gestam em relação à maternidade e à interrupção da gravidez. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres? (mais…)

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Médico que é referência na garantia do direito ao aborto no país analisa os últimos ataques da ultradireita. Critica a entidade médica e seu papel nessa situação. E defende a interrupção da gravidez ampla, para que mulheres não sejam presas ou mortas

Olímpio Moraes em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde

Olímpio Moraes, médico ginecologista há 38 anos, é diretor do Hospital da Universidade de Pernambuco e seu Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros (Cisam), mais conhecido como Maternidade da Encruzilhada. Sua história recente é de enfrentamento contra a cruzada ultraconservadora da militância antiaborto e dita “pró-vida”. Tal corrente chegou ao comando da política de saúde no país no governo Bolsonaro e foi responsável pela portaria 2165/2020, que recrudescia a legislação do aborto legal e tornava obrigatória a notificação à polícia de procedimentos aprovados clinicamente. E foi na maternidade dirigida por Moraes onde se concluiu o marcante episódio da perseguição comandada pela então ministra dos direitos humanos, Damares Alves, que tentou constranger a realização do aborto legal de uma menina capixaba de 10 anos, poucos dias após a edição da portaria. (mais…)

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