O dinheiro pagará indenização por dano moral e ações de políticas públicas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas
Por Fabio Pontes, Amazônia Real
O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, determinou o bloqueio de bens no valor total de R$ 5 milhões dos dez acusados pelos crimes de estrupro de vulnerável e abuso sexual de crianças e adolescentes indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 860 quilômetros de Manaus), no norte do Amazonas. (mais…)
Muita gente não se deu conta do impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal que aceitou, nesta terça (21), denúncia de incitação ao crime de estupro e transformou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em réu em uma ação penal. Bolsonaro havia declarado, no Congresso Nacional, que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”, repetindo o conteúdo em uma entrevista.
Segundo os ministros que avaliaram a denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República, Bolsonaro não estava respaldado por imunidade parlamentar porque o ocorrido não teve relação com o exercício de seu mandato. Segundo o relator Luiz Fux, a mensagem que ele proferiu significa que há mulheres em posição de merecimento de estupro. “A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo.” (mais…)
Combate e prevenção ao problema é tema de audiência pública na PRR2
Por PRR2
Os recentes casos de violência sexual coletiva contra adolescentes no Rio de Janeiro e Piauí foram duas razões para o Ministério Público Federal (MPF) programar a realização, em 8 de julho, da audiência pública “Violência sexual contra a mulher: medidas de enfrentamento, atenção e prevenção”, na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). A ideia do Ministério Público Federal é ouvir autoridades, representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e demais cidadãos interessados na questão sobre as ações de repressão à violência sexual à mulher, ações de atenção a mulheres nessa situação e ações de prevenção à violência sexual, incluídas as crianças e as adolescentes. (mais…)
Por 4 x1, STF aceita denúncia por incitação ao crime de estupro e injúria. Em 2014, Bolsonaro disse que Maria do Rosário “não merecia ser estuprada”
por Redação Carta Capital
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por incitação ao crime de estupro e injúria na tarde desta terça-feira 21. Com isso, o parlamentar torna-se réu nas duas ações que correm contra ele no STF. (mais…)
Viviana Santiago* – Huffpost Brasil
Aos meus ouvidos chega a notícia: no Rio de Janeiro, uma menina foi vitima de um estupro coletivo. Mas diante de toda a comoção que se gera na sociedade, me quedo com uma inquietação: Por que diante de todas as denúncias apresentadas, por que diante do vídeo, do relato, do corpo massacrado, ao invés de buscar encontrar os culpados, parte significativa da sociedade vem usando sua energia para destacar a participação ativa da adolescente e sua culpa no ocorrido?
Diante da notícia desse, mas também dos outros estupros coletivos vivenciados no Brasil (não nos esqueçamos de Castelo do Piauí), pode-se ver o mesmo movimento social: denúncia, profunda comoção frente a divulgação da notícia e, em seguida, a divisão da sociedade em quatro grupos plenamente visíveis: o primeiro grupo busca encontrar a culpa das vítimas nesse processo, o segundo grupo procura naturalizar o crime como se homens fossem seres incapazes de conter seus desejos sexuais, um terceiro grupo que pensa que casos como esse são isolados e não representam nenhum aspecto da prática da sociedade, além de um quarto grupo que desde o primeiro momento vai demarcar esse tipo de crime como violência sexista e de gênero. (mais…)
No Taqui Pra Ti
A índia Maria Caetana, se viva estivesse, certamente reforçaria o coro de vaias ao discurso machista do deputado Marco Feliciano (PSC/SP vixe, vixe) nesta quinta-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, que afirmou não existir no Brasil a cultura do estupro, insinuando que só é currada quem não se dá ao respeito e que os recentes estupros coletivos das meninas de 14 e de 16 anos, no Piauí e no Rio, foram episódicos e datados. Mas a história desmente o pastor-deputado. Os gritos desesperados de Maria Caetana, no séc. XIX, chegam até nós através dos registros policiais. (mais…)
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