garimpo

Governo do Brasil alcança 9 mil operações e garimpo ilegal tem queda de 98,77% na Terra Yanomami

Deixe um comentário

A marca de 9 mil operações de segurança aponta a forte presença do Estado no território e a consequente queda da atividade ilegal

Por Casa Civil, no MPI

Entre março de 2024 e janeiro de 2026, dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão responsável pelo monitoramento ambiental e territorial da Amazônia por meio de imagens de satélite e sistemas de inteligência, indicaram uma redução de 98,77% das áreas de garimpo ativo na Terra Indígena Yanomami. No período de maior pressão (2024), o garimpo ilegal ocupava cerca de 4.570 hectares do território. Ao final de 2025, a área identificada como garimpo ativo havia sido reduzida para 56,13 hectares. (mais…)

Ler Mais

MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)

Deixe um comentário

Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) atuam de forma conjunta para assegurar o cumprimento de uma decisão de 2022 que determina a adoção de medidas efetivas para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, localizada no município de Conquista D’Oeste (MT). (mais…)

Ler Mais

MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá

Deixe um comentário

Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. (mais…)

Ler Mais

Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira

Deixe um comentário

Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional

Procuradoria da República no Amazonas

Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no prazo de 180 dias, estudos técnicos para contribuir na elaboração do ato normativo capaz de diferenciar as atividades de pesquisa mineral das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em todo o território nacional. (mais…)

Ler Mais

No Senado, Funai defende consulta livre, prévia e informada como imprescindível em qualquer proposição legislativa que afete os indígenas

Deixe um comentário

Funai

Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve ser debatida amplamente, respeitando o processo de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas, sendo garantido o direito constitucional ao usufruto exclusivo dessas terras e deve prescindir a garantia da reprodução física e cultural desses povos. Esse foi o posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (TIs), no Senado Federal, na última terça-feira (9). (mais…)

Ler Mais

Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro

Deixe um comentário

Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia

Procuradoria da República em Roraima

Atendendo à recomendação Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) informou que editou portaria suspendendo a concessão de licenças ambientais para extração mineral de ouro em todo o estado, por prazo indeterminado. A recomendação é resultado de inquérito civil que apura impactos socioambientais decorrentes da utilização de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia. (mais…)

Ler Mais

MPF faz duas recomendações para combater garimpo ilegal e contaminação de cianeto na Raposa Serra do Sol em Roraima

Deixe um comentário

Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena

Portal Roraima em Tempo

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações complementares de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. Assim como, seus graves impactos sobre as comunidades indígenas. Os documentos foram assinados nesta sexta-feira 28. (mais…)

Ler Mais