Oficinas do TTC, Parte 1: Oficina Comunitária, Metodologia e Prática

por Priscilla Mayrink, em RioOnWatch

Entre os dias 23 e 27 de agosto a Comunidades Catalisadoras (ComCat)* organizou uma série de oficinas sobre o Termo Territorial Coletivo (TTC), com uma delegação especial do TTC das favelas do Caño Martín Peña, de Porto Rico, para apresentar e debater este modelo de ferramenta de segurança fundiária, no intuito de refletir sobre o TTC no contexto das favelas brasileiras. Durante os cinco dias de oficinas, 130 pessoas participaram, inclusive 50 lideranças ou moradores de favelas fluminenses. As oficinas foram organizadas em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Pastoral de Favelas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU), o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), o Instituto Lincoln de Políticas de Terra (LILP), e o Global Land Alliance. (mais…)

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Lei de Regularização Fundiária de Temer, um ano depois: avaliando o impacto nas favelas

por Ezra Spira-Cohen*, em RioOnWatch

Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais. Moradores de favelas e especialistas legais levantaram sérias preocupações sobre o conteúdo da nova legislação, com críticas centradas no fracasso da lei em atender às necessidades de moradores e de comunidades em risco de remoção. Para muitos, a lei incentiva a especulação imobiliária e agrava a crise de moradias acessível no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras. Esta matéria avalia brevemente a Lei de Regularização Fundiária e seu impacto nas favelas, um ano após a promulgação da reforma. (mais…)

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Termo Territorial Coletivo, Parte 4: A Obtenção das Terras pelo TTC

A OBTENÇÃO DA TERRA

por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch

No Brasil, ter acesso à terra é um grande desafio. No caso das favelas, essa situação é ainda mais complicada uma vez que o cenário de irregularidade fundiária (em termos de titulação e de adequação às normas urbanísticas) dificulta a obtenção da terra. Essa situação, portanto, é um dos principais desafios para a constituição de um Termo Territorial Coletivo, já que para que este seja constituído seria necessária a regularidade fundiária. Apesar do TTC pressupor a propriedade e gestão coletiva da terra, a superfície e construções sobre ela ainda são privados. Portanto, não é possível falar da plena implementação deste modelo sem que a terra esteja regularizada. (mais…)

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Termo Territorial Coletivo, Parte 2: Conhecendo a Aplicabilidade em Favelas e seu Funcionamento

Como constituir um Termo Territorial Coletivo (TTC)?

por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch

Um Termo Territorial Coletivo (TTC) pode ser iniciado do zero ou a partir de cooperativas ou programas já existentes, desde que tenham como objetivo garantir moradias acessíveis de forma permanente. No entanto, o TTC deve adquirir o formato de uma organização ou associação independente sem fins lucrativos para ser viabilizado, devendo ser constituída, portanto, uma pessoa jurídica. As questões que dizem respeito à constituição da pessoa jurídica para que o TTC seja formado serão desenvolvidas na terceira matéria dessa série, onde apresentaremos os marcos jurídicos que viabilizam a constituição dessa organização ou associação independente sem fins lucrativos. (mais…)

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O Termo Territorial Coletivo (TTC) aplicado às favelas poderia resolver a crise mundial de moradia? Parte 1

Uma inovação no uso da terra que tem tido sucesso nos EUA e em outros lugares pode ajudar a proteger comunidades assentadas informalmente de remoção e gentrificação, e dar a elas controle sobre o desenvolvimento

por Theresa Williamson, em RioOnWatch

Esta é a primeira matéria de uma série de quatro–que estamos publicando entre 13 e 16 de agosto–que compõe o artigo intitulado ‘Será que um Termo Territorial Coletivo (TTC) Aplicado a Favelas Poderia Resolver a Crise Mundial de Moradia Acessível?’ escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras*. Uma versão do artigo foi publicada pelo Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Política de Terras) e na sua Revista Land Lines.  (mais…)

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São Paulo: radiografia de uma privatização velhaca

Dossiê disseca principal programa de João Dória e revela: por ninharia, prefeitura compromete serviços públicos, favorece gentrificação e ameaça privacidade dos cidadãos

Por Daniel Angelim, Daniel Martins, Gonzalo Berrón, Maria Brant e Tatiana Ferraz, do Coletivo Vigência*, em Outras Palavras

João Doria foi eleito prefeito de São Paulo com base num discurso privatizante, segundo o qual, empresários seriam capazes de gerir melhor os recursos públicos do que a própria Prefeitura. Agora, lidera as pesquisas para o governo de São Paulo. Mas quais os reais efeitos da sua política de privatização? Foi realmente capaz de “desonerar” os cofres públicos? Quem ganhou e quem perdeu em cada um dos bens e serviços concedidos à iniciativa privada? E quem ganhou com as famosas doações empresariais para a cidade? (mais…)

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Festa Junina anual da Vila Autódromo celebra a esperança e perseverança

por Sophy Chan, em RioOnWatch

Na noite de sábado, dia 30 de junho, moradores da Vila Autódromo realizaram seu arraiá anual. A comunidade recebeu por volta de 40 pessoas de bairros próximos e distantes. Durante a tarde, a rua principal da Vila Autódromo se encheu de risadas com crianças brincando e adultos compartilhando uma boa conversa e boas lembranças, acompanhadas por pratos tradicionais e um churrasco. (mais…)

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Favela Indiana realiza o 2º Fórum Anual na Luta Contra a Remoção: união é fundamental

por Sophy Chan, em RioOnWatch

No dia 12 de abril, a Comissão de Moradores e a Associação de Moradores da Comunidade Indiana uniram-se para realizar o Segundo Fórum Anual, no auditório da Fundação São Joaquim, localizado na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. Mais de 35 pessoas estavam presentes na reunião, incluindo moradores e líderes da comunidade, moradores de favelas vizinhas, ativistas e representantes de organizações sociais, como a Federação das Favelas do Rio de Janeiro (FAFERJ), e de instituições públicas, como o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). (mais…)

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Outra vitória para Rio das Pedras: Light é obrigada a remover medidores problemáticos

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

Em uma grande vitória para os moradores de Rio das Pedras, a Light foi ordenada a remover seu mais recente modelo de medidor elétrico espalhado pela cidade. Com moradores reportando contas de energia extremamente altas nos últimos meses, essa decisão vem como uma grande vitória para a recém-formada Comissão de Moradores de Rio das Pedras, a qual, em apenas três meses, mobilizou-se de forma bem-sucedida para pressionar vereadores a agirem. (mais…)

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Valor Inexplicável e Altíssimo na Conta de Luz Ameaça Rio das Pedras, Amplia Medo de Remoção

Tyler Strobl – RioOnWatch

O último ano, 2017, trouxe uma enorme pressão para Rio das Pedras, na Zona Oeste, na medida em que o Plano Estratégico do Prefeito Crivella a marcou para um projeto de verticalização, para substituir casas existentes por prédios de apartamentos. Poucas semanas após o ano novo, os moradores estão novamente pressionados, desta vez pela Light. Depois de aproveitar o feriado com suas famílias e amigos, os moradores ficaram chocados ao receber contas chegando a R$400, R$500, R$600, ou até mais. Um morador publicou uma foto no Facebook de uma conta da Light de mais de R$1.000. Isso para uma quitinete. (mais…)

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