Chamados de ‘invasores’, moradores da centenária favela Trapicheiros na Tijuca se mobilizam

por Tyler Strobl, em RioOnWatch

No início de outubro de 2018, os moradores do Trapicheiros—uma pequena favela de 52 famílias situada perto do Morro do Salgueiro na Tijuca, Zona Norte do Rio—começou a receber mensagens de assédio de estranhos na internet. Uma matéria publicada em 5 de outubro no O Globo e compartilhada pelo grupo Alerta Tijucano no Facebook viralizou e levou a pacífica comunidade às manchetes de notícias. “Quando fui ler a matéria, fiquei muito entristecido com a forma que a matéria foi lançada, sem nenhum tipo de apuração. Isso foi divulgado de uma forma tão grande, a ponto de pessoas que participam desse grupo [do Facebook] chamarem a gente de vagabundos”, relembra Ailton Gonçalves Lopes, segundo secretário da Associação de Moradores do Trapicheiros.

(mais…)

Ler Mais

Vila Autódromo Convida: Ocupação pela Renomeação de BRT e Cumprimento de Promessas da Prefeitura

por Maria Luiza Belo, em RioOnWatch

A comunidade Vila Autódromo está organizando para o dia 9 de fevereiro uma ocupação cultural na estação do BRT localizada em frente à comunidade. A ocupação surge como forma de reivindicação de duas demandas antigas: o cumprimento da totalidade do acordo firmado com a gestão municipal do Eduardo Paes em 2016 e a renomeação da estação de BRT “Centro Olímpico” para BRT “Vila Autódromo”. A ocupação está inserida em uma série de ocupações ao longo dos anos, que servem como ferramenta para dar visibilidade e reunir esforços e apoiadores em torno da luta pela permanência e reconhecimento simbólico da Vila Autódromo.

(mais…)

Ler Mais

A arte, o olhar e a cidade

Em Belo Horizonte um projeto gestado por três mulheres resgata a provocadora pintura de rua da virada do século e convida a enxergar a chance de outra vida urbana

Por Roberto Andrés*, em Outras Palavras

Quem viveu Belo Horizonte nas décadas de 1990 e 2000 talvez se lembre das pinturas curiosas que surgiram em edifícios no centro da cidade: um zíper que se abria e descortinava, por trás da paisagem cinza, uma natureza exuberante; uma torneira jorrando água em que um homem surfava; golfinhos voadores sobre uma cidade fabril. (mais…)

Ler Mais

Oficinas do TTC, Parte 1: Oficina Comunitária, Metodologia e Prática

por Priscilla Mayrink, em RioOnWatch

Entre os dias 23 e 27 de agosto a Comunidades Catalisadoras (ComCat)* organizou uma série de oficinas sobre o Termo Territorial Coletivo (TTC), com uma delegação especial do TTC das favelas do Caño Martín Peña, de Porto Rico, para apresentar e debater este modelo de ferramenta de segurança fundiária, no intuito de refletir sobre o TTC no contexto das favelas brasileiras. Durante os cinco dias de oficinas, 130 pessoas participaram, inclusive 50 lideranças ou moradores de favelas fluminenses. As oficinas foram organizadas em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Pastoral de Favelas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU), o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), o Instituto Lincoln de Políticas de Terra (LILP), e o Global Land Alliance. (mais…)

Ler Mais

Lei de Regularização Fundiária de Temer, um ano depois: avaliando o impacto nas favelas

por Ezra Spira-Cohen*, em RioOnWatch

Em julho de 2017, os legisladores federais transformaram a controversa Medida Provisória 759 na Lei 13.465–conhecida como a Lei de Regularização Fundiária–aprovando medidas que simplificam o processo de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais. Moradores de favelas e especialistas legais levantaram sérias preocupações sobre o conteúdo da nova legislação, com críticas centradas no fracasso da lei em atender às necessidades de moradores e de comunidades em risco de remoção. Para muitos, a lei incentiva a especulação imobiliária e agrava a crise de moradias acessível no Rio de Janeiro e em outras cidades brasileiras. Esta matéria avalia brevemente a Lei de Regularização Fundiária e seu impacto nas favelas, um ano após a promulgação da reforma. (mais…)

Ler Mais

Termo Territorial Coletivo, Parte 4: A Obtenção das Terras pelo TTC

A OBTENÇÃO DA TERRA

por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch

No Brasil, ter acesso à terra é um grande desafio. No caso das favelas, essa situação é ainda mais complicada uma vez que o cenário de irregularidade fundiária (em termos de titulação e de adequação às normas urbanísticas) dificulta a obtenção da terra. Essa situação, portanto, é um dos principais desafios para a constituição de um Termo Territorial Coletivo, já que para que este seja constituído seria necessária a regularidade fundiária. Apesar do TTC pressupor a propriedade e gestão coletiva da terra, a superfície e construções sobre ela ainda são privados. Portanto, não é possível falar da plena implementação deste modelo sem que a terra esteja regularizada. (mais…)

Ler Mais

Termo Territorial Coletivo, Parte 2: Conhecendo a Aplicabilidade em Favelas e seu Funcionamento

Como constituir um Termo Territorial Coletivo (TTC)?

por Priscilla Mayrink e Tarcyla Fidalgo, em RioOnWatch

Um Termo Territorial Coletivo (TTC) pode ser iniciado do zero ou a partir de cooperativas ou programas já existentes, desde que tenham como objetivo garantir moradias acessíveis de forma permanente. No entanto, o TTC deve adquirir o formato de uma organização ou associação independente sem fins lucrativos para ser viabilizado, devendo ser constituída, portanto, uma pessoa jurídica. As questões que dizem respeito à constituição da pessoa jurídica para que o TTC seja formado serão desenvolvidas na terceira matéria dessa série, onde apresentaremos os marcos jurídicos que viabilizam a constituição dessa organização ou associação independente sem fins lucrativos. (mais…)

Ler Mais

O Termo Territorial Coletivo (TTC) aplicado às favelas poderia resolver a crise mundial de moradia? Parte 1

Uma inovação no uso da terra que tem tido sucesso nos EUA e em outros lugares pode ajudar a proteger comunidades assentadas informalmente de remoção e gentrificação, e dar a elas controle sobre o desenvolvimento

por Theresa Williamson, em RioOnWatch

Esta é a primeira matéria de uma série de quatro–que estamos publicando entre 13 e 16 de agosto–que compõe o artigo intitulado ‘Será que um Termo Territorial Coletivo (TTC) Aplicado a Favelas Poderia Resolver a Crise Mundial de Moradia Acessível?’ escrito por Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras*. Uma versão do artigo foi publicada pelo Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Política de Terras) e na sua Revista Land Lines.  (mais…)

Ler Mais

São Paulo: radiografia de uma privatização velhaca

Dossiê disseca principal programa de João Dória e revela: por ninharia, prefeitura compromete serviços públicos, favorece gentrificação e ameaça privacidade dos cidadãos

Por Daniel Angelim, Daniel Martins, Gonzalo Berrón, Maria Brant e Tatiana Ferraz, do Coletivo Vigência*, em Outras Palavras

João Doria foi eleito prefeito de São Paulo com base num discurso privatizante, segundo o qual, empresários seriam capazes de gerir melhor os recursos públicos do que a própria Prefeitura. Agora, lidera as pesquisas para o governo de São Paulo. Mas quais os reais efeitos da sua política de privatização? Foi realmente capaz de “desonerar” os cofres públicos? Quem ganhou e quem perdeu em cada um dos bens e serviços concedidos à iniciativa privada? E quem ganhou com as famosas doações empresariais para a cidade? (mais…)

Ler Mais

Festa Junina anual da Vila Autódromo celebra a esperança e perseverança

por Sophy Chan, em RioOnWatch

Na noite de sábado, dia 30 de junho, moradores da Vila Autódromo realizaram seu arraiá anual. A comunidade recebeu por volta de 40 pessoas de bairros próximos e distantes. Durante a tarde, a rua principal da Vila Autódromo se encheu de risadas com crianças brincando e adultos compartilhando uma boa conversa e boas lembranças, acompanhadas por pratos tradicionais e um churrasco. (mais…)

Ler Mais