impunidade

Pandemia de Covid-19: o julgamento que Jair Bolsonaro não enfrentou

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Réu no STF, ex-presidente segue impune por crimes da pandemia graças a ‘blindagem’ de ex-procurador-geral da República

Por Rafael Oliveira, em Agência Pública

Foram 693.853 mortos. Esse era o número de vítimas fatais da pandemia de Covid-19 no Brasil em 31 de dezembro de 2022, último dia do governo de Jair Bolsonaro (PL). Se os planos golpistas do ex-presidente o levaram para o banco dos réus do Supremo Tribunal Federal (STF), o mesmo não pode se dizer de seu comportamento negacionista durante a maior tragédia sanitária do século. (mais…)

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Agrogolpistas: empresários do agronegócio passam impunes em inquéritos sobre golpe

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Dos 142 fazendeiros listados no dossiê “Agrogolpistas”, apenas 18 foram responsabilizados em inquéritos do 8 de janeiro; fazendeiro paranaense preso por depredar prédios públicos foi defendido por Sérgio Moro

Por Bruno Stankevicius Bassi e Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas

Nos dois anos que se seguiram ao 8 de janeiro, a Justiça brasileira responsabilizou criminalmente 898 réus. Desse total, 527 foram condenados após prisão em flagrante dentro de prédios públicos e na Praça dos Três Poderes ou nos acampamentos ilegais em frente dos quartéis do Exército. (mais…)

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NOTA PÚBLICA – 08 anos do Massacre de Pau D’Arco: O Estado que mata é o mesmo que silencia

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CPT

Em 24 de maio de 2017, 10 trabalhadores rurais (09 homens e uma mulher) foram assassinados por policiais civis e militares do Estado do Pará, na Fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco. Eles não morreram em confronto. Foram perseguidos, torturados e executados, e quem puxou o gatilho o fez vestido com o fardamento do Estado brasileiro. (mais…)

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Defensores(as) evidenciam necessidade de proteção coletiva em Audiências Públicas do GTT Sales Pimenta

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As violações de direitos, a impunidade dos crimes e uma política pública que integre a defesa dos territórios foram questões apresentadas

Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta realizou, entre agosto e setembro, audiências públicas presenciais e em modo online para ouvir a sociedade civil sobre demandas e propostas para Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que está sendo reestruturada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre as diversas propostas colocadas no âmbito da discussão sobre violações e proteção aos defensores (as) de direitos humanos vinculados a questões de terra, território e comunidades tradicionais a proteção coletiva teve destaque nas intervenções. A Terra de Direitos esteve presente nas audiências e reforçou as denúncias e demandas.  (mais…)

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Justiça por Pau D’arco: atividades fazem memória às vítimas do massacre e cobram o fim da impunidade

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Por Júlia Barbosa (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT de Xinguara/PA

Entre os dias 24 e 26 de maio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara e a Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Nova Vitória realizaram uma programação que marcou os 7 anos do episódio de extrema violência no campo ocorrido em 24 de maio de 2017, nacionalmente conhecido como Massacre de Pau D’arco. A atividade ocorreu na Ocupação Jane Júlia, Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’arco/PA, e a programação contou com diversas atividades em memória às vítimas e em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e da reforma agrária. (mais…)

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Massacre de Eldorado do Carajás: 28 anos de impunidade

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Cultivando a memória: Acampamento Pedagógico da Juventude e depoimento de sobrevivente mostram como violência no campo segue após quase 30 anos

Por Carlinhos Luz, na Página do MST

O dia 17 de abril de 1996, ficará para sempre marcado na memória das famílias do MST como um dia de luto e de luta mundialmente conhecido, devido ao Massacre de Eldorado do Carajás, na região Sul do Pará. O episódio foi um dos crimes mais violento do Estado brasileiro contra as famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais, que segue impune, mas que todos os anos é lembrado por diversos movimentos sociais e entidades. (mais…)

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Impunidade e violência no campo brasileiro: Um grito por justiça

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Empresários, políticos e o poder público são os principais agentes dos conflitos no campo no Brasil

Por Juca Oliveira, na Página do MST

A vastidão das áreas camponesas do Brasil esconde uma realidade nebulosa e dolorida, a violência que assola as comunidades e os trabalhadores/as e ativistas que se empenham na luta pela terra e pelos direitos fundamentais. Esta matéria traz uma reflexão sobre a relação entre a impunidade e os alarmantes índices de agressões no campo. (mais…)

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