impunidade

O assassinato de Marielle e o fracasso das políticas de segurança. Entrevista especial com Rachel Barros

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por Patricia Fachin, em IHU On-Line

“Nenhuma pessoa que vive em favela desconhece o fenômeno da violência de maneira acrítica. O que ocorre é que as pessoas precisam lidar com uma série de forças que estão presentes nos seus espaços de vida, e isso tem impactos sobre o alcance da sua crítica”. A observação é da doutora em Sociologia Rachel Barros, que há mais de dez anos tem contato com as comunidades que vivem nas periferias do Rio de Janeiro, especialmente com os moradores do complexo de favelas de Manguinhos.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, Rachel relata que “os moradores de favelas têm os seus espaços de vida controlados e/ou invadidos por diferentes forças coercitivas”. Segundo ela, para entender a dinâmica de violência e coerção nesses territórios e os problemas relacionados à segurança pública no Rio de Janeiro, é fundamental analisar a “atitude de conivência e manutenção dessa estrutura por parcelas do Estado”. (mais…)

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Cinco anos de dor e impunidade. Entenda o caso do Sem Terra Fábio Santos

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Todo processo está marcado por um conjunto de fatos que não o fazem andar

Por J. Neto*, da Página do MST

A justiça é cega! Essa é a alusão usada para indicar sua imparcialidade, no entanto quem aplica as leis, para que se cumpra a justiça não é imparcial, tem classe social, cor e ideologia política. Essas afirmações são importantes para compreendermos em que contexto o processo que investiga a morte do militante do MST Fábio Santos está inserido. (mais…)

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O poder de assassinar pessoas sem o risco de ser punido, por Jacques Távora Alfonsin

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“A diferença entre a opressão humana, como senhora da estrutura soberana socioeconômica, mandante dessa realidade, e a exclusão social da conjuntura que a expressa aparece clara nesses números, não exclusivos do meio rural, como se sabe, mas também do meio urbano”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos

IHU On-Line

O assassinato da vereadora negra Marielle está sendo objeto de opiniões as mais apaixonadas e controvertidas, como sempre acontece quando morre algum/a defensor/a de direitos humanos que tenha se notabilizado em defender gente pobre. A violência do chamado “sistema” sócio econômico e político vigente no Brasil, atualmente estreitando os laços históricos que o servem dentro do Estado, nem está mais preocupada em mostrar o seu poder de agressão ao direito alheio, especialmente se esse for considerado contrário a qualquer dos seus interesses. (mais…)

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Trabalhadores resgatados dão voz aos frios números da escravidão contemporânea

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Em evento do MPF e da Conatrae, procuradora-geral da República pede união entre instituições e sociedade civil no combate ao trabalho escravo

MPF

Histórias de vida marcadas por trabalho desumano, exploração e violência psicológica emocionaram o público que compareceu ao evento “Vozes da Escravidão Contemporânea: correntes invisíveis, marcas evidentes”, promovido nesta terça-feira (6) pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Os trabalhadores Ismauir de Sousa, João Batista da Cunha e Kleyne Aparecida compartilharam dores e desalentos de terem sido submetidos ao crime do trabalho escravo. A mediação da conversa foi feita pelo jornalista Leonardo Sakamoto. (mais…)

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Subsecretária ambiental pede licença e assina com mineradora para aprovar barragem maior que Mariana

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Aline Maciel – The Intercept Brasil

Em março de 2015, uma funcionária pública do órgão que fiscaliza barragens em Minas Gerais tirou uma licença de dois anos para “tratar de interesses pessoais”. Vinte dias depois, ela assinou um documento, entregue ao Ibama, como gerente de licenciamento da mineradora Anglo American, no processo de aprovação da ampliação de uma barragem de rejeitos sete vezes maior do que a que rompeu em Mariana e causou o maior desastre ambiental do país. Na última sexta, uma câmara técnica aprovou a licença prévia para que o conglomerado estrangeiro expanda a mina na cidade de Conceição do Mato Dentro. (mais…)

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NÃO USAR

Promotores proíbem FGV de medir danos causados pela tragédia de Mariana para Samarco

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Reportagem do EM já tinha denunciado em novembro do ano passado um conflito de interesses no contrato, em função de a Vale, que é controladora da Samarco, ter suplente para ocupar vaga na instituição

Mateus Parreiras – Estado de Minas

A Procuradoria das Fundações do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) não autorizou a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) pela Samarco para avaliar e mensurar os danos socioeconômicos ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. E, diante do posicionamento contrário do MPRJ, as forças-tarefas do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPE-MG) entenderam que a celebração do contrato deveria ser suspensa até esclarecimento da questão, o que já foi comunicado ao juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Vários vícios teriam sido encontrados no contrato, que é parte das medidas aditivas ao Termo Transacionado de Ajustamento de Condutas (TTAC) impostas pela força-tarefa Rio Doce, em novembro do ano passado. (mais…)

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Existe impunidad generalizada en la violencia sexual y la violación

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Existe impunidad generalizada en la violencia sexual y la violación señala monitoreo sobre la violencia de género en la región. Expertos de la ONU y organizamos internacionales invocan que Estados se alineen a la nueva recomendación N° 35 del Comité para la Eliminación de la Discriminación contra la Mujer (CEDAW) y refuercen sus políticas contra la violencia de género

Servindi

Grupos de expertos de la ONU y diversos organismos internacionales hicieron un llamado enérgico a los estados a intensificar sus esfuerzos para enfrentar la violencia de género contra las mujeres, a través de la implementación de instrumentos internacionales y regionales en sus políticas públicas. (mais…)

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