Liminar suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas

Comunidades indígenas e tradicionais deverão ser ouvidas antes de qualquer atividade, conforme solicitado pelo MPF

Procuradoria da República no Amazonas

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás situados na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas atividades. (mais…)

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Justiça suspende contratos de exploração de combustíveis fósseis na Amazônia

União e ANP ficam impedidas de assinar contratos com Atem Distribuidora e Eneva, que adquiriram áreas amazônicas no “Leilão do Fim do Mundo”, em dezembro.

ClimaInfo

A Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar suspendendo a homologação, adjudicação ou assinatura de contratos de concessão de 4 blocos de exploração de petróleo e gás fóssil e da área de acumulação marginal do campo do Japiim, todos na Bacia do Amazonas, até que sejam ouvidas as Comunidades Indígenas e Tradicionais impactadas pelas atividades – um direito previsto na Convenção 169 da OIT. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Quantas foz do Amazonas “pagam” a catástrofe climática no RS?

Apostar na exploração de mais combustíveis fósseis para promover desenvolvimento social e econômico é ignorar o imenso custo das mudanças climáticas provocadas pelos mesmíssimos combustíveis.

Por Alexandre Gaspari, no ClimaInfo

A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023, o segundo maior nos 70 anos da companhia. O lucro recorde da história da estatal ocorreu no ano anterior, em 2022, quando bateu 188,3 bilhões de reais. Nos últimos anos, a estatal brasileira tem sido uma das maiores pagadoras de dividendos entre as petroleiras do planeta. Inclusive para reforçar o caixa do governo brasileiro, seu acionista controlador, que abocanha cerca de um terço dos recursos distribuídos a detentores de seus papéis. (mais…)

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Brasil não vai ficar sem gasolina se não explorar petróleo na foz do Amazonas, diz Rodrigo Agostinho

IBAMA, presidido por Agostinho, e Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, estão sendo pressionados por Ministério de Minas e Energia e Petrobras.

ClimaInfo

“A discussão política pode existir, é natural. Mas a obrigatoriedade do licenciamento não é um mero capricho, é uma previsão legal. O IBAMA é responsável pelo licenciamento de petróleo, e o licenciamento é obrigatório. Nenhuma empresa vai fazer um projeto sem licenciamento, não é um cabo de força. Em um mundo republicano é assim, e a Petrobras sabe disso. Em um mundo republicano as pessoas respeitam as regras e as instituições.” (mais…)

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Ministra de Ciência e Tecnologia isenta petróleo de culpa pela tragédia no RS e defende exploração da foz do Amazonas

Luciana Santos considera que o Brasil tem autoridade para manter exploração petrolífera, “já que, no nosso uso, a gente ainda tem muita gordura para queimar”.

ClimaInfo

Shigueo Watanabe Junior, do Instituto ClimaInfo, questionou, em artigo no UOL, qual seria o pior negacionista: quem nega as mudanças climáticas nas redes sociais para proveito próprio ou quem, sabendo que elas são uma realidade, finge que ela não existe. Conclui que embora ambos sejam péssimos, o pior é quem tem o poder para evitar novas tragédias “como as do Rio Grande do Sul, de São Sebastião, da Região Serrana do Rio, da seca na Amazônia, mas insistem em apostar naquilo que vai fazê-las mais comuns e intensas: o aumento da exploração de combustíveis fósseis”. (mais…)

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Vazamento de petróleo na foz do Amazonas contaminaria Amapá e países vizinhos

Cinco das sete boias de deriva lançadas na área próxima ao bloco FZA-M-59, onde a Petrobras quer buscar petróleo, alcançaram Guiana Francesa, Suriname e Guiana.

ClimaInfo

Em março, pesquisadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), a bordo do veleiro Witness, do Greenpeace Brasil, levantaram dados na região da foz do Amazonas onde está o FZA-M-59. Nesse bloco, a cerca de 160 km de Oiapoque, no litoral amapaense, a Petrobras quer perfurar um poço para explorar combustíveis fósseis. Pelo alto risco da perfuração e o baixo conhecimento sobre os impactos socioambientais da atividade petrolífera na foz, o IBAMA negou a licença. (mais…)

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Magda Chambriard defendeu interferência de Lula para liberar exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas

Exploração da foz consta no plano de prioridades da Petrobras e Magda é entusiasta da ideia, tendo comandado venda do FZA-M-59 em leilão da ANP.

ClimaInfo

Explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas deve ser uma das missões prioritárias da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, árdua defensora do empreendimento. Para atingir esse objetivo, Magda pediu ao presidente Lula que interfira no caso, informam Folha e Brasil 247. (mais…)

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