No MIR
Em 7 de janeiro de 1890 foi promulgado o decreto que garantiu oficialmente a liberdade de crença e de culto. A partir desse marco, nenhuma religião poderia ser imposta ou privilegiada legalmente. A colonialidade do poder, do saber e o legado de violação de direitos, no entanto, segue realidade. (mais…)
Concessionária tenta impedir evento com recursos na Justiça e perde; racismo religioso é motivação, diz pai de santo
Por Ludmila Pizarro | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
Meia-noite. “Na encruzilhada, dando a sua gargalhada, Tranca-Ruas apareceu”. Como nesse “ponto cantado” – música tradicional nas giras de Umbanda -, exús e pombagiras caminham pelo cemitério embalados pelo som dos atabaques. (mais…)
Primeira audiência pública contra intolerância religiosa: a não aceitação da liberdade religiosa, o racismo religioso e o não direito de ir e vir no espaço social
I – Preâmbulo: o evento e sua organização
No dia 28 de agosto de 2025, a CFAM – Comissão Força do Axé de Maricá foi convidada a participar da Primeira Audiência Pública, programada pela Câmara dos Vereadores de Maricá, sobre intolerância religiosa, intitulada Diálogos de fé: políticas públicas no combate à intolerância religiosa, no auditório da Codemar – Companhia de Desenvolvimento de Maricá, em Araçatiba, realizada no horário das 14 às 18 horas. A organização e a convocação foram promovidas pela Vereadora Andrea Cunha, do Partido dos Trabalhadores (PT). A audiência contou com a participação de 114 cidadãos, distribuídos entre representantes de diferentes autoridades, lideranças religiosas, movimentos sociais e a população em geral. A audiência teve os objetivos de “debater questões relacionadas à liberdade de fé e à diversidade religiosa, combater o preconceito e a intolerância religiosa, através de ações concretas, propondo políticas públicas e garantindo a laicidade do Estado”. (mais…)
Artista foi à justiça após ataques virtuais; Disque 100 registra aumento de denúncias de intolerância religiosa em 2024
Por Naiana Andrade | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
Sérgio Pererê é músico, cantor, compositor e multi-instrumentista, considerado uma das maiores expressões da cultura afrodescendente em Minas Gerais. O artista, herdeiro das tradições afro-brasileiras, se apresentou em 1º de junho no altar da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Ouro Preto, cidade histórica mineira, a convite da organização da segunda edição do Festival de Fado. (mais…)
Levantamento inédito do Iser mostra predominância de católicas e evangélicas nas câmaras municipais
Por Danilo Queiroz | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública
A vereadora reeleita no Rio de Janeiro, Joyce Trindade (PSD), é evangélica e frequenta a Igreja Batista. Ela diz que a religião teve influência na sua reeleição, mas não somente isso. “Sou mulher, preta, vim da periferia e fui estudante de universidade pública, não dá para me reduzir somente à minha religião”, completa. (mais…)
por Hédio Silva Jr. e Ana Luíza Teixeira Nazário, em ConJur
A recente iniciativa promovida pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), juntamente com diversas Iyalorixás e lideranças religiosas, trouxe à tona um debate relevante sobre a inclusão de símbolos religiosos em espaços públicos. O pedido oficial, protocolado perante o Supremo Tribunal Federal no dia 5 de fevereiro, solicita a afixação do Oxê, símbolo da Justiça na cultura Yorubá, no plenário da Suprema Corte. (mais…)
Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível
Ministério Público Federal na Paraíba
Um homem acusado de incitação ao preconceito religioso foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa e prestação de serviços comunitários. O crime ocorreu em 2012, quando ele publicou no Orkut imagens da destruição de objetos sagrados da Umbanda, retirados da casa de uma ex-adepta que havia se convertido ao protestantismo. (mais…)
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