intolerância religiosa

Inclusão do Oxê no STF: igualdade de tratamento e o reconhecimento do multiculturalismo religioso

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por Hédio Silva Jr. e Ana Luíza Teixeira Nazário, em ConJur

A recente iniciativa promovida pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), juntamente com diversas Iyalorixás e lideranças religiosas, trouxe à tona um debate relevante sobre a inclusão de símbolos religiosos em espaços públicos. O pedido oficial, protocolado perante o Supremo Tribunal Federal no dia 5 de fevereiro, solicita a afixação do Oxê, símbolo da Justiça na cultura Yorubá, no plenário da Suprema Corte. (mais…)

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Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso

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Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível

Ministério Público Federal na Paraíba

Um homem acusado de incitação ao preconceito religioso foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa e prestação de serviços comunitários. O crime ocorreu em 2012, quando ele publicou no Orkut imagens da destruição de objetos sagrados da Umbanda, retirados da casa de uma ex-adepta que havia se convertido ao protestantismo. (mais…)

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Liberdade religiosa é um direito garantido a todos os brasileiros?

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Neste dia de luta contra a intolerância religiosa, entenda porque o Governo Lula traz perspectivas positivas diante de um país com ódio

Por Fernanda Alcântara, na Página do MST*

A tão desejada e sonhada liberdade é um conceito que assume grande variedade de sentidos entre diversos autores, afinal, é difícil atribuir um significado consensual, mesmo em seus elementos fundamentais. Por sua vez, liberdade religiosa deriva do conceito de liberdade de pensamento, e compreende outras liberdades como liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de organização religiosa e liberdade de expressão. (mais…)

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Dois homens são denunciados por intolerância religiosa contra terreiro em Brumado (BA)

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Um dos acusados é policial militar; caso a Justiça aceite a denúncia do MPF, acusados responderão por diversos crimes

Da Redação Brasil de Fato

Dois homens, um deles um policial militar, foram denunciados por atacar o Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto de Xangô e a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô, instituições religiosas com sede na Fazenda Santa Inês, no município de Brumado, sudoeste da Bahia. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 11 de junho. (mais…)

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Rio teve quase 3 mil crimes ligados à intolerância religiosa em 2023

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Estudo mostra que apenas 34 pessoas registraram casos em uma delegacia

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Entre eles, houve 2.021 vítimas de injúria por preconceito e 890 por preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional. Os números fazem parte de um levantamento inédito do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP). (mais…)

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MPF recomenda a hospital no Rio de Janeiro que crie protocolo para prevenir intolerância religiosa

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Órgão orientou a adoção de medidas após paciente sofrer queimadura em tatuagem que representava seu orixá durante cirurgia

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Observando a liberdade de consciência e de religião, associada ao preceito constitucional do direito e acesso à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro que elabore, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes praticantes das religiões de matriz africana, baseado na igualdade material e no amplo diálogo. (mais…)

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Portela debate direitos e reforça papel político das escolas de samba

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Ideia é promover rodas de conversa sobre direitos humanos no Rio

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Desde sua origem, a escola de samba Portela está ligada diretamente à valorização da cultura negra. Depois de escolher o enredo para o carnaval de 2024, baseado no livro Um Defeito da Cor, de Ana Maria Gonçalves, a agremiação abriu suas portas, na zona norte do Rio, para reforçar seu papel cultural e político e compartilhar o Projeto Portela por Direitos, que traz debates sobre temas como racismo, reparação e intolerância religiosa e o samba. (mais…)

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