Por quem bate o coração debaixo da toga? Por Sylvia Debossan Moretzsohn

O julgamento teria sido feito “sob forte emoção”. Agora será a hora de refletir e, quem sabe… anistiar? Quando esse coração bateu do lado esquerdo (da toga, que do peito não tem escapatória)?

No Come Ananás

O que inicialmente causou estranheza por parecerem intervenções extemporâneas rapidamente passou a fazer sentido. Um sentido que deve preocupar quem comemorou a decisão unânime da sessão da Primeira Turma do STF, que deliberou pelo acolhimento da denúncia que tornaria Bolsonaro e seus parceiros réus no processo de abolição violenta do Estado de direito e tentativa de golpe de Estado. (mais…)

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Paulo Motoryn: “In Fux we trust, parte 2”

Quase dez anos depois, o ministro Luiz Fux, do STF, volta a ser esperança da extrema direita.

Newsletter do Intercept Brasil

Era uma noite de 2016 quando Sergio Moro, o então super-herói da República de Curitiba, digitou uma mensagem que entraria para o folclore da operação Lava Jato. “In Fux we trust” [Em Fux nós confiamos, em tradução livre], respondeu ao então procurador Deltan Dallagnol, que acabara de relatar uma conversa promissora com Luiz Fux, ministro do STF, sobre os rumos da força-tarefa. (mais…)

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Brasil permanece como o terceiro maior exportador mundial de amianto

Apesar do banimento do amianto no Brasil, manobras legislativas e violações de regras sustentam altos riscos à saúde e ao meio ambiente

Por STG News Redação

Apesar do banimento do amianto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, o Brasil permanece como o terceiro maior exportador mundial do minério cancerígeno. Graças a manobras legislativas, a exploração continua em Goiás, mas o problema vai além da mineração: o transporte do amianto é uma ameaça invisível que expõe trabalhadores, comunidades e o meio ambiente aos perigos da fibra mortal. (mais…)

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Governo Brasileiro pede desculpas pelos crimes perpetrados contra a Comunidade Japonesa após a Segunda Guerra

Por Joaquim Shiraishi Neto[1] e Mirtes Tieko Shiraishi[2]

No dia 25 de julho deste ano de 2024, às 14 horas, em Brasília, muitos descendentes de imigrantes japoneses, presentes em caravana, se sentiram contemplados pelo pedido de perdão, formalizado pela Comissão da Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representando o Estado brasileiro.

O ato ocorreu no edifício-sede do referido Ministério e resultou do pedido de reparação coletiva, sem fins pecuniários, à comunidade japonesa no Brasil, em razão das graves violações aos direitos humanos, perpetradas após a 2ª. Guerra Mundial. (mais…)

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DPU cria grupo para dar assistência a indígenas, negros e quilombolas no Tribunal do Júri

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito do Tribunal de Júri no âmbito da Justiça Federal. O JuriDPU prestará assistência jurídica integral e gratuita aos acusados em processos criminais.

O grupo atuará, prioritariamente, em favor de grupos socialmente vulnerabilizados como pessoas negras, indígenas e quilombolas. A designação foi publicada na Portaria GABDPGF nº 529, em 16 de abril. (mais…)

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Dino propõe notificar militares de decisão do STF sobre veto a intervenção militar

Ministro divulgou seu voto no dia que marca os 60 anos do golpe com indiretas a teorias golpistas

Por Mateus Coutinho, no Brasil de Fato

Sob o argumento de “expungir desinformações que alcançaram alguns membros das Forças Armadas”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs que a corte notifique o Ministério da Defesa para que seja difundida em todas as organizações militares a decisão do julgamento que trata dos limites constitucionais da atuação das Forças Armadas no país. (mais…)

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O Supremo e o paradoxo liberal. Por Carlos Frederico Guazzelli

No Terapia Política

Em mais de uma oportunidade, buscou-se destacar neste espaço – a exemplo do que o fizeram vários observadores da cena política nacional – o decisivo papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, em defesa das instituições republicanas e democráticas, seriamente ameaçadas durante o governo bolsonarista, desde seu início. Na verdade, ainda antes e durante o todo processo eleitoral que o guindou à Presidência, o ex-capitão a toda hora dirigia seus arreganhos autoritários, em especial contra o STF, o TSE e seus Ministros – o que era amplificado por seus acólitos nas mídias sociais virtuais por eles operadas cotidianamente. (mais…)

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