Está gravemente ferido e sendo torturado cotidianamente o paraíso terrestre criado por Deus nas ondas da evolução, Planeta Terra, nossa Única Casa Comum. A utilização abusiva de produtos químicos está envenenando os solos e as águas. O excesso de gás carbônico decorrente das indústrias e a destruição das florestas tropicais comprometem inexoravelmente a saúde da estratosfera e reduzem a fotossíntese, que fabrica o oxigênio essencial à nossa vida. A própria existência do ser humano está em perigo. A humanidade vive em alto risco. A vida na terra está ameaçada. Em 1945 aconteceu um dos maiores atos de terrorismo de Estado: as bombas atômicas jogadas sobre as cidades japonesas de Hyroshima e Nagasaki.
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Colapso climático e afrouxamento da legislação brasileira colocam o país no centro do debate ambiental. Entrevista especial com André Trigueiro, Francisco Milanez e Henrique Cortez
Nesta entrevista conjunta são analisados três pontos cruciais do debate climático atual, que vai da flexibilização da legislação ambiental, passando pelas negociações com os EUA e a declaração de Ban Ki-moon sobre a pandemia
Por: Ricardo Machado, Patricia Fachin e João Vitor Santos, em IHU On-Line
A Câmara dos Deputados do Brasil parece ignorar o colapso climático global que vivemos e aprovou recentemente o Projeto de Lei 3.729, que visa afrouxar e acelerar a legislação ambiental, permitindo, inclusive, o autolicenciamento. “O pretexto de acelerar a tramitação desses projetos, por meio do que os autores estão chamando de flexibilização, não cola porque, na verdade, e isso vale para diferentes esferas de governo, os órgãos ambientais estão sucateados e há poucos analistas ambientais para analisar uma quantidade grande de pedidos de licença”, avalia André Trigueiro, em entrevista por telefone ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
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Relator de projeto do novo licenciamento ambiental tem terras em regiões de conflito
Ex-ministro da Agricultura, o ruralista Neri Geller (PP-MT) tem fazendas em Diamantino e Sorriso, no Mato Grosso; ele é autor de texto que abre as porteiras da destruição pela mineração e pelo agronegócio, inclusive em quilombos e territórios indígenas
Por Julia Dolce, em De Olho nos Ruralistas
O deputado federal Neri Geller (PP-MT), relator da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei nº 3729/2004), aprovada no dia 13 de maio por 300 votos contra 122 na Câmara dos Deputados, é um dos principais representantes da bancada ruralista. O texto, enviado para votação no Senado, é considerado a proposta mais radical em termos de flexibilização do licenciamento ambiental já apresentada no Congresso e ameaça Unidades de Conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas.
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Retrocesso na base da tratorada: sem debate prévio, Câmara aprova flexibilização do licenciamento ambiental
Boiada é coisa do passado. A Câmara dos Deputados promoveu ontem (12/5) uma verdadeira tratorada sobre o meio ambiente no Brasil ao aprovar o texto substitutivo do projeto de lei 3.729/2004, que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Neri Geller (MT). Como explicitado por especialistas e ambientalistas nos últimos dias, a proposta enfraquece decisivamente o marco legal do licenciamento no país, isentando diversas atividades com potencial de dano ambiental e permitindo o “autolicenciamento” por parte dos próprios responsáveis pelos empreendimentos. A Agência Câmara fez uma síntese dos argumentos apresentados pelos deputados durante a votação.
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Manifesto contra o projeto de lei que quer acabar com o licenciamento ambiental no Brasil
As entidades abaixo assinadas vêm manifestar seu mais veemente repúdio ao novo substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, que visa estabelecer a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, divulgado pelo relator Deputado Neri Geller na data de ontem (10.05.2021) para votação diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.
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“Boiada” na Câmara: Lira quer votar flexibilização do licenciamento ambiental nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assumiu o papel de cowboy bolsonarista no Congresso Nacional e quer “passar a boiada” por cima do licenciamento ambiental. O parlamentar pretende levar à pauta da Casa nesta semana um projeto de lei que revisa as regras e condições para realização do licenciamento ambiental no país, sem tempo para que os deputados analisem os termos da nova proposta, fechada pelo seu relator, o ruralista Neri Geller (MT).
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