Esse texto é a busca de uma forma franca de diálogo junto a tantas outras iniciativas, mobilizações, elaborações etc. em relação a política ambiental que vem sendo tocada e gestada no Brasil após mais de dois anos e meio de governo Lula 3 em suas condições e contradições . Trata-se de uma balanço inicial e parcial que pretendo desenvolver mais e mais como fiz em relação ao lamentável governo Bolsonaro. Eu já estava algum tempo “matutando” sobre isso, participando de espaços, conversando com militantes, pesquisando, analisando o cenário e aguardando a ação do governo diante do “PL da devastação”. (mais…)
licenciamento ambiental
Governo tenta acordo com Alcolumbre para manter vetos ao PL da Devastação
Bancada ruralista quer derrubar ao menos metade dos 63 vetos de Lula ao projeto, incluindo restrição à licença por adesão e compromisso
Começaram as negociações com o Congresso sobre os vetos do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021), aquele que implode o licenciamento ambiental. Como disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não há “plano B” a não ser convencer deputados e senadores a manter os vetos. Mas a bancada ruralista, ávida por destruir regras ambientais, promete jogar duro. E com apoio dos lobistas do setor de infraestrutura, que já acenam com “menos obras” devido às mudanças no texto. (mais…)
Direitos da Natureza é uma proposta jurídica para enfrentar o desmonte ambiental brasileiro. Entrevista especial com Vanessa Hasson de Oliveira
Nascentes, rios, serras e lagoas já são considerados sujeitos de direitos em vários municípios do país. Alteração nas legislações municipais busca resgatar convivência harmoniosa na natureza, diz doutora em Direitos Difusos e Coletivos
Por Patricia Fachin, em IHU
Direitos da Natureza é um movimento jurídico global cuja finalidade é “resgatar as relações e inter-relações em harmonia com todos os demais seres da natureza a partir da consideração de que nós também somos natureza”, explica Vanessa Hasson de Oliveira, diretora-geral da Mapas (Métodos de Apoio à Práticas Ambientais e Sociais para o Movimento Direitos da Natureza no Brasil), ONG que promove o reconhecimento dos direitos da natureza. Em resumo, Direitos da Natureza visa, ao reconhecer a natureza como sujeito de direitos, reconstruir a estrutura jurídica com base na coexistência dos seres vivos. (mais…)
Governo trabalhará por manutenção de vetos ao PL da Devastação pelo Congresso, diz Marina Silva
Ministra mantém crítica a pontos polêmicos, mas admite que projeto trouxe “avanços conceituais” ao licenciamento ambiental
Após 20 anos de tramitação, o PL da Devastação teve um novo capítulo na última 6ªfeira (8/08), com a publicação no Diário Oficial da União dos vetos parciais do presidente Lula. Agora, o caminho é convencer o Congresso Nacional da necessidade da manutenção dos vetos, declara Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. (mais…)
PL da Devastação: mesmo com vetos, governo edita MP para agilizar licença para “projetos estratégicos”
Proposta de Davi Alcolumbre acelerará licenciamento da exploração da Foz do Amazonas e outros projetos de alto impacto ambiental
O conserto não foi pior que o enguiço nos 63 vetos do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021), que implode o licenciamento ambiental. Mesmo sem atender ao pleito de veto integral feito por especialistas e organizações da sociedade civil – possibilidade que já se sabia ser remota –, Lula não deixou passar pontos sensíveis, como a licença por adesão e compromisso (LAC) para projetos de médio impacto ambiental, o que beneficiaria, por exemplo, as mineradoras. (mais…)
Licenciamento ambiental: Lula deve manter pontos polêmicos do PL da Devastação
Justificativa do governo para manter os pontos sensíveis do PL é a de sempre: não minar ainda mais sua frágil relação com o Congresso
Chegou o dia: nesta 6ª feira (8/8) vence o prazo para o presidente Lula vetar ou sancionar o PL da Devastação (2.159/2021), que implode o licenciamento ambiental. Mesmo com a intensa mobilização da sociedade civil, o veto total do projeto, tudo indica, não está nos planos. Pior: o presidente deve manter pontos polêmicos incluídos por senadores e deputados. (mais…)
Presidente da Petrobras volta a pressionar por licença para petróleo na Foz do Amazonas
Em recado ao IBAMA e ao MMA, Magda Chambriard diz que há “poucas vozes dissonantes” no governo sobre a concessão da licença
A Petrobras se reunirá com o IBAMA na próxima 3ª feira (12/8) para decidir a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. É mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental do poço para explorar combustíveis fósseis que a petroleira quer perfurar na área. (mais…)
