Presidente do IBAMA trabalhará junto a parlamentares para evitar a derrubada dos 63 vetos de Lula ao projeto de lei
Que uma ala significativa do governo federal defendia muitos artigos incluídos por deputados e senadores no PL da Devastação (2.159/2021) não é novidade. O que choca é que os ministérios da Agricultura (MAPA) e de Minas e Energia (MME) queriam que o presidente Lula não vetasse nada do projeto que implode o licenciamento ambiental no país. (mais…)
Esse texto é a busca de uma forma franca de diálogo junto a tantas outras iniciativas, mobilizações, elaborações etc. em relação a política ambiental que vem sendo tocada e gestada no Brasil após mais de dois anos e meio de governo Lula 3 em suas condições e contradições . Trata-se de uma balanço inicial e parcial que pretendo desenvolver mais e mais como fiz em relação ao lamentável governo Bolsonaro. Eu já estava algum tempo “matutando” sobre isso, participando de espaços, conversando com militantes, pesquisando, analisando o cenário e aguardando a ação do governo diante do “PL da devastação”. (mais…)
Bancada ruralista quer derrubar ao menos metade dos 63 vetos de Lula ao projeto, incluindo restrição à licença por adesão e compromisso
Começaram as negociações com o Congresso sobre os vetos do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021), aquele que implode o licenciamento ambiental. Como disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não há “plano B” a não ser convencer deputados e senadores a manter os vetos. Mas a bancada ruralista, ávida por destruir regras ambientais, promete jogar duro. E com apoio dos lobistas do setor de infraestrutura, que já acenam com “menos obras” devido às mudanças no texto. (mais…)
Nascentes, rios, serras e lagoas já são considerados sujeitos de direitos em vários municípios do país. Alteração nas legislações municipais busca resgatar convivência harmoniosa na natureza, diz doutora em Direitos Difusos e Coletivos
Por Patricia Fachin, em IHU
Direitos da Natureza é um movimento jurídico global cuja finalidade é “resgatar as relações e inter-relações em harmonia com todos os demais seres da natureza a partir da consideração de que nós também somos natureza”, explica Vanessa Hasson de Oliveira, diretora-geral da Mapas (Métodos de Apoio à Práticas Ambientais e Sociais para o Movimento Direitos da Natureza no Brasil), ONG que promove o reconhecimento dos direitos da natureza. Em resumo, Direitos da Natureza visa, ao reconhecer a natureza como sujeito de direitos, reconstruir a estrutura jurídica com base na coexistência dos seres vivos. (mais…)
Ministra mantém crítica a pontos polêmicos, mas admite que projeto trouxe “avanços conceituais” ao licenciamento ambiental
Após 20 anos de tramitação, o PL da Devastação teve um novo capítulo na última 6ªfeira (8/08), com a publicação no Diário Oficial da União dos vetos parciais do presidente Lula. Agora, o caminho é convencer o Congresso Nacional da necessidade da manutenção dos vetos, declara Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. (mais…)
Proposta de Davi Alcolumbre acelerará licenciamento da exploração da Foz do Amazonas e outros projetos de alto impacto ambiental
O conserto não foi pior que o enguiço nos 63 vetos do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021), que implode o licenciamento ambiental. Mesmo sem atender ao pleito de veto integral feito por especialistas e organizações da sociedade civil – possibilidade que já se sabia ser remota –, Lula não deixou passar pontos sensíveis, como a licença por adesão e compromisso (LAC) para projetos de médio impacto ambiental, o que beneficiaria, por exemplo, as mineradoras. (mais…)
Justificativa do governo para manter os pontos sensíveis do PL é a de sempre: não minar ainda mais sua frágil relação com o Congresso
Chegou o dia: nesta 6ª feira (8/8) vence o prazo para o presidente Lula vetar ou sancionar o PL da Devastação (2.159/2021), que implode o licenciamento ambiental. Mesmo com a intensa mobilização da sociedade civil, o veto total do projeto, tudo indica, não está nos planos. Pior: o presidente deve manter pontos polêmicos incluídos por senadores e deputados. (mais…)
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