Vai de mal a pior a análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), previstos no Código Florestal (Lei 12651/2012) e fundamentais para a regularização ambiental das propriedades rurais no Brasil. Apenas 12% deles começaram a ser analisados pelos governos estaduais, e somente 2% tiveram análises concluídas. (mais…)
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Herdeiros da “boiada” bolsonarista ameaçam política ambiental no Legislativo
O governo Bolsonaro pode ter acabado, mas a boiada não ficou órfã em Brasília. O agronegócio, por meio da bancada ruralista e de seus articuladores políticos no Congresso, está abrigando o projeto de desmonte da política ambiental patrocinado pelo ex-presidente e seus aliados. (mais…)
Meio ambiente tem balanço positivo nos 100 primeiros dias do governo Lula
Uma das marcas dos 100 primeiros dias do governo Lula, completados nesta 2ª feira (10/4), tem sido a reconstrução da política ambiental brasileira depois de quatro anos de retrocessos da gestão passada. Dentro do possível, especialmente se considerarmos o quadro de destruição deixado pelo antecessor, o presidente Lula vem restabelecendo as ferramentas do Poder Executivo para combater o desmatamento e as ilegalidades ambientais. (mais…)
Legislação atual é suficiente para evitar desmatamento em florestas públicas, aponta estudo
As florestas públicas sem destinação definida pelo poder público abrangem uma área gigantesca na Amazônia brasileira, de 143 milhões de hectares, equivalente a quase um terço do bioma. A indefinição jurídica sobre o uso desses terrenos é um prato cheio para os grileiros, que aproveitam a situação para avançar sobre a floresta, derrubando-a indiscriminadamente. (mais…)
Câmara aprova comércio de créditos de carbono em áreas de concessão florestal
No meio do combo da devastação ambiental na Mata Atlântica, a Câmara dos Deputados aprovou na última 5a feira (30/3) a Medida Provisória (MP) 1.151/2022, que muda as regras da lei de gestão de concessão de florestas tropicais por concessão, o que permitirá a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. (mais…)
Governo Lula se aproxima dos 100 dias com dilemas ambientais
Prestes a completar 100 dias, o governo Lula se aproxima de momentos decisivos na área ambiental. O socorro emergencial ao Povo Yanomami, diante da tragédia humanitária deixada por Bolsonaro com o estímulo ao garimpo ilegal e o descaso com a oferta de alimentos e saúde, e as primeiras ações no combate ao desmatamento reforçaram o discurso de defesa do meio ambiente e dos Povos Indígenas que marcou a campanha eleitoral do atual presidente. Entretanto, a pressão de setores como o de energia vem criando situações que vão delinear o que o atual governo de fato pretende para a transição verde e o combate às mudanças climáticas. (mais…)
Boiada “reloaded”: Câmara afrouxa regras para proteção da Mata Atlântica
O governo de Jair Bolsonaro já acabou, mas a boiada antiambiental não ficou órfã em Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada uma emenda-jabuti que praticamente desmonta a Lei da Mata Atlântica e acaba com qualquer restrição à destruição ambiental nesse bioma. (mais…)
