Em recado ao IBAMA e ao MMA, Magda Chambriard diz que há “poucas vozes dissonantes” no governo sobre a concessão da licença
A Petrobras se reunirá com o IBAMA na próxima 3ª feira (12/8) para decidir a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. É mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental do poço para explorar combustíveis fósseis que a petroleira quer perfurar na área. (mais…)
Na mesma semana Lula terá de decidir sobre o veto ao PL da Devastação
O Observatório do Clima (OC) divulgou ontem (5/8) sua Agenda Legislativa 2025 sistematizando as principais ameaças legislativas em curso sobre o meio ambiente após deputados e senadores implodirem o licenciamento ambiental aprovando o PL da Devastação (2.159/2021). (mais…)
Projeto aprovado pelo Congresso contém dispositivos que “comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais”, diz o MPF
Nota técnica encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Palácio do Planalto defende o veto a mais de 30 dispositivos do Projeto de Lei nº 2.159/2021, vulgo “PL da Devastação”. Segundo o órgão, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional inclui dispositivos que comprometem a proteção do meio ambiente e violam preceitos constitucionais e tratados internacionais. (mais…)
Com governo dividido, Lula avalia o que fazer; sete em cada dez brasileiros querem leis ambientais mais reforçadas
Se “a voz do povo é a voz de Deus”, Lula não precisa ter dúvidas e deve vetar o PL da Devastação (2.159/2021). Ao contrário do que fizeram os “legítimos representantes do povo”, aprovando a implosão do licenciamento ambiental, a maioria esmagadora da população quer leis ambientais mais fortes, mostra pesquisa feita pela Nexus. Mas há integrantes do governo federal que defendem um licenciamento frouxo. O conflito, portanto, continua. (mais…)
90 entidades ligadas pediram sanção integral do texto; cientistas e ambientalistas reiteraram os impactos negativos do PL
Liderados pelo agronegócio, um grupo de 90 entidades enviou uma carta ao Presidente Lula pedindo a sanção integral do PL da Devastação (2.159/2021) aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. A lista de signatários inclui Aprosoja, CNI, FIESP e IBRAM, além de uma presença curiosa (para não dizer decepcionante) da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (ABSOLAR). (mais…)
No segundo dia do V Congresso Nacional da CPT, o presidente da Pastoral, Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, leu a Nota publicada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) junto a outros organismos eclesiais do Brasil, sobre o Licenciamento Ambiental intitulada “O cuidado com a Casa Comum é a nossa causa comum” sobre o Projeto de Lei nº 2.159/2021, o PL da Destruição, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 17 de julho. (mais…)
Casa Civil não descarta a edição de medida provisória para reverter partes do texto aprovado por senadores e deputados
Começou a contagem regressiva para o veto ou a sanção presidencial do PL da Devastação (2.159/2021), aprovado no Congresso. Enquanto a campanha #VetaTudoLula ganha força nas redes sociais, como mostra a Revista Fórum, o governo se debruça sobre a análise do texto e o que fazer. (mais…)
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