Na mesma semana Lula terá de decidir sobre o veto ao PL da Devastação
O Observatório do Clima (OC) divulgou ontem (5/8) sua Agenda Legislativa 2025 sistematizando as principais ameaças legislativas em curso sobre o meio ambiente após deputados e senadores implodirem o licenciamento ambiental aprovando o PL da Devastação (2.159/2021). (mais…)
Projeto aprovado pelo Congresso contém dispositivos que “comprometem a proteção ambiental e violam preceitos constitucionais”, diz o MPF
Nota técnica encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Palácio do Planalto defende o veto a mais de 30 dispositivos do Projeto de Lei nº 2.159/2021, vulgo “PL da Devastação”. Segundo o órgão, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional inclui dispositivos que comprometem a proteção do meio ambiente e violam preceitos constitucionais e tratados internacionais. (mais…)
Com governo dividido, Lula avalia o que fazer; sete em cada dez brasileiros querem leis ambientais mais reforçadas
Se “a voz do povo é a voz de Deus”, Lula não precisa ter dúvidas e deve vetar o PL da Devastação (2.159/2021). Ao contrário do que fizeram os “legítimos representantes do povo”, aprovando a implosão do licenciamento ambiental, a maioria esmagadora da população quer leis ambientais mais fortes, mostra pesquisa feita pela Nexus. Mas há integrantes do governo federal que defendem um licenciamento frouxo. O conflito, portanto, continua. (mais…)
90 entidades ligadas pediram sanção integral do texto; cientistas e ambientalistas reiteraram os impactos negativos do PL
Liderados pelo agronegócio, um grupo de 90 entidades enviou uma carta ao Presidente Lula pedindo a sanção integral do PL da Devastação (2.159/2021) aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. A lista de signatários inclui Aprosoja, CNI, FIESP e IBRAM, além de uma presença curiosa (para não dizer decepcionante) da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (ABSOLAR). (mais…)
No segundo dia do V Congresso Nacional da CPT, o presidente da Pastoral, Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, leu a Nota publicada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) junto a outros organismos eclesiais do Brasil, sobre o Licenciamento Ambiental intitulada “O cuidado com a Casa Comum é a nossa causa comum” sobre o Projeto de Lei nº 2.159/2021, o PL da Destruição, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 17 de julho. (mais…)
Casa Civil não descarta a edição de medida provisória para reverter partes do texto aprovado por senadores e deputados
Começou a contagem regressiva para o veto ou a sanção presidencial do PL da Devastação (2.159/2021), aprovado no Congresso. Enquanto a campanha #VetaTudoLula ganha força nas redes sociais, como mostra a Revista Fórum, o governo se debruça sobre a análise do texto e o que fazer. (mais…)
Presidente da Cúpula em Belém convoca a um passo adiante para materializar as negociações do Acordo de Paris. Impasses: forjar novas lideranças contra as barreiras de Trump; garantir financiamento para a transição energética; e o Brasil barrar o PL da Devastação
Por Caroline Prolo, Claudio Angelo e Eduardo Viola, na Piauí
“Ninguém disse que era fácil. Ninguém nunca falou que seria tão difícil.” Os versos da canção The Scientist, da banda britânica Coldplay, resumem bem o drama da COP30, a conferência do clima de Belém. O encontro das Nações Unidas na capital paraense em novembro será a primeira reunião multilateral sobre a crise climática realizada no Brasil desde 1992, quando a convenção da ONU que trata do assunto foi assinada, no Rio de Janeiro. Ele ocorre num contexto de desafios logísticos, geopolíticos e domésticos. Mas, sobretudo, sob expectativas elevadas: o mundo espera que a COP possa dar respostas a um tempo no qual a insanidade parece tão fora de controle quanto o aquecimento global. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI