licenciamento ambiental

MMA quer evitar concessão de licenças ambientais de longo prazo no Cerrado

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Marina Silva disse que licenças ambientais no MATOPIBA, região que lidera o desmatamento no bioma, são muitas vezes usadas para especulação de venda das terras.

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avalia reduzir os prazos de licenças ambientais concedidas no Cerrado. O objetivo é evitar o uso do documento para a especulação de venda de terras, como vem sendo observado no MATOPIBA – região entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia onde vêm sendo registrados os maiores índices de desmatamento no bioma. (mais…)

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Projeto de lei ameaça licenciamento ambiental e vai gerar judicialização, alerta sociedade civil

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Próximo de ser votado no Senado, projeto “implode as regras de licenciamento ambiental no Brasil”, afirma nota técnica do Instituto Socioambiental e Observatório do Clima.

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O projeto de lei (PL) 2.159/2021, que pretende modificar as regras para o licenciamento ambiental, está repleto de “barbaridades” que podem enfraquecer significativamente o processo, além de gerar risco de judicialização. O alerta é do Instituto Socioambiental (ISA) e do Observatório do Clima (OC), que divulgaram uma nota técnica sobre a proposta. (mais…)

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STF autoriza retomada do projeto da Ferrogrão, megaferrovia que atravessa Floresta Nacional

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Paralisado há dois anos por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o polêmico – e ambientalmente questionável – projeto da Ferrogrão vai voltar a andar. Na 4ª feira (31/5), o ministro autorizou a retomada da análise de estudos e processos administrativos relacionados à implantação da ferrovia, chamada de “nova Belo Monte”. (mais…)

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MPF discute reformulação da política de concessão de unidades de conservação para iniciativa privada

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Reunião contou com participação do Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e Associação Brasileira de Antropologia

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para discutir os problemas da política de desestatização de parques nacionais do governo anterior. O objetivo do encontro, realizado virtualmente em 8 de maio, foi questionar o andamento das concessões de unidades de conservação e conhecer a posição da nova gestão federal sobre o tema, principalmente, no caso da presença de povos tradicionais. (mais…)

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Justiça suspende obras e condena Eletronorte a indenizar Povo Guajajara por linha de transmissão no Maranhão

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Subsidiária da Eletrobras, a Eletronorte foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a fazer um depósito mensal de um salário mínimo a 13.199 indivíduos do Povo Indígena Guajajara, no Maranhão, num total de R$ 17,2 milhões. É uma compensação financeira pela falta de adoção de medidas contra o impacto ambiental decorrente da instalação das linhas de transmissão Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra nas Terras Indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá. Caso não faça o pagamento, a empresa está sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil. (mais…)

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Retomada da fiscalização ambiental irrita aliados políticos do agronegócio

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A volta da fiscalização ambiental do IBAMA parece que deixou alguns políticos insatisfeitos, especialmente aqueles ligados às atividades econômicas que vivem tropeçando quando o assunto é legalidade. O incômodo é maior entre as “viúvas” do ex-presidente Jair Bolsonaro nos ruralistas, mas aliados políticos do atual governo também se movimentam para aliviar a barra do agronegócio. (mais…)

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