Ala ambiental do governo defende veto integral do projeto de lei diante dos prejuízos para o meio ambiente e o clima às vésperas da COP30
Em meio à crescente mobilização popular pelo veto do presidente Lula ao PL da Devastação (2.159/2021), a ala ambiental do governo recalcula os impactos do projeto de lei aprovado pelos deputados. O veto integral ainda é o objetivo, embora a probabilidade seja menor por conta das divisões internas ao governo. (mais…)
O Congresso Nacional brasileiro transformou-se na casa do desmonte de direitos
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público, mais uma vez, para expressar sua indignação com a forma como o Parlamento brasileiro tem tratado os direitos ambientais e humanos em nosso país. (mais…)
Projeto financiado pelo pai do jogador Neymar Jr ainda não tem liberação no licenciamento ambiental
Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
O projeto do novo Centro de Treinamento (CT) do Santos Futebol Clube ameaça 90 mil metros quadrados de vegetação nativa de Mata Atlântica, em Praia Grande, no litoral sul paulista. O complexo esportivo será bancado pelo pai do jogador Neymar Junior, o empresário Neymar da Silva Santos, que já respondeu por infrações ambientais e foi multado em 2023 no valor de R$ 16 milhões, junto ao filho, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Mangaratiba, no Rio de Janeiro. A multa foi revogada em 2024. (mais…)
Por 267 a 116, deputados aprovam proposta que torna o licenciamento uma exceção. Ambientalistas apostam em veto e judicialização
por Cristiane Prizibisczki, em ((o))eco
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), por 267 votos a 116, o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza radicalmente o licenciamento ambiental no país. Chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, o projeto começou a ser apreciado por volta das 23h45 da noite e foi votado às 1h45. A votação foi feita de forma híbrida, com parte dos deputados votando de forma remota e parte no Plenário. (mais…)
Aprovação do PL do licenciamento a quatro meses da COP30 é o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura; Lula terá de vetá-lo
DO OC – O Congresso Nacional desmontou na madrugada desta quinta-feira (17/7) o principal instrumento de controle dos impactos ambientais de empreendimentos no país. A aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021 é o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar (1964-1985) e ocorre a menos de quatro meses da COP30, a conferência do Clima da ONU que será realizada em Belém. (mais…)
Autor do capítulo sobre meio ambiente da Constituição defende que licenciamento correto impede desastres
por Rafael Oliveira, em Agência Pública
Depois de décadas de tramitação, o plenário da Câmara dos Deputados pode aprovar, ainda nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que altera o processo de licenciamento ambiental. Apontado por seus defensores como caminho para “desburocratizar” e reduzir a demora no andamento de empreendimentos, o PL do Licenciamento é visto por ambientalistas como o principal ataque à legislação ambiental nas últimas décadas. O projeto ficou conhecido como “PL da Devastação”. (mais…)
Entre os acordos internacionais ameaçados estão o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica, além da Convenção 169 da OIT
Com os deputados prestes a votar o PL da Devastação (2.159/2021) detonando o licenciamento ambiental, organizações da sociedade civil e especialistas reforçam os estragos da proposta, num último fio de esperança pelo adiamento da votação. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI