Presidente da Cúpula em Belém convoca a um passo adiante para materializar as negociações do Acordo de Paris. Impasses: forjar novas lideranças contra as barreiras de Trump; garantir financiamento para a transição energética; e o Brasil barrar o PL da Devastação

Por Caroline Prolo, Claudio Angelo e Eduardo Viola, na Piauí

“Ninguém disse que era fácil. Ninguém nunca falou que seria tão difícil.” Os versos da canção The Scientist, da banda britânica Coldplay, resumem bem o drama da COP30, a conferência do clima de Belém. O encontro das Nações Unidas na capital paraense em novembro será a primeira reunião multilateral sobre a crise climática realizada no Brasil desde 1992, quando a convenção da ONU que trata do assunto foi assinada, no Rio de Janeiro. Ele ocorre num contexto de desafios logísticos, geopolíticos e domésticos. Mas, sobretudo, sob expectativas elevadas: o mundo espera que a COP possa dar respostas a um tempo no qual a insanidade parece tão fora de controle quanto o aquecimento global. (mais…)

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Ala ambiental do governo defende veto integral do projeto de lei diante dos prejuízos para o meio ambiente e o clima às vésperas da COP30

ClimaInfo

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O Congresso Nacional brasileiro transformou-se na casa do desmonte de direitos

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público, mais uma vez, para expressar sua indignação com a forma como o Parlamento brasileiro tem tratado os direitos ambientais e humanos em nosso país. (mais…)

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Por 267 a 116, deputados aprovam proposta que torna o licenciamento uma exceção. Ambientalistas apostam em veto e judicialização

por Cristiane Prizibisczki, em ((o))eco

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), por 267 votos a 116, o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza radicalmente o licenciamento ambiental no país. Chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, o projeto começou a ser apreciado por volta das 23h45 da noite e foi votado às 1h45. A votação foi feita de forma híbrida, com parte dos deputados votando de forma remota e parte no Plenário. (mais…)

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Aprovação do PL do licenciamento a quatro meses da COP30 é o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura; Lula terá de vetá-lo

por Observatório do Clima

DO OC – O Congresso Nacional desmontou na madrugada desta quinta-feira (17/7) o principal instrumento de controle dos impactos ambientais de empreendimentos no país. A aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021 é o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar (1964-1985) e ocorre a menos de quatro meses da COP30, a conferência do Clima da ONU que será realizada em Belém. (mais…)

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Autor do capítulo sobre meio ambiente da Constituição defende que licenciamento correto impede desastres

por Rafael Oliveira, em Agência Pública

Depois de décadas de tramitação, o plenário da Câmara dos Deputados pode aprovar, ainda nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que altera o processo de licenciamento ambiental. Apontado por seus defensores como caminho para “desburocratizar” e reduzir a demora no andamento de empreendimentos, o PL do Licenciamento é visto por ambientalistas como o principal ataque à legislação ambiental nas últimas décadas. O projeto ficou conhecido como “PL da Devastação”. (mais…)

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