marco civil da internet

Big Techs: o humano perde mais espaço

Deixe um comentário

Para lucrar ainda mais, corporações demitiram 280 mil profissionais só nos últimos quatro anos. Resultado: número de violações na internet atingiu o maior pico desde 2008. Regulação e ética na IA exige transparência e garantia de revisão humana

por Ana Mielke, em Outras Palavras

Desde 2022, as empresas de mídia e tecnologia, as chamadas Big Techs, têm promovido uma série de demissões em seus quadros profissionais. Estima-se que mais de 150 mil pessoas já tenham sido demitidas desde então. Se considerados os números desde 2020, quando as primeiras demissões ocorreram, o número de cortes pode ultrapassar o total de 280 mil profissionais. É uma quantidade bastante relevante, especialmente quando se leva em conta que estas empresas seguem tendo lucratividade recorde ano após ano. (mais…)

Ler Mais

Em 20 dias, Bolsonaro fez 3 manobras para proteger “máquina” de fake news

Deixe um comentário

Presidente apresentou Medida Provisória, Projeto de Lei e vetou artigos da nova LSN para fragilizar legislação

Redação Brasil de Fato

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o mês de setembro para acelerar sua ofensiva para proteger sua “máquina” de notícias falsas a pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2022. Em menos de 20 dias, o chefe do Executivo lançou mão de diferentes estratégias para tratar sobre o tema.

(mais…)

Ler Mais

PGR opina pela suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet até apreciação definitiva pelo Supremo

Deixe um comentário

Para Augusto Aras, é prudente aguardar deliberação do Congresso sobre atendimento dos requisitos de relevância e urgência da MP 1.068/2021

Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Media Provisória 1.068/20201 até o julgamento definitivo do mérito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A norma, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na última semana, trata do uso de redes sociais, em especial da moderação de conteúdo. Para Augusto Aras, “é prudente que se aguarde a deliberação do Congresso Nacional sobre o atendimento dos requisitos de relevância e urgência na edição da MP 1.068/2021, ante as peculiaridades de sua tramitação, sem prejuízo de posterior análise do cumprimento daqueles mesmos requisitos pelo Supremo Tribunal Federal, nos limites definidos pela própria jurisprudência da Corte”.

(mais…)

Ler Mais

PGR defende que provedores retirem conteúdos ofensivos após notificação motivada de vítimas

Deixe um comentário

Se for aprovada pela Corte, tese incidirá sobre casos ocorridos antes do início da vigência do Marco Civil da Internet

Não cabe a provedor de internet fazer controle prévio do conteúdo que transita em seus servidores. Mas as empresas devem – nos casos ocorridos antes da vigência do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) – excluir mensagens ofensivas, independentemente de ordem judicial específica. O entendimento é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi explicitado em manifestação apresentada nesta segunda-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de um recurso extraordinário com repercussão geral. Com o julgamento, a Suprema Corte fixará tese acerca do tema. A origem do caso foi uma ação judicial apresentada por uma professora de Língua Portuguesa, de Minas Gerais. Ela foi vítima de mensagens e comentários ofensivos postados em uma comunidade virtual criada no Orkut, extinta rede social da Google.

(mais…)

Ler Mais

A “caixa-preta” do WhatsApp. “Um novo direito para uma sociedade que não é mais centrada em organizações, mas em redes”. Entrevista especial com Ricardo Campos

Deixe um comentário

por João Vitor Santos, em IHU On-Line

Um dos desafios para a regulação do WhatsApp é a proteção que o aplicativo gera para a troca de mensagens, permitindo o acesso apenas do emissor e de quem recebe. Numa resposta rápida, poderia se afirmar que basta quebrar esta proteção, a chamada criptografia. Mas isso seria um atentado à privacidade e à liberdade de expressão, valores que, na opinião do jurista Ricardo Campos, jamais podem ser atacados. “Creio que o caminho seja desenvolver um design de regulação em que se consiga obter informações do aplicativo sobre as atividades de compartilhamento”, aponta. Ou seja, o gestor do aplicativo teria de informar o fluxo das mensagens, mas não o conteúdo das mesmas. “O gestor do aplicativo sabe muito bem quem está compartilhando mais mensagens, se é humano ou se não é humano. Enquanto isso não se tornar transparente para os órgãos estatais, o WhatsApp vai continuar sendo uma caixa-preta”, acrescenta. (mais…)

Ler Mais

Dia da Internet Segura: PFDC apoia mobilização mundial para “criar, conectar e compartilhar respeito” nas redes

Deixe um comentário

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute em São Paulo as contra-narrativas ao discurso de ódio na Internet. Outras 50 atividades sobre o tema ocorrem em todo o País

Organizações de todo o mundo ligadas a internet, direitos humanos, educação e proteção se reúnem nesta terça-feira (6/2) para comemorar o Dia Mundial da Internet Segura. No Brasil, serão mais de 50 atividades em todo País, em uma mobilização que é conduzida pela organização não-governamental Safernet e que conta com apoio do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

Ler Mais