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PFDC realizará webinários em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos em dezembro

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O primeiro evento tratará do tema migração e refúgio, sendo realizado em parceira com a Acnur

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promoverá no mês de dezembro dois webinários em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Os eventos ocorrerem no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania e tratarão de temáticas sociais importantes no contexto brasileiro, como a crise migratória e o aumento da população de rua. As inscrições são abertas a qualquer interessado.

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MPF, MPPE, defensorias pública da União e do Estado de PE expedem recomendação para garantir apoio a indígenas da etnia Warao

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Documento foi enviado ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Município do Recife

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco expediram recomendação conjunta ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Município do Recife, para adoção de medidas de apoio aos indígenas da etnia Warao, migrantes venezuelanos, na capital pernambucana. 

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MPF promove missão para analisar medidas de migração em Roraima

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Representantes do Ministério Público visitaram região de fronteira para conhecer medidas em vigor após reabertura da entrada de venezuelanos

Ministério Público Federal em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, ao longo da última semana, missão para analisar as medidas de atendimento a migrantes e refugiados em vigor desde a reabertura das fronteiras brasileiras para pessoas em condições de vulnerabilidade. A medida foi autorizada pela Portaria 655/2021, publicada em 23 de junho de 2021.

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Uma menina refugiada gigante atravessa a Europa

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Marionete Little Amal, de 3,5 metros, vai percorrer oito países “em busca da mãe”. Com o projeto, coletivo teatral quer chamar atenção para milhões de migrantes cujo destino ameaça ser esquecido em meio à pandemia.

Na DW

A Pequena Amal está para enfrentar uma longa viagem: da fronteira da Turquia com a Síria até o Reino Unido, ela percorrerá 8 mil quilômetros, à procura da mãe, que saiu para buscar comida e nunca mais voltou.

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Mediterrâneo: “As mulheres foram apagadas da história da migração”

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por Brahim Nejma e Schmoll Camille*, em Buala

No livro Les Damnées de la mer (Os Malditos do Mar), a investigadora Camille Schmoll faz uma retrospectiva de oito anos de investigação sobre as mulheres migrantes no Mediterrâneo e assinala uma abordagem cada vez mais “repressiva e consciente da segurança”, da questão da migração na Europa. É uma oportunidade para evocar a viagem das mulheres resgatadas pelo Ocean Viking.

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MPF se reúne com migrantes da ocupação espontânea Ka’Ubanoko

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Órgão manifesta preocupação com os planos do governo do estado e da Operação Acolhida para a ocupação

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Alisson Marugal, visitou nessa quinta-feira (30) a ocupação espontânea Ka’Ubanoko” – “nosso lugar de dormir”, na língua indígena warao –, onde vivem cerca de 850 migrantes venezuelanos, na zona oeste de Boa Vista (RR).

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Migração e refúgio: MPF pede informações sobre a Operação Acolhida do governo federal

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Ministério da Defesa estaria planejando encerrar, em 2021, atividades da operação que atende venezuelanos que buscam refúgio no Brasil

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira (16), informações referentes à Operação Acolhida, coordenada pelo governo federal, com o intuito de acompanhar ações voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos de migrantes e refugiados. Em ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, questiona ao coordenador da operação aspectos ligados à redução do orçamento destinado às ações da força-tarefa que oferece assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pelo estado de Roraima, bem como o possível encerramento de atividades. O prazo dado para resposta do coordenador é de dez dias.

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