Órgão manifesta preocupação com os planos do governo do estado e da Operação Acolhida para a ocupação
Procuradoria da República em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Alisson Marugal, visitou nessa quinta-feira (30) a ocupação espontânea Ka’Ubanoko” – “nosso lugar de dormir”, na língua indígena warao –, onde vivem cerca de 850 migrantes venezuelanos, na zona oeste de Boa Vista (RR).
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Ministério da Defesa estaria planejando encerrar, em 2021, atividades da operação que atende venezuelanos que buscam refúgio no Brasil
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira (16), informações referentes à Operação Acolhida, coordenada pelo governo federal, com o intuito de acompanhar ações voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos de migrantes e refugiados. Em ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, questiona ao coordenador da operação aspectos ligados à redução do orçamento destinado às ações da força-tarefa que oferece assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pelo estado de Roraima, bem como o possível encerramento de atividades. O prazo dado para resposta do coordenador é de dez dias.
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Governo de extrema-direita estatizou clínicas de fertilização in vitro para garantir acesso a casais, desde que não sejam imigrantes. Leia também: número de mortos pelo coronavírus passa de mil
Por Maíra Mathias e Raquel Torres, no Outra Saúde
“Procriação, não imigração”. Pois é. Uma frase dessas só poderia vir de um governo de extrema-direita. No caso, foi forjada como propaganda na Hungria de Viktor Orban que pôs em andamento um plano muito, muito questionável: comprou as seis maiores clínicas de fertilização e reprodução in vitro do país com o objetivo de facilitar a técnica a 150 mil casais – desde que as pessoas que busquem esses serviços não sejam imigrantes.
Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), em 2019, até à data, cerca de 933 pessoas terão morrido ou desaparecido no mar Mediterrâneo a caminho da Europa; a rota da Líbia para a Europa continua a ser a rota migratória com maior número de óbitos em todo o mundo (646 mortes até hoje) e registou cinco vezes mais mortes em 2018 do que em 2015, nomeadamente devido a uma redução das operações de busca e salvamento (SAR) ao largo da costa Líbia. As importações da UE da Líbia são dominadas por combustíveis minerais (11,4 bilhões de euros, 98,7%), em particular petróleo e produtos petrolíferos. O total de importações da UE da Líbia totalizou 11,6 bilhões de euros em 2017.
por Yara Monteiro, em Buala
Tinha-a presa ao pescoço. A pequena sapatilha de madeira estava presa ao cordão.
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Vivemos sob um novo regime de segurança global, segundo o filósofo camaronês Achille Mbembe: “Trata-se de um regime caracterizado pela militarização e miniaturização das fronteiras”.
por Ángel Vargas, em La Jornada / IHU On-Line*
Em visita ao país [México], o também teórico político, que vive na África do Sul, proferiu, na segunda-feira [07/10], a conferência magistral Corpos como fronteiras: Uma crítica ao regime contemporâneo de migração global, como parte da Cátedra de Arte e Direitos Humanos Nelson Mandela, da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).
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Portaria extrapola sua competência regulamentadora, além de violar arcabouço jurídico nacional e internacional sobre o tema
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), recomendou nesta segunda-feira (5) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que adote as medidas necessárias para a imediata suspensão dos efeitos da Portaria MJ 666/2019 e sua consequente revogação. Editado em 25 de julho, o ato normativo dispõe sobre “o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. Para a PFDC, a portaria extrapola sua competência regulamentadora, além de violar o arcabouço jurídico nacional e internacional sobre o tema.
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El presidente de los Estados Unidos dio luz verde a la realización de redadas y deportaciones masivas en contra de los migrantes indocumentados. Se calcula que miles de personas serían detenidas arbitrariamente. Ante las protestas de activistas y políticos, Donald Trump responde con comentarios xenófobos contra sus opositores. La crispación política se apodera de los Estados Unidos.
Por José Díaz, en Servindi
A pesar de que hace un mes la medida fue suspendida, el presidente de los Estados Unidos, Donald Trump dio luz verde a las redadas contra los migrantes indocumentados en diversas ciudades del país. La medida, que ha generado controversia y protestas en Nueva York, busca detener y deportar a más de 2 mil ciudadanos no estadounidenses.
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