mineração

MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho

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Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4

Ministério Público Federal na 4ª Região

A demora do Estado em reconhecer povos e comunidades tradicionais não pode impedir a proteção de seus direitos. Esse é um dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em parecer que pediu a anulação de etapas do licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, empreendimento de mineração na zona sul do Rio Grande do Sul. A manifestação foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (mais…)

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ONU alerta para os perigos da mineração em Terras Indígenas

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Na abertura do maior fórum mundial sobre as questões indígenas, secretário-geral cita o Brasil como exemplo dramático

ClimaInfo

Cerca de mil lideranças indígenas de diversas etnias se reuniram nesta 2ª (21/4) na sede da ONU na cidade norte-americana de Nova York para a 24ª edição do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, o maior evento global do gênero. Na abertura, o secretário-geral António Guterres fez um alerta sobre as múltiplas e devastadoras consequências da mineração em territórios indígenas ao redor do mundo. (mais…)

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Tragédia em Brumadinho (MG): TRF6 admite recurso especial do MPF contra habeas corpus de ex-presidente da Vale

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Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman

Procuradoria Regional da República da 6ª Região

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu recurso do Ministério Público Federal (MPF) para que seja revista a decisão da Segunda Turma do TRF6 que excluiu o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman da ação penal que apura os responsáveis pelo desastre de Brumadinho (MG). A tragédia ocorreu em janeiro de 2019, quando o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, sob responsabilidade da mineradora Vale, causou a morte de 272 pessoas. (mais…)

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Brumadinho: após recurso do MPF, processo criminal contra ex-presidente da Vale pode voltar a tramitar; STJ decidirá

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Ministério Público quer reabrir ação penal trancada pelo TRF6 com base em habeas corpus — instrumento jurídico usado para contestar prisões ou ilegalidades no processo. Caso envolve o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019.

Por Rodrigo Salgado, Larissa Carvalho, g1 Minas

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pode levar à reabertura da ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, que foi suspensa em março de 2024. (mais…)

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Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

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Na ocasião, justiça vai definir como será segunda fase do julgamento

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference – CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada. (mais…)

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MPF visita comunidades atingidas de Rio Doce e participa de caravana interministerial que apresenta Acordo de Repactuação de Mariana

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Foram realizadas reuniões com comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) visitou comunidades atingidas e participou, nos dias 26 e 27 de março, da Caravana Interministerial organizada pela União, com o objetivo de apresentar, aos atingidos pelo desastre de Mariana (MG), os responsáveis, por parte do governo federal, pela execução do Acordo de Repactuação relativo ao rompimento da barragem de Fundão. O MPF visitou a população de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, distrito de Ponte Nova (MG), com o apoio da assessoria técnica independente (ATI) do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini. (mais…)

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Defensora Pública quer acabar com liberação da mineração em assentamentos

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Portaria assinada em 2021 por Bolsonaro também autoriza empreendimentos de energia e de infraestrutura sem consulta às comunidades

ClimaInfo

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a revogação imediata de uma instrução normativa editada em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que permite a mineração em assentamentos. A solicitação também foi feita à Agência Nacional de Mineração (ANM). Ambos terão 30 dias para indicar à defensoria quais serão as soluções adotadas para reverter os prejuízos indicados. (mais…)

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