Decisão anula norma que reduzia área preservada e suspende 57 processos minerários que ameaçavam o patrimônio em Minas Gerais Procuradoria da República em Minas Gerais A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de atividades minerárias e restaurou os limites de…
Em Jornada Nacional de Luta, camponesas do Espírito Santo e de Minas Gerais denunciam o modelo da mineração e cobram justiça pelos 10 anos do crime de Mariana, defendendo Reforma Agrária Da Página do MST Sem anistia aos crimes da…
Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na última sexta-feira (27), com uma ação em que pede decisão…
Documento constata violações de direitos humanos e fundamentais em todas as etapas da mineração CPT O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) torna público o Relatório da Missão sobre as violações decorrentes das atividades de grandes empreendimentos de mineração nos…
Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional…
Material reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e análise crítica para apoiar comunidades na compreensão e defesa de seus territórios Em Justiça nos Trilhos Antes de qualquer promessa de desenvolvimento, existem territórios vivos. Comunidades tradicionais, manguezais, rios,…
Assim como o petróleo forjou impérios e guerras, minerais críticos serão cruciais para transição energética, indústria, soberania digital e defesa. Brasil tem reservas estratégicas – mas precisa compreender as disputas do futuro, para não repetir o ciclo de dependência Por…