Liderança indígena Mura denuncia políticas ambientais de fachada e empreendimentos que visam à liberação de mineração em terras indígenas
Por: Patricia Fachin | IHU
O povo indígena Mura habita as calhas dos rios Madeira e Purus, nos estados do Amazonas e Rondônia, em terras demarcadas e em processo de demarcação. No entanto, entre a população rondoniense, uma das mais diversificadas do país, a existência mura é negada sob a alegação de que o povo foi exterminado há muito tempo. (mais…)
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda imediatamente oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A medida busca evitar a exploração irregular de ouro na região, que pode causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais sem a devida consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)
Advogados destacam confiança na condenação da BHP na Corte Inglesa
Por Mariah Friedrich, Século Diário
“A BHP forçou centenas de milhares de vítimas a viajarem ao redor do mundo para brigarem por justiça. É, sem dúvida, o pior comportamento corporativo já visto de uma empresa no mundo.” A declaração do CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, que representa cerca de 620 mil pessoas e 31 municípios atingidos pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em 2015, resume o impacto do julgamento que chegou ao fim nesta quinta-feira (13) na Corte Inglesa. A decisão sobre a responsabilidade da mineradora está nas mãos da juíza Finola O’Farrell, que deve emitir sua sentença ainda no meio deste ano. (mais…)
Ação é necessária, segundo a CJP, devido aos rejeitos de minério no Rio Doce
Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário
A Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Diocese de Colatina, no noroeste do Estado, encaminhou ofício para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria da República no Espírito Santo (PRES) e para as ouvidorias gerais do Estado, da prefeitura e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear), solicitando a garantia de captação alternativa de água no município, que é dependente do Rio Doce para abastecimento. (mais…)
Moradores de Santa Quitéria, em Congonhas (MG), comunidade que busca ser reconhecida como quilombola, têm medo que o local “desapareça” pelos possíveis impactos e desconfiam de informações desencontradas sobre pesquisa de ouro na mesma área
Por Daniel Camargos | Edição Igor Ojeda, Repórter Brasil
CONGONHAS (MG) – Um decreto do governo de Romeu Zema (Novo) que autoriza a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) a desapropriar 261 hectares para depositar pilhas de rejeitos de minério de ferro próximo aos bairros Santa Quitéria e Plataforma, em Congonhas (MG), tem causado medo e desconfiança entre os moradores. (mais…)
O ministro dá 24 meses para que o Legislativo edite leis para regulamentar atividades em terras indígenas
Por Flávia Maia, JOTA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11/3) que povos indígenas do Rio Xingu recebam participação pelos lucros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte enquanto o Congresso Nacional não regulamentar as atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e a participação nos resultados da exploração. Dino dá 24 meses para que o Legislativo edite leis sobre o assunto. (mais…)
“No atual contexto de muitas discussões sobre o Marco Temporal, ter uma manifestação dessa forma, pelo ministro Gilmar Mendes, só abre mais brechas para que haja uma violação dos direitos indígenas”, afirma doutora em Antropologia
Por: Patricia Fachin, em IHU
“Esta proposta é muito perigosa”. É assim que Melissa Curi, diretora de Educação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), classifica a minuta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que sugere a liberação de mineração em terra indígena como alternativa para substituir o Marco Temporal das Terras Indígenas, isto é, a tese jurídica segundo a qual os povos originários têm o direito de ocupar apenas as terras ocupadas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Segundo ela, é atípico o STF “tomar uma posição dessa forma, já que a sua função é a de interpretar a legislação para garantir o cumprimento da Constituição Federal”. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI