Áudios indicam que promotor de MG aconselhou engenheiro que projetou barragem da Samarco

Diálogo interceptado pela PF em 2016 teria colaborado para decisão favorável da Justiça Federal às mineradoras

Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Carlos Eduardo Ferreira Pinto teria orientado o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, que projetou a barragem que rompeu em 2015 em Mariana, conforme revelam áudios aos quais a Agência Pública teve acesso. “Eu estou te falando como advogado, se o advogado falar diferente, você pode confiar na palavra do advogado daqui”, disse o promotor a Pimenta. “Porque eu acho que assim, acima de tudo isso, tá nossa amizade”, acrescentou ao longo da conversa. (mais…)

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Brumadinho: Atingidos protestam contra redução no Programa de Transferência de Renda

Manifestação, que aconteceu na terça (12), reuniu cerca de 200 atingidos pelo crime da Vale na Bacia do Paraopeba (MG)

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Cerca de 200 atingidos de diversos municípios da Bacia do Paraopeba protestaram nesta terça (12) em frente à sede da Fundação Getúlio Vargas, em Citrolândia, distrito de Betim (MG) contra a redução e corte do Programa de Transferência de Renda (PTR). O direito garante à população atingida segurança econômica até que os danos causados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, ocorrido em 2019, sejam reparados. Atualmente, cerca de 150 mil pessoas participam do Programa. direitos dos atingido. (mais…)

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Recomendação do MPF busca definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país

Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de 90 dias, edite normas que estabeleçam critérios objetivos e delimitados para diferenciar as atividades minerais destinadas a pesquisas das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em qualquer local do país. A ANM deve apresentar resposta escrita sobre o atendimento ou não da recomendação no prazo de 30 dias. (mais…)

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MPF recebe lideranças indígenas do Espírito Santo para discutir Acordo de Mariana

Encontro teve como propósito explicar detalhes do documento e ouvir as principais queixas e dúvidas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em Belo Horizonte (MG), lideranças das etnias Tupiniquim e Guarani, do Espírito Santo, para apresentar e explicar os detalhes do Acordo de Mariana, assinado em Brasília. O documento prevê a destinação de R$ 8 bilhões para ações em benefício dos povos e comunidades tradicionais, em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. (mais…)

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MAB vai ao STF por participação popular e direitos na Repactuação

Petição no STF questiona diversos pontos do Acordo e pede a suspensão em cláusulas de indenização individual

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB) encaminharam petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando questionamentos e pedidos referentes ao acordo da Repactuação Rio Doce, que chegou ao tribunal e aguarda homologação. (mais…)

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MAB realiza grande ato em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, pelos nove anos do crime da Samarco

Após acordo de repactuação, atingidos iniciam nova fase da luta por justiça

por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

No próximo dia 5 de novembro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará um grande ato em Mariana (MG), em memória dos 09 anos do rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton), que devastou a Bacia do Rio Doce, atingindo mais de 2,5 milhões de pessoas e contaminando cerca de 684 km de curso hídrico até os litorais capixaba e baiano. Com o lema “Lutar e organizar para os direitos conquistar”, o MAB reafirma seu compromisso de seguir pressionando para garantir justiça e reparação integral a todos os atingidos e atingidas. (mais…)

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Afundamento do solo em Maceió: PF indicia 20 pessoas por crimes

Extração de sal-gema causou problema em 5 bairros da capital alagoana

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) indiciou 20 pessoas por crimes relacionados à exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, em Maceió. A PF informou, nesta sexta-feira (1º), que o inquérito foi encaminhado para a 2ª Vara Federal de Alagoas para as “devidas providências”. A extração nas minas de sal-gema na capital alagoana foi feita durante pouco mais de 40 anos e terminou em 2019, após o afundamento do solo em pelo menos cinco bairros e o colapso de uma das minas. Cerca de 60 mil pessoas foram atingidas. (mais…)

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