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MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG

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Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) assinou, juntamente com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a mineradora Jaguar Mining, um termo de compromisso para assegurar indenizações individuais aos moradores de Casquilho de Cima, no município de Conceição do Pará (MG). A comunidade foi impactada pelo rompimento parcial da pilha de rejeitos/estéril da Unidade Turmalina, ocorrido em 7 de dezembro de 2024, evento que levou à evacuação de dezenas de famílias. (mais…)

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Povo indígena Mura é cooptado e dividido, mas resiste. “Nossa última esperança está no Judiciário”. Entrevista especial com Herton Filgueira

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Liderança indígena Mura denuncia políticas ambientais de fachada e empreendimentos que visam à liberação de mineração em terras indígenas

Por: Patricia Fachin | IHU

O povo indígena Mura habita as calhas dos rios Madeira e Purus, nos estados do Amazonas e Rondônia, em terras demarcadas e em processo de demarcação. No entanto, entre a população rondoniense, uma das mais diversificadas do país, a existência mura é negada sob a alegação de que o povo foi exterminado há muito tempo. (mais…)

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MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)

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Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda imediatamente oito requerimentos de lavra garimpeira na calha do Rio Juruá, no Amazonas. A medida busca evitar a exploração irregular de ouro na região, que pode causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais sem a devida consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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‘A lição desse processo é tão relevante quanto a reparação às vítimas’

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Advogados destacam confiança na condenação da BHP na Corte Inglesa

Por Mariah Friedrich, Século Diário

“A BHP forçou centenas de milhares de vítimas a viajarem ao redor do mundo para brigarem por justiça. É, sem dúvida, o pior comportamento corporativo já visto de uma empresa no mundo.” A declaração do CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, que representa cerca de 620 mil pessoas e 31 municípios atingidos pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em 2015, resume o impacto do julgamento que chegou ao fim nesta quinta-feira (13) na Corte Inglesa. A decisão sobre a responsabilidade da mineradora está nas mãos da juíza Finola O’Farrell, que deve emitir sua sentença ainda no meio deste ano. (mais…)

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Comissão da Diocese de Colatina reivindica captação alternativa de água

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Ação é necessária, segundo a CJP, devido aos rejeitos de minério no Rio Doce

Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário

A Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Diocese de Colatina, no noroeste do Estado, encaminhou ofício para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria da República no Espírito Santo (PRES) e para as ouvidorias gerais do Estado, da prefeitura e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear), solicitando a garantia de captação alternativa de água no município, que é dependente do Rio Doce para abastecimento. (mais…)

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Zema autoriza desapropriação para rejeitos da CSN em área já cobiçada por ouro

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Moradores de Santa Quitéria, em Congonhas (MG), comunidade que busca ser reconhecida como quilombola, têm medo que o local “desapareça” pelos possíveis impactos e desconfiam de informações desencontradas sobre pesquisa de ouro na mesma área

Por Daniel Camargos | Edição Igor Ojeda, Repórter Brasil

CONGONHAS (MG) –  Um decreto do governo de Romeu Zema (Novo) que autoriza a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) a desapropriar 261 hectares para depositar pilhas de rejeitos de minério de ferro próximo aos bairros Santa Quitéria e Plataforma, em Congonhas (MG), tem causado medo e desconfiança entre os moradores. (mais…)

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