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MPF recebe representantes de territórios atingidos para discutir participação social no acordo de Mariana

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Durante a reunião foram discutidas as formas de participação no conselho federal que será criado

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, no dia 10, em Belo Horizonte (MG), representantes de 14 territórios atingidos em Minas Gerais (MG) e no Espírito Santo (ES) para apresentar e debater as formas de participação da população atingida no Acordo de Mariana, assinado em Brasília (DF) em outubro de 2024. O documento prevê a criação de um conselho federal e duas instâncias estaduais, uma coordenada por MG e outra pelo ES, e também a destinação de R$ 5,6 bilhões para ações nos municípios atingidos, em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. (mais…)

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‘Nem a secretaria, nem a comissão vai resolver a vida dos atingidos’

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Representante dos pescadores, Lambisgoia critica reparação do crime da Samarco/Vale-BHP

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O acordo de repactuação do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP trouxe novos desdobramentos no Espírito Santo, com a criação de uma comissão parlamentar na Assembleia Legislativa para monitorar a execução das medidas e a aprovação de uma lei do governo estadual que institui uma secretaria estadual para coordenar as ações. No entanto, a efetividade dessas iniciativas é questionada por comunidades impactadas, que ainda enfrentam dificuldades na recuperação de suas condições de vida, afetadas pelo rompimento da barragem em 2015, como ressalta o presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, conhecido como Lambisgoia. (mais…)

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MPF pede suspensão imediata de permissões para mineração na APA do Tapajós (PA) não autorizadas pelo ICMBio

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Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente na Justiça Federal, solicitando a suspensão imediata de todas as permissões  de pesquisa e de lavra de recursos minerais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará, que não tenham sido previamente autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação tem como alvo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o ICMBio.Além da suspensão das permissões, o MPF pede que a agência seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 100 milhões, a ser revertido para o Fundo de Direitos Difusos. (mais…)

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PA: Agricultura orgânica contra o colapso climático

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A luta de agricultores em Altamira, região onde a floresta foi devastada por megaprojetos. Buscam mudar a cultura local de utilizar venenos. Ensinam formas de produção sustentáveis. E mostram que os pequenos negócios dependem também da floresta em pé

Por Juliana Bastos Salgado, na InfoAmazonia

Da lama amarela do garimpo à terra preta da horta, Sebastião Heraldo Lira Gomes já fez de tudo um pouco. Aos 45 anos, trabalhou como pedreiro, em empresas de pavimentação e de produção de tijolos, e já foi até garimpeiro. No garimpo, viu sua vida por um fio enquanto catava galhos na lama para fazer a limpeza do material a ser minerado. Um colega de trabalho avisou, preocupado, apontando para uma montanha de rejeitos: “Essa barreira vai desabar”. De fato desabou, e Sebastião escapou por pouco. Ele contou o “causo” enquanto plantava mudas de alface em uma das aleias na sua horta orgânica em Altamira, no sudoeste do Pará, uma cidade marcada por dois monumentos de destruição da floresta: o marco inaugural da Transamazônica e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. (mais…)

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Audiência em BH (MG) cobra agilidade em estudos sobre contaminação da Vale na Bacia do Paraopeba

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Além da demora na investigação, atingidos pelo crime em Brumadinho também denunciam falta de participação no processo de reparação ambiental

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Aconteceu nesta segunda-feira dia (16), uma audiência na 2º Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (TJMG), convocada pelo juiz Dr. Murilo Silvio de Abreu, para debater o andamento e acompanhamento dos Estudos de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico – ERSHE. Os estudos integram o processo de reparação ambiental sobre o crime da Vale em Brumadinho e tem o objetivo de dimensionar a contaminação por metais pesados na água e solo da região e propor medidas de reparação. Em janeiro de 2019 a barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu, vitimando 272 pessoas e despejando 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério em toda a Bacia do Paraopeba. (mais…)

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Pesquisa mostra presença de metais tóxicos no ar de cidades atingidas por crime da Vale em Brumadinho

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Estudo analisou seis municípios: Betim, Mário Campos, Juatuba, São Joaquim de Bicas, Igarapé e Mateus Leme

Redação Brasil de Fato

Uma pesquisa realizada a pedido da Aedas, assessoria técnica independente (ATI) que atende as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), revelou a presença de metais tóxicos no ar em seis municípios impactados. (mais…)

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Agência Nacional de Mineração determina interdição imediata da mina Turmalina, em Conceição do Pará

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Ministério de Minas e Energia oficiou mineradora para suspender imediatamente as atividades na mina

por Marcelo da Fonseca, em Itatiaia

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a imediata interdição e suspensão de todas as atividades na mina de Turmalina, no município de Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais. (mais…)

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