MPT/AL instaura inquérito civil, e Braskem diz que retirou trabalhadores de área de risco

Para garantir segurança de empregados diretos e terceirizados, atividades da mineradora na região de colapso só serão retomadas após comunicação ao Ministério Público do Trabalho

MPT AL

Maceió/AL – Diante da recomendação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a mineradora Braskem confirmou a retirada de todos os trabalhadores da área de risco decorrente do iminente colapso da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió. A garantia de segurança da vida de trabalhadores abrange os empregados diretos e os funcionários de empresas prestadoras de serviço terceirizado. (mais…)

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‘Os últimos anos de Alagoas, não só de Maceió, são de terror’, diz Movimento pela Soberania Popular na Mineração

Movimento acompanha de perto situação de famílias atingidas pelos estragos causados pela mineradora Braskem

Felipe Mendes, do Rio de Janeiro (RJ), no GGN

Terror. É esse o sentimento em Maceió e em outros municípios alagoanos nos últimos cinco anos, desde que foram localizadas as primeiras rachaduras em imóveis causadas pelo afundamento do solo devido à exploração do sal-gema, mineral retirado do solo da capital do estado pela Braskem. O caso voltou às manchetes nos últimos dias, depois que a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência em virtude do risco de colapso da mina. (mais…)

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Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos

Decisão atende MPF e DPU e garante ainda que todas as comunidades indígenas atingidas sejam apoiadas por assessoria técnica independente

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que os estudos de diagnóstico de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds) contemplem também os indígenas que celebraram acordos com a mineradora Vale. A decisão favorece os grupos que firmaram acordos de indenização com a mineradora a título de reparação pelos danos causados pelo desastre do rompimento da barragem de rejeitos da Vale na mina do Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. A Justiça determinou, ainda, que seja disponibilizada assessoria técnica independente a todas as comunidades indígenas atingidas pelo desastre. (mais…)

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MPF, MPAL e DPU obtém liminar que determina à Braskem incluir novos imóveis no Programa de Compensação

Justiça Federal determinou que Prefeitura divulgue a nova versão do mapa; imóveis em área de monitoramento têm opção entre indenização ou reparação assistida

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram decisão liminar em ação civil pública ajuizada contra a Braskem e o Município de Maceió/AL. A Justiça Federal determinou, na manhã desta quinta-feira (30), que a Braskem adote providências em relação ao novo mapa elaborado pela Defesa Civil Municipal. (mais…)

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No Mapa de Conflitos da Fiocruz, pesquisa conta porque Maceió está afundando e o que a Braskem tem com isso

Durante 43 anos, sob as casas dos moradores de diversos bairros de Maceió, túneis foram cavados e crateras foram abertas, para que milhares de toneladas de sal-gema fossem explorados. Até que, a partir de 2018, rachaduras foram surgindo em casas e ruas, antes de, a princípio lentamente, elas começarem a afundar, a cair.

O texto abaixo está publicado no Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça e Saúde Ambiental no Brasil* e é a Síntese que abre uma detalhada pesquisa sobre esse caso revoltante: “Mineradora Braskem é responsável por uma série de prejuízos econômicos, emocionais e morais à população de Maceió, com dezenas de suicídios“. Um absurdo que só merece menções na chamada grande imprensa quando, como esta semana, chega-se ao ponto de outra tragédia iminente. Segundo a Defesa Civil, a ameaça é de que uma das 35 minas monitoradas simplesmente desmorone. (Tania Pacheco) (mais…)

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Presidente de CPI das ONGs tentou licenciar exploração de ouro na Amazônia

Senador Plínio Valério alegou que processo fazia parte de uma ‘apuração jornalística’ contra ONGs há 40 anos

Por Texto: André Borges | Edição: Giovana Girardi, na Agência Pública

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que hoje preside a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, a CPI das ONGs, já apresentou pedidos de pesquisas para exploração de ouro em áreas preservadas da Amazônia, em uma região marcada pela presença de povos indígenas e reservas ambientais. (mais…)

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Desastre da Vale: Instituições pedem revisão de cadastros de atingidos que tiveram os pagamentos emergenciais negados ou bloqueados

Fundação Getúlio Vargas (FGV), que gerencia o Programa de Transferência de Renda (PTR), deve fazer a análise dos cadastros negados ou bloqueados para o pagamento emergencial e, caso encontre bloqueios indevidos, deve executar o pagamento do programa de forma retroativa

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Brumadinho – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP/MG) – solicitaram à Fundação Getúlio Vargas (FGV) que faça a revisão dos cadastros de pessoas atingidas que se inscreveram para receber Programa de Transferência de Renda (PTR) e tiveram o pagamento emergencial negado ou bloqueado. Caso sejam encontrados bloqueios indevidos, a FGV deverá fazer o pagamento retroativo dos valores devidos. (mais…)

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