Desocupação dos trilhos da Vale na terra indígena teve como condição a revisão do “acordo-desastre”
Fernanda Couzemenco, Século Diário
Passado pouco mais de um mês desde a desocupação dos trilhos da Vale que cortam o território indígena Tupinikim e Guarani em Aracruz, no norte do Estado, as comunidades mantêm a expectativa de que o juiz responsável pelo caso, Vinícius Cobucci, da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, “honre o voto de confiança recebido”. (mais…)
Decisão tem como base agravamento das irregularidades a partir de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações aos indígenas
Procuradoria da República no Amazonas
A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido emergencial do Ministério Público Federal (MPF), ao pedido emergencial da Organização de lideranças indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e da comunidade indígena do Lago do Soares, em Autazes (AM), e suspendeu imediatamente o procedimento de licenciamento ambiental, a consulta realizada de forma irregular e qualquer avanço nos trâmites para a implantação do empreendimento da empresa Potássio do Brasil em Autazes. A decisão tem como base o agravamento das irregularidades, a partir de uma série de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações dos povos indígenas, inclusive de lideranças Mura, e de servidores/gestores públicos por prepostos e pelo próprio presidente da empresa Potássio do Brasil. (mais…)
Descontrole se dá principalmente na esfera estadual, onde informações referentes a vazão de água, uso e origem são autodeclaradas, e a renovação da permissão, automática.
Anualmente, o Brasil outorga 578 bilhões de litros de água ao setor de mineração sem nenhuma indicação do aquífero de origem, o que demonstra um descontrole do uso das bacias hidrográficas do país. O descontrole se dá principalmente no âmbito dos processos sob responsabilidade estadual, mostra um estudo da organização “Fase – Solidariedade e Educação”. (mais…)
Sentença também homologa acordo com o Estado alvo de contestações e nega transtornos com sujeira provocada pela poluição
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
O juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, concedeu prazo de trinta dias para que a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) envie detalhamento do pedido de perícias judiciais relativas a danos ambientais e à saúde pública provocados pela poluição do ar emitida pela ArcelorMittal Tubarão. A decisão consta na sentença publicada no âmbito da Ação Civil Pública impetrada pela ONG em 2013 contra a siderúrgica (nº 0006440-95.2013.4.02.5001). (mais…)
Por Elaíze Farias, Amazônica Real
Em 23 de outubro, o indígena Milton Menezes, pertencente ao povo Mura, retornou ao seu terreno, na aldeia Soares, em Autazes (município do Amazonas a 111 quilômetros de Manaus) e se surpreendeu com um tubo de origem desconhecida instalado no chão. Ele não havia consentido, mas o objeto foi fincado no local, a apenas 350 metros de sua casa. A Amazônia Real enviou fotos do material a alguns especialistas sobre o que pode ser o tubo metálico: uma das possibilidades é que se trata de um marco para fins de marcação de um território. O objeto traz informações geodésicas com uma plaqueta com a sigla ELPV, sem informações onde está credenciado. A outra possibilidade é de se tratar de um tubo de prospecção de solo. (mais…)
Empresas e agência alegam que registros são erro e minimizam situação, que preocupa pela possível derrubada dos vetos à lei do marco temporal no Congresso.
O sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) tem 363 pedidos autorizados para exploração ou estudo dos recursos naturais dentro de Terras Indígenas homologadas no Brasil. A Vale é a empresa com mais processos para exploração dentro de TIs, seguida pela Belo Sun. As informações são da Folha, que cruzou as coordenadas geográficas dos requerimentos feitos à agência com as informações geográficas dos territórios disponibilizadas pela FUNAI. Todos os pedidos são ativos e o número não considera concessões anuladas. Há autorizações para pesquisa (a maioria), concessões de lavra para mineração e permissões de lavra garimpeira, tudo dentro de Territórios Indígenas homologados. (mais…)
Pescadores atingidos recebem perplexos decisão da Justiça de questionar danos ao litoral capixaba
Fernanda Couzemenco, Século Diário
“Oito anos do crime de Mariana e agora o desembargador pede para fazer tudo de novo. Quer deixar tudo para trás, as nossas lutas. Somos diretamente impactados, porque nós pescamos no rio e no mar. Morreu tudo na época [em 2015], os peixes, a flora, os caranguejos, ostras, mariscos…depois foi ficando esses ciclos de ‘morre e volta’. Dependendo da lua, se é maré cheia, o mar entra no rio e no estuário, revirando o rejeito, vai remexendo conforme a maré. A pesca acabou, não tem como mais”. (mais…)
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