Obras da mineradora Potássio do Brasil começaram e desrespeitam território e consulta aos indígenas
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal do Amazonas que analise o pedido de urgência realizado pelo órgão em maio deste ano, sobre o cenário de violações de direitos humanos contra o povo Mura e o avanço do empreendimento da empresa Potássio do Brasil em Autazes (AM), distante 113 quilômetros de Manaus. (mais…)
Segundo moradores, empresa quer acelerar processo para obter licença ambiental, desconsiderando necessidades locais
Redação Brasil de Fato
Moradores impactados pelo projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG), lançaram um vídeo em que denunciam a pressão sofrida para aceitar reassentamentos, uma exigência para o licenciamento ambiental de uma nova fase do empreendimento. O material traz depoimentos de moradores e lideranças locais, revelando práticas coercitivas e falta de diálogo no processo. (mais…)
Diálogo interceptado pela PF em 2016 teria colaborado para decisão favorável da Justiça Federal às mineradoras
Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Carlos Eduardo Ferreira Pinto teria orientado o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, que projetou a barragem que rompeu em 2015 em Mariana, conforme revelam áudios aos quais a Agência Pública teve acesso. “Eu estou te falando como advogado, se o advogado falar diferente, você pode confiar na palavra do advogado daqui”, disse o promotor a Pimenta. “Porque eu acho que assim, acima de tudo isso, tá nossa amizade”, acrescentou ao longo da conversa. (mais…)
Manifestação, que aconteceu na terça (12), reuniu cerca de 200 atingidos pelo crime da Vale na Bacia do Paraopeba (MG)
por Coletivo de Comunicação MAB MG
Cerca de 200 atingidos de diversos municípios da Bacia do Paraopeba protestaram nesta terça (12) em frente à sede da Fundação Getúlio Vargas, em Citrolândia, distrito de Betim (MG) contra a redução e corte do Programa de Transferência de Renda (PTR). O direito garante à população atingida segurança econômica até que os danos causados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, ocorrido em 2019, sejam reparados. Atualmente, cerca de 150 mil pessoas participam do Programa. direitos dos atingido. (mais…)
Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de 90 dias, edite normas que estabeleçam critérios objetivos e delimitados para diferenciar as atividades minerais destinadas a pesquisas das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em qualquer local do país. A ANM deve apresentar resposta escrita sobre o atendimento ou não da recomendação no prazo de 30 dias. (mais…)
Encontro teve como propósito explicar detalhes do documento e ouvir as principais queixas e dúvidas
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, em Belo Horizonte (MG), lideranças das etnias Tupiniquim e Guarani, do Espírito Santo, para apresentar e explicar os detalhes do Acordo de Mariana, assinado em Brasília. O documento prevê a destinação de R$ 8 bilhões para ações em benefício dos povos e comunidades tradicionais, em reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. (mais…)
Petição no STF questiona diversos pontos do Acordo e pede a suspensão em cláusulas de indenização individual
por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB) encaminharam petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando questionamentos e pedidos referentes ao acordo da Repactuação Rio Doce, que chegou ao tribunal e aguarda homologação. (mais…)
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