mineração

Pesquisa comprova perda de biodiversidade e danos irreversíveis 10 anos após desastre de Mariana

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Enquanto isso, a BHP afirma que mais de 400.000 atingidos não são elegíveis à compensação na ação movida na Justiça inglesa contra a mineradora.

No ClimaInfo

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, um dos maiores desastres ambientais do mundo, completará 10 anos em novembro. No fim do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) absolveu a Samarco, responsável pela barragem, e suas acionistas Vale e BHP Billiton pela ruptura da estrutura. Mas os estragos ambientais e sociais permanecem. (mais…)

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MPF requer que mineradora recupere área de extração abandonada na APA Serra da Ibiapaba (CE)

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A empresa também deve pagar indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil

Ministério Público Federal no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a empresa Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda seja condenada a adotar, em 30 dias, medidas emergenciais de contenção dos danos ambientais com relação à área degradada pela extração de granito no município cearense de Granja, a 328 km de Fortaleza (CE). A ação requer a apresentação e a execução de um plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), além do pagamento de indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil. (mais…)

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Órgãos indígenas do governo reagem a “anteprojeto” elaborado no STF

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Ministério de Sonia Guajajara diz que foi “surpreendido” com permissão da mineração no texto analisado no Supremo

Por Rubens Valente | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

Comandados por duas lideranças indígenas, Joenia Wapichana e Sonia Guajajara, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) criticaram o “anteprojeto” de lei complementar sobre as terras indígenas colocado em votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. (mais…)

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Repactuação Rio Doce: organizações sociais assinam manifesto pela ampliação do prazo do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)

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Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação.

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Fruto da luta popular por reparação integral, os atingidos e atingidas organizados conquistaram, na Repactuação do Rio Doce, o Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado aos atingidos e atingidas que tiveram sua renda e atividade econômica comprometidas pelo rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), em 2015. (mais…)

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Proposta de Anteprojeto de Lei apresentada por Gilmar Mendes abre a porteira para a mineração em Terras Indígenas

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Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração

No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas, autoriza a mineração em Terras Indígenas (TIs). A elaboração do documento se deu no contexto dos debates que ocorrem no STF sobre a “Tese do Marco Temporal”.

Em setembro de 2023, o Tribunal rejeitou que existisse um eventual marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Em reação, o Congresso Nacional publicou a chamada “Lei do Marco Temporal” (Lei 14.701/2023), que contrariava a decisão da Corte. Logo em seguida foram apresentadas diferentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a nova lei. (mais…)

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MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha

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Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas utilizadas na lavra de ouro, e contra a União por causa da exploração clandestina de ouro no Igarapé Macueru, afluente do Rio Japurá, próximo à divisa entre Japurá e Maraã, no Amazonas. (mais…)

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‘Estão mantendo essas pessoas em condições desumanas’

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Advogado denuncia violações de direitos em manifestação contra Samarco

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Pescadores da Associação Renovo do Vale permanecem nesta sexta-feira (14) no escritório da Samarco/Vale-BHP, em Baixo Guandu, noroeste do Espírito Santo, completando quatro dias de manifestação. O grupo protesta contra o “Termo de Transação para Indenização e Quitação Aplicável ao Programa de Indenização Mediada (PIM) – Lucros Cessantes Definitivos”, previsto no acordo de repactuação firmado para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. (mais…)

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