mineração

No Pará, extrativistas em assentamento sofrem assédio e ameaças por inação do governo

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Desde 2005, cerca de 35 mil agroextrativistas do PAE Lago Grande vivem o terror à espera de regularização de terras

Por Maickson Serrão | Edição: Spensy Pimentel, na Agência Pública

“Hoje eu vivo com medo aqui no Lago Grande. Eu vivo com medo aqui em casa. A pessoa disse que, se ele me tirasse daqui, se matasse eu e minha irmã, as coisas melhoravam na comunidade. Eu tenho medo”, desabafa, chorando, a liderança agroextrativista da comunidade Soledade, Marcos Raimundo Batista de Faria, a respeito de uma das inúmeras ameaças que recebe. “Eles [grileiros, madeireiros, mineradores] rondam, eles mapeiam a gente, entendeu? Mas esse medo meu não vai me parar”, conclui. (mais…)

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Comunidades de Mariana e Ouro Preto denunciam riscos de possível ampliação das atividades da Samarco

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Moradores da região, já afetados pelo crime de 2015, criticam novo projeto da empresa e cobram soluções

Redação Brasil de Fato

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última segunda-feira (19), uma audiência pública para ouvir moradores de Mariana e Ouro Preto sobre a possível expansão da atividade de mineração na região. As cidades ainda enfrentam as consequências do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorrido em novembro de 2015. Agora, a empresa busca autorização para ampliar suas operações no quadrilátero ferrífero. (mais…)

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Mais de cinco anos após o crime em Brumadinho (MG), rio Paraopeba não está livre dos rejeitos tóxicos

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A Vale fez, até o primeiro trimestre deste ano, apenas 1% da limpeza planejada para 2024

Lucas Wilker, Brasil de Fato

Após cinco anos e meio do crime da Vale em Brumadinho, o rio Paraopeba ainda não está livre dos rejeitos tóxicos derramados pelo rompimento da barragem. A projeção da Aecom, empresa responsável pela auditoria do Plano de Recuperação Socioambiental de responsabilidade da mineradora, era de que fossem retirados os rejeitos de 54 km do rio até o final de 2024, mas a meta está longe de ser concluída. (mais…)

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Direito das mulheres: decisão reconhece que Fundação Renova cometeu discriminação institucional contra atingidas

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Instituição adotou conceitos machistas, patriarcais e meramente econômicos no cadastro para indenizações do caso Samarco

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas que atuam no caso Samarco obtiveram uma decisão, em tutela de urgência, que proíbe a Fundação Renova de ter comportamentos discriminatórios contra as mulheres. A pedido dos autores da ação civil pública, a Justiça Federal determinou à Fundação que não coloque as mulheres em situação de submissão ou dependência, seja perante o seu marido, companheiro ou parente, possibilitando que possam ter acesso às suas informações e promover quaisquer alterações no respectivo cadastro para recebimento das indenizações, de forma direta, autônoma e sem intermediadores ou autorizações. (mais…)

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MPF solicita à Justiça Federal apreciação urgente de pedido contra exploração de potássio em Autazes (AM)

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Segundo ação, atividades da Potássio do Brasil no município violam os direitos das comunidades indígenas e causam danos socioambientais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas pedido para que seja apreciada com urgência – tutela antecipada – ação contra a empresa Potássio do Brasil. O processo busca suspender atividades que, segundo o MPF, estão colocando em risco as comunidades indígenas da região de Autazes, município localizado a 113 quilômetros de Manaus. (mais…)

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MPF e DPU recomendam a suspensão de licenças para mineroduto em terras indígenas no Pará

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Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) que suspenda imediatamente as licenças ambientais concedidas a empresas do Grupo Imerys para a operação de um mineroduto instalado em terras indígenas em Tomé-Açu, no nordeste do Estado. A suspensão deve ser mantida até que os direitos indígenas sejam efetivados, orienta a recomendação. (mais…)

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Propaganda ilegal: Fundação Renova e mineradoras são condenadas a pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais

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Condenação resultou de ação civil pública proposta por ministérios públicos e defensorias contra a veiculação de campanha publicitária de autopromoção da entidade

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP/MG), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP/ES) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – obtiveram decisão judicial que obriga a Fundação Renova e suas mantenedoras – Vale, BHP Billiton e Samarco – a realizarem contrapropaganda do material publicitário veiculado há alguns anos em diversos meios de comunicação a respeito do desastre resultante do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). (mais…)

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