No Paraná, movimentos sociais expressam preocupação com situação nas barragens
Pedro Carrano, Brasil de Fato
Apesar da existência estimada de mais de 2 mil barragens no Paraná, há pouca informação disponível sobre as condições da maioria delas e sobre se oferecem risco à população no atual período de crise climática. Com as chuvas e o impacto ambiental no Rio Grande do Sul, a preocupação aumenta entre parlamentares e movimentos sociais. (mais…)
Sentença também confirma inclusão dos atingidos do litoral norte nos programas de indenização
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Digna de muita comemoração é a sentença emitida pelo juiz Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal, de Belo Horizonte, na noite dessa quarta-feira (15), quando atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP chegaram a perder o sono, tamanha a alegria, com a esperança de que uma injustiça histórica possa ser finalmente corrigida. “Teve gente que nem dormiu com essa notícia tão boa!”, relata João Carlos Gomes da Fonseca, o Lambisgoia, presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes). (mais…)
Decisão da Corte Interamericana diz que Brasil deve mitigar imediatamente situação de grave ameaça e riscos à saúde enfrentada pelos indígenas
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que visa a proteger os povos indígenas Munduruku, que vivem na microrregião de Itaituba, no Pará. Em dezembro do ano passado, o tribunal determinou ao Brasil a adoção imediata de todas as medidas necessárias para proteger povos Yanomami, Ye’Kwana e Munduruku que estão sob situação de ameaças, violências e acesso precário à água potável e alimentação. (mais…)
Relatório final da comissão que investiga tragédia na capital alagoana pediu, nesta quarta (15), o indiciamento da empresa e de dirigentes e técnicos envolvidos no desastre provocado pela extração de sal-gema. Parecer assinado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) vai à votação na próxima terça (21)
Por Redação RBA
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu nesta quarta-feira (15) o indiciamento da Braskem e de dirigentes e técnicos envolvidos no afundamento do solo em Maceió. O parlamentar é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a responsabilidade no desastre provocado por anos de exploração de sal-gema pela petroquímica na capital alagoana. Em seu parecer, o senador concluiu que o afundamento do solo “é resultado de um crime”. (mais…)
Principais vetores de impacto são obras de infraestrutura, pedidos de mineração e sobreposição por fazendas
Murilo Pajolla, Brasil de Fato
Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) feito em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revelou que 98,2% dos territórios quilombolas do Brasil estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários ou por imóveis particulares que se sobrepõem aos limites da área de ocupação tradicional. (mais…)
Obras autorizadas incidem sobre terras indígenas e representam risco ambiental para a região
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação em que pede a suspensão das licenças de instalação concedidas recentemente pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para empreendimentos da Potássio do Brasil na região de Autazes (AM). As obras incidem sobre áreas tradicionais ocupadas pelo povo indígena Mura, cujas terras estão em processo de demarcação. Além de sobrepor ao território dos Mura, o empreendimento está ao lado de outras duas terras indígenas: Jauary e a cerca de 6 km da terra indígena Paracuhuba. O MPF aponta ainda que há grave risco ambiental para a região, uma vez que o projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada. (mais…)
Por Yanna Duarte, Justiça Nos Trilhos
No início de abril, lideranças afetadas pela cadeia da mineração se reuniram para discutir os impactos do Projeto Grão-Pará Maranhão, que pretende instalar um terminal portuário em Alcântara com cargas de até 350 metros de comprimento e uma estrada de ferro (EF-317) com aproximadamente 520 quilômetros de extensão. (mais…)
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