mineração

Mesmo com licença suspensa, mineradora devasta Caatinga e áreas sagradas da TI Pankará Serrote dos Campos em plena COP30

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Mineradoras operam no interior do território em processo de demarcação uma com licença suspensa e outra sem licença

Cimi Regional Nordeste

A mineração é um dos temas mais sensíveis às mudanças climáticas, alvo de protestos dos povos indígenas na COP30, que acontece durante este mês, em Belém (PA). Muito embora a Amazônia brasileira concentre 97,3% dessa atividade, abrigando 75% das áreas de interesse mineral de todo o bioma, o Nordeste concentra, conforme dados do MapBiomas Coleção 8.0 (dados de 1985 a 2023), uma área total mapeada de mineração com aproximadamente 176,6 mil hectares (1.766 km²). (mais…)

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Atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural no caso Braskem (AL) é apresentada em evento na Bahia

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Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, encontro destacou a importância da preservação da memória e identidade das comunidades afetadas

Procuradoria da República em Alagoas

A procuradora da República Juliana Câmara apresentou, na última terça-feira (11), em Salvador (BA), a experiência do Ministério Público Federal (MPF) na defesa do patrimônio histórico e cultural atingido pelo desastre de afundamento do solo em Maceió (AL). A apresentação foi realizada durante o evento “MPF na Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural”, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ª CCR) do MPF. (mais…)

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“UEA e IFAM ferem a missão de suas existências”, diz Nota de Repúdio ao acordo firmado com Potássio do Brasil

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Na Nota, a FAMDDI, movimento da sociedade civil composto por organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais do Amazonas, denuncia as irregularidades sociais e ambientais do empreendimento

Por Ligia Apel, Cimi Regional Norte 1

A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI), composta por organizações da sociedade civil do Amazonas, somando-se às manifestações de outras organizações sociais indígenas, não indígenas e de pesquisas socioambientais, regionais, estaduais e nacionais, lança Nota de Repúdio aos posicionamentos da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) favoráveis à instalação da empresa Potássio do Brasil em território do povo Mura, em Autazes (AM). (mais…)

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Brumadinho: MPF, DPU e Funai reabrem prazo para credenciamento de consultorias em diagnóstico de danos a comunidades indígenas

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Novo prazo para as inscrições vai até o dia 14 de novembro de 2025

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciaram a reabertura do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O novo prazo vai até o dia 14 de novembro de 2025. (mais…)

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Câmara aprova projeto que aumenta em até três vezes penas para mineração ilegal em terras indígenas

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Funai

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), trata-se de um importante avanço legislativo para a proteção dos territórios tradicionais contra a mineração e o garimpo ilegal, que prejudicam o meio ambiente e levam violência e doenças às comunidades indígenas. O texto será enviado para análise do Senado Federal. (mais…)

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Encontro debate eliminação do mercúrio e fortalecimento da saúde ambiental

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Silvia Batalha, da VPAAPS, na AFN

O evento Futuro sem Mercúrio: Parcerias Globais para a Saúde Ambiental, realizado esta semana no Rio de Janeiro, reuniu representantes da Pure Earth, da Fiocruz e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de gestores públicos, pesquisadores e organizações internacionais. A atividade ocorreu no contexto do Fórum de Líderes Locais, que antecede a COP30, com início na próxima semana em Belém. O encontro promoveu um diálogo sobre os desafios e oportunidades para a eliminação do mercúrio, destacando os impactos da poluição química na saúde humana e nos ecossistemas, contribuindo para os avanços na implementação da Convenção de Minamata, que completa oito anos. As discussões enfatizaram a importância da cooperação entre ciência, políticas públicas e comunidades para reduzir a exposição a contaminantes e proteger populações vulnerabilizadas. (mais…)

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As barragens e o capitalismo de desastres. Por Henri Acselrad

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Para além da tragédia abrupta, o desastre é um processo contínuo de transferência de custos, onde a “vida ecológica dos rejeitos” expropria o futuro de comunidades inteiras em nome do lucro

Em A Terra é Redonda

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Neste mês de novembro de 2025, completam-se dez anos da ocorrência do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana e na Bacia do Rio Doce. Grande quantidade de estudos alimentou a discussão sobre esta tragédia e aquela que se seguiu, em Brumadinho em 2019, apontadas como expressões de um capitalismo extrativo “de desastre”[i]: após a baixa nos preços das commodities, as empresas haviam buscado ampliar sua produção, apoiando-se no baixo custo operacional proporcionado pela expansão da produção, na precarização das relações de trabalho e no afrouxamento das normas de segurança. (mais…)

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