ES: ‘Temos uma profunda preocupação com a mineração de sal-gema’

Daniela Meirelles aponta impactos e criação do Movimento pela Soberania Popular

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Espírito Santo é considerado um ponto estratégico na cadeia produtiva da mineração nacional, com uma exploração que não se limita à extração direta, mas também às suas funções logísticas, sendo um corredor para a exportação de minérios extraídos em Minas Gerais e em outras regiões do país. Diante deste cenário e dos impactos socioambientais da atividade, será lançado no Estado um núcleo do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), com objetivo de organizar a população atingida e debater alternativas para a gestão dos recursos minerais. (mais…)

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‘Estão tentando nos empurrar um acordo que tira nosso futuro’

Pescadores ocupam escritório da Samarco/Vale-BHP em Baixo Guandu

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Desde a manhã dessa terça-feira (11), pescadores da Associação Renovo do Vale ocupam o escritório da Samarco/Vale-BHP em Baixo Guandu, noroeste do Espírito Santo, em protesto contra o “Termo de Transação para Indenização e Quitação Aplicável ao Programa de Indenização Mediada (PIM) – Lucros Cessantes Definitivos”, previsto no acordo da repactuação assinado para reparação dos impactos causados pelo crime socioambiental do rompimento da barragem em Mariana (MG) em 2015, que impactou vários municípios capixabas ao longo da bacia do Rio Doce e do litoral. (mais…)

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MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO

Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (Coopermetal), a NBF Mineração S.A. e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que sejam cumpridas as normas de segurança no funcionamento da Barragem Igarapé Mutum, localizada no município de Ariquemes, em Rondônia. Como pedido de urgência, o MPF requer que a ANM exerça seu poder de polícia e de fiscalização e aplique as sanções cabíveis aos empreendedores responsáveis pela barragem, que vêm descumprindo as recomendações de segurança feitas pela Agência. (mais…)

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Relatório aponta 901 ocorrências de conflitos de mineração em 2023

Número de envolvidos saltou de 688 mil para 2,810 milhões

Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A nova edição do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, que vem sendo publicado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), contabiliza 901 ocorrências no ano de 2023. O levantamento aponta que os episódios mapeados estão associadas a 786 localidades. (mais…)

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Julgamento da BHP: Engenheiro admite falhas que levaram ao colapso da barragem

BHP usou ‘solução temporária’ por 3 anos antes do rompimento

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Durante o julgamento de responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), um engenheiro indicado pela própria defesa da mineradora admitiu que a empresa manteve uma “solução temporária” por três anos, até o colapso, que provocou a morte de 19 pessoas e danos socioambientais ainda sentidos quase 10 anos depois. (mais…)

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TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu

Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais antes da instalação do projeto da Belo Sun, no Xingu, estado do Pará. Em acórdão publicado na última semana, a 6ª Turma manteve suspensa a validade da licença de instalação do empreendimento e determinou a realização do estudo do componente indígena (ECI) e consulta às comunidades da região, reconhecendo a necessidade de participação desses povos no processo de licenciamento. (mais…)

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MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão

As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças condenatórias em oito ações civis públicas, somente no último bimestre de 2024, contra 17 empresas e pessoas que praticaram extração mineral ilegal em diversas regiões no estado do Maranhão. De acordo com as ações, os envolvidos exploraram ilegalmente recursos minerais, como areia e argila, na capital São Luís e em outros sete municípios maranhenses: Cachoeira Grande, Chapadinha, Joselândia, Presidente Juscelino, Rosário, Vargem Grande e Vitória do Mearim. (mais…)

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