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MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Amazonas/Autazes durante reunião com representantes da Ufam

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Após relatos, a Universidade informou que cancelará atos de cooperação no âmbito do Projeto Autazes Sustentável

Procuradoria da República no Amazonas

Nesta quarta-feira (25), membros do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas estiveram reunidos com o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Mário Puga, a vice-reitora Therezinha Fraxe e o procurador Federal André Bessa para apresentar e esclarecer a existência de graves irregularidades no termo de cooperação firmado entre a instituição de ensino e a empresa Potássio do Brasil, por meio do Projeto Autazes Sustentável.
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MPF e DPMG recomendam cessão definitiva de área da Prefeitura de Santa Bárbara (MG) à comunidade cigana Calon

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O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendaram à Prefeitura de Santa Bárbara (MG), na pessoa do prefeito Alcemir Moreira, que realize a cessão definitiva à comunidade cigana Calon do imóvel localizado no bairro São Veríssimo, como previsto em acordo firmado em 2022. (mais…)

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MPF recomenda consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração na Bahia

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Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA)

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios. (mais…)

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Começa a III CARAVANA DA ECOLOGIA INTEGRAL: “Transição Mineração-Energia: Solução ou Sacrifício dos Pobres e da Terra?”

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A Caravana reúne nove representantes de territórios afetados pela mineração que buscam debater o paradigma da transição energética e seu impacto na América Latina

Por Assessoria de Comunicação da III Caravana da Ecologia Integral / Cimi

A III Caravana pela Ecologia Integral deste ano, organizada pela Rede de Igrejas e Mineração (RIM), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), iniciou no dia 17 de setembro na Espanha. Nove representantes de territórios latino-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Peru) afetados pelo extrativismo e pela mineração visitarão 10 cidades em seis países europeus (Espanha, Bélgica, Itália, Áustria, França e Alemanha) para falar a diferentes públicos e audiências sobre a situação em seus territórios devido à poluição e à violação de direitos e às novas lógicas extrativistas, mas, ao mesmo tempo, querem levantar a voz com propostas que partem das comunidades para deter o avanço irreparável das mudanças climáticas e promover outras economias em defesa da vida. (mais…)

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Geopolítica da Nuclearidade e a mineração de urânio na Bahia

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Articulação Antinuclear Brasileira

Desde os anos 1980, a confiança de que a tecnociência, por si só – independente de interferências sociais e políticas – conduziria as sociedades humanas ao desenvolvimento e ao progresso vem sendo discutida por certas vertentes das Ciências Sociais e pelos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia. Embora reconheçam os benefícios da ciência e tecnologia, abordagens críticas destacam os efeitos colaterais das práticas tecnocientíficas. (mais…)

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Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

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Novas regras do governo dificultaram comércio ilegal do minério

por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil

O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023. (mais…)

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Riscos, saúde e produção de conhecimentos para a justiça ambiental: o caso da mineração de urânio em Caetité, BA

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Renan Finamore*

No município de Caetité, sertão baiano, encontra-se a única mina de urânio em atividade no Brasil, operada desde 2000 pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Entretanto, a operação deste empreendimento, desde seu início, recebe críticas de comunidades locais e movimentos sociais com atuação na região. As alegações apontam que a empresa omite informações importantes sobre os riscos e impactos à saúde e ao ambiente, decorrentes das atividades desenvolvidas. Suspeitas de contaminação ambiental são reforçadas pelos acidentes ocorridos, principalmente nos casos em que houve vazamento de material radioativo para o ambiente. (mais…)

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