mineração

MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

Deixe um comentário

Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025. (mais…)

Ler Mais

Mineração, Petróleo e Gás avançam sobre Terras Indígenas

Deixe um comentário

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apresenta um levantamento inédito sobre a expansão da mineração, garimpo e exploração de petróleo e gás na Bacia Amazônica e seus impactos sobre Terras Indígenas. O estudo identifica mais de 113 mil processos minerários, 567 blocos de petróleo e gás e 32 milhões de hectares de TIs afetadas, revelando pressão acelerada sobre territórios de alta sensibilidade socioambiental. (mais…)

Ler Mais

MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)

Deixe um comentário

ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola

Ministério Público Federal em Goiás

Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração (ANM) comunicou o cumprimento parcial da sentença que determinou a suspensão de todos os requerimentos de pesquisa e lavra mineral incidentes no Sítio Histórico do Patrimônio Cultural Kalunga, localizado nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. (mais…)

Ler Mais

A geopolítica da transição energética e militar baseada na Mineração

Deixe um comentário

A chamada “transição verde”, centro das discussões e negociações da COP 30, é, na prática, uma corrida geopolítica por minerais críticos que intensifica a devastação ambiental, a militarização de territórios e a subordinação colonial do Sul Global, em uma disputa de poder sustentada pelo extrativismo predatório. Confira no quarto artigo da série Para “adiar o fim do mundo”: as verdadeiras soluções verdes brotam da terra

por Frei Rodrigo Péret*, em CPT

A chamada transição energética ocupa hoje uma posição central nas disputas globais por poder,  crescimento econômico e segurança. Mais do que uma resposta à crise climática, ela se transformou  no eixo estratégico de reorganização das cadeias produtivas e da nova geopolítica multipolar do  século XXI. Mas ela não vem sozinha: está acompanhada pela transição digital e pela transição  militar. E todas têm algo em comum: colocam o setor minerário no topo do processo. (mais…)

Ler Mais

Mineradoras são “condenadas” por Tribunal Popular na COP30

Deixe um comentário

Júri simbólico, realizado em Belém, foi um espaço de relatos de violações de direitos e denúncia de impunidade. Objetivo é expor casos de racismo socioambiental na Amazônia

Por Giovanny Vera, da Amazônia Real

Belém (PA) – O Tribunal Popular em Defesa da Amazônia simbólico e realizado nesta quinta-feira (13) durante a Cúpula dos Povos, como parte da programação da COP30, “condenou” por unanimidade as empresas mineradoras Hydro, Belo Sun, Imerys/Artemyn e Vale a reparar crimes socioambientais e crise climática. Também foram condenadas a tomar medidas de mitigação e financiamento de políticas ambientais e de justiça climática. O governo do Pará e o governo federal receberam punições por omissão. A “sentença” identificou as ações cometidas pelas empresas como crimes contra a humanidade. Algumas dessas empresas patrocinam eventos na COP30, como Hydro e Vale. (mais…)

Ler Mais

Mesmo com licença suspensa, mineradora devasta Caatinga e áreas sagradas da TI Pankará Serrote dos Campos em plena COP30

Deixe um comentário

Mineradoras operam no interior do território em processo de demarcação uma com licença suspensa e outra sem licença

Cimi Regional Nordeste

A mineração é um dos temas mais sensíveis às mudanças climáticas, alvo de protestos dos povos indígenas na COP30, que acontece durante este mês, em Belém (PA). Muito embora a Amazônia brasileira concentre 97,3% dessa atividade, abrigando 75% das áreas de interesse mineral de todo o bioma, o Nordeste concentra, conforme dados do MapBiomas Coleção 8.0 (dados de 1985 a 2023), uma área total mapeada de mineração com aproximadamente 176,6 mil hectares (1.766 km²). (mais…)

Ler Mais