MPF solicita à Justiça Federal apreciação urgente de pedido contra exploração de potássio em Autazes (AM)

Segundo ação, atividades da Potássio do Brasil no município violam os direitos das comunidades indígenas e causam danos socioambientais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas pedido para que seja apreciada com urgência – tutela antecipada – ação contra a empresa Potássio do Brasil. O processo busca suspender atividades que, segundo o MPF, estão colocando em risco as comunidades indígenas da região de Autazes, município localizado a 113 quilômetros de Manaus. (mais…)

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MPF e DPU recomendam a suspensão de licenças para mineroduto em terras indígenas no Pará

Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) que suspenda imediatamente as licenças ambientais concedidas a empresas do Grupo Imerys para a operação de um mineroduto instalado em terras indígenas em Tomé-Açu, no nordeste do Estado. A suspensão deve ser mantida até que os direitos indígenas sejam efetivados, orienta a recomendação. (mais…)

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Propaganda ilegal: Fundação Renova e mineradoras são condenadas a pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais

Condenação resultou de ação civil pública proposta por ministérios públicos e defensorias contra a veiculação de campanha publicitária de autopromoção da entidade

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP/MG), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP/ES) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – obtiveram decisão judicial que obriga a Fundação Renova e suas mantenedoras – Vale, BHP Billiton e Samarco – a realizarem contrapropaganda do material publicitário veiculado há alguns anos em diversos meios de comunicação a respeito do desastre resultante do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG). (mais…)

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O ar tóxico próximo às barragens de mineração

Novos estudos acumulam evidências a respeito da poluição causada por produtos presentes nos rejeitos da atividade mineratória. Eles causam problemas respiratórios e afetam em especial as crianças. Brumadinho é um dos casos descobertos por cientistas

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Mais de cinco anos se passaram desde o desastre de Brumadinho/MG  – quando um trágico rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale causou a morte de centenas de pessoas e uma grande devastação ambiental. Seus impactos reverberam ainda hoje – e alguns só começam a ser descobertos agora. É o caso dos problemas causados no sistema respiratório das famílias no entorno, em especial de crianças. A revista Science, em sua última edição especial dedicada à poluição, tratou desse aspecto no artigo Lost in the dust [“Perdidos na poeira”, em tradução direta], publicado há alguns dias. (mais…)

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O preço dos lucros do capitalismo fóssil. Por Henri Acselrad

A relutância das elites em assumir medidas compatíveis com o princípio de precaução em matéria climática parece sugerir que a (falta de) Ética do Bote salva-vidas encontra-se hoje em operação

Em A Terra é Redonda

Quais os diagnósticos em disputa no debate sobre a mudança climática? No que diz respeito às relações Norte-Sul, vemos culpar-se ora “o Sul” ora “o Norte”. Ou seja, de um lado, um neo-malthusianismo conservador que culpa o crescimento da população nos países menos industrializados versus, de outro, o desenvolvimentismo de países menos industrializados, que alega ser reduzida a “pegada ecológica” do Sul global com relação às voluminosas emissões dos países mais ricos. (mais…)

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“Barulho infernal dia e noite”, diz moradora de Macacos (MG) sobre obra da Vale

Poeira, barulho e adoecimentos respiratórios são problemas vividos diariamente devido às obras da mineradora

Lucas Wilker, no Brasil de Fato

A comunidade de Capela Velha, no distrito de Macacos, em Nova Lima-MG, enfrenta desafios recorrentes com a demolição de uma Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ), da mineradora Vale. Moradores denunciam aumento de poeira, barulho, adoecimentos respiratórios e desconsideração de dias de descanso. (mais…)

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Lançamento Relatório- Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil

Por Comitê Em Defesa Dos Territórios Frente à Mineração

O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, no âmbito do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, lança o Relatório “Transição Desigual: as violações da extração dos minerais para a transição energética no Brasil”. A pesquisa tem o objetivo de analisar como a extração de minérios destinados às economias da transição energética, os ditos minerais estratégicos ou críticos, vem deflagrando conflitos sociais e ambientais no Brasil. (mais…)

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