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Fundo Amazônia: Uma conquista do Brasil em risco!

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Na Abong

A Amazônia é o maior bioma de floresta ainda existente no Planeta Terra. É responsável pelo equilíbrio ambiental do planeta. Sua preservação e manejo sustentável é essencial para sua manutenção. Por isso, populações indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil brasileira e internacionais não poupam iniciativas para sua preservação. O Governo Brasileiro é o gestor legítimo destes esforços e sua postura deveria ser favorável a sua preservação sem perder a soberania nacional sobre este território.

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Deputados e sociedade civil criam grupo de trabalho por agenda de direitos humanos para segurança pública cidadã

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Nessa quarta-feira (8) realizou-se o primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo país, na perspectiva da garantia dos direitos humanos de policiais e civis e no combate ao recrudescimento da violência

por Pedro Calvi / CDHM

Participaram da reunião Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Marcelo Freixo, líder do PSOL, de Paulo Pimenta, líder do PT, Fabio Trad (PSD/MS); Padre João (PT/MG), Nelson Pellegrino (PT/BA), Chico D’Ângelo (PDT/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Glauber Braga (PSOL/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Maria do Rosário (PT/RS) e Patrus Ananias (PT/MG).Também fizeram parte da iniciativa representantes do Instituto Sou da Paz, da Rede Justiça Criminal, da Conectas, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM) e da Defensoria Pública.

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PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos

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Objetivo é estabelecer uma atuação conjunta, buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, e a Plataforma Dhesca Brasil firmaram nesta terça-feira (7) um termo de cooperação. O objetivo é estabelecer uma atuação conjunta buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base na Constituição Federal, no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais ratificados pelo país.

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A violência de todo o dia será discutida em Audiência Pública

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por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Comunidades da periferia e dos morros de Florianópolis, bem como militantes sociais e juventude estão em processo de luta contra a violência policial que vem recrudescendo dia a dia em Florianópolis. É sabido que a repressão aos pobres não é coisa de hoje, mas nos últimos tempos piorou, com ações extremas no centro da cidade, próximo a bares e espaços de convivência de público jovem, adeptos do Hip Hop e LGBT, marcadamente popular.

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Dobradinha Witzel-Bolsonaro preocupa os movimentos sociais do Rio

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Governador e presidente exaltam o uso de armas e têm a truculência como discurso primordial

por Marina Souza, em CartaCapital

Após onze meses da intervenção federal no Rio de Janeiro, movimento que gerou o maior índice de mortes por policiais registrado desde 2008, o Estado está no segundo mês de um novo governo, segue com violência alarmante e tem perspectivas nada agradáveis. Segundo um levantamento feito pela Polícia Militar e enviado ao Ministério Público (MP), de 30 de janeiro a 8 de fevereiro 42 pessoas foram mortas em confrontos com a PM, média de 4 mortes por dia. Ativistas e estudiosos acreditam que os discursos bélicos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) somados à truculência natural do governador Wilson Witzel (PSC) dão legitimidade para o banho de sangue.

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PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

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Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições

MPF

O conteúdo da medida provisória 870/2019, editada no dia 1º de janeiro pelo governo federal, viola princípios constitucionais. Esse é o posicionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), diante da norma que instituiu como uma das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar” a atuação de organizações da sociedade civil no Brasil.

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Para lideranças, denúncias contra família Bolsonaro escancaram violência por trás de seus planos para o campo

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De Olho nos Ruralistas ouviu oito representantes de movimentos sociais sobre conjuntura política e a legitimidade do governo em crise; indígenas adotam falas mais contundentes que as dos camponeses e quilombolas 

Por Julia Dolce e Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas

As denúncias de corrupção e de ligação com milícias do Rio de Janeiro envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, podem deslegitimar parte de suas ações contrárias aos povos do campo: indígenas, quilombolas e camponeses. Isto conforme lideranças de movimentos sociais ouvidas nos últimos dias pelo De Olho nos Ruralistas.

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