Brasil avança no combate ao racismo ambiental com resolução construída com forte atuação da sociedade civil

Primeira resolução brasileira sobre racismo ambiental é aprovada pelo Conama após processo amplamente participativo, que contou com a participação ativa do Inesc.

No Inesc

O Brasil acaba de dar um passo decisivo no enfrentamento ao racismo ambiental. No último dia 3 de dezembro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a primeira resolução brasileira a incorporar de forma estruturante os princípios da justiça climática e do combate ao racismo ambiental: a Resolução nº 26.916/2025. (mais…)

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MST no Rio de Janeiro lança Jornada da Natureza

Iniciativa que ocorreu durante a 16ª Feira Estadual da Reforma Agrária, articula plantios, solidariedade e atividades educativas para defender os biomas e enfrentar a crise climática no estado

Por Jéssica Lima, da Página do MST

A Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes chega ao último dia de sua 16ª edição com o lançamento da Jornada da Natureza no Rio de Janeiro. A atividade realizada nesta quarta-feira (10), é uma articulação como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, que incentiva ações de cuidado ambiental, mobilização popular e recuperação de biomas. Em diferentes estados, promove plantios, semeaduras e debates e atividades educativas que unem estudantes, camponeses, pesquisadores e movimentos populares. (mais…)

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Seminário reflete sobre crise climática, ambiental e construção de uma nova sociedade

Convidados realizaram análises complementares sobre a relação entre crise ambiental, disputas pelos territórios e direitos sociais

Por Gabrielly Preato, da Página do MST

Na quarta-feira (10), último dia da 16ª Feira Estadual Cícero Guedes da Reforma Agrária Popular, o seminário “Defender a vida e a natureza para a construção de uma nova sociedade” reuniu movimentos sociais, trabalhadores urbanos e rurais, pesquisadores e visitantes da feira para debater os impactos da crise climática, ambiental e política que atravessa o Brasil e o mundo. O evento, realizado no Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro, buscou fomentar reflexões sobre a urgência de uma mudança de paradigma social e produtivo. (mais…)

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As pedras no mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis

Passo brasileiro é de suma importância, mas é preciso garantir que proposta para transição energética justa não se transforme em letra morta.

ClimaInfo

O presidente Lula não conseguiu que a COP30 endereçasse a elaboração de um mapa do caminho para eliminar globalmente os combustíveis fósseis, ação fundamental para conter as mudanças climáticas. Mas, em vez de esperar, resolveu agir dentro de casa. Encomendou a quatro ministérios – Minas e Energia (MME), Meio Ambiente (MMA), Fazenda (MF) e Casa Civil – a proposição de diretrizes para um roteiro que leve o Brasil para além de petróleo, gás fóssil e carvão mineral. Tarefa que deve ser entregue até o início de fevereiro de 2026. (mais…)

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Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais

MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça, na  última sexta-feira (5), que reforça e complementa ação civil pública movida originalmente por oito organizações da sociedade civil contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União. No documento, o MPF reforça o pedido de nulidade da Licença de Operação (LO) nº 1.684/2025, concedida à estatal para perfuração exploratória no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, citando graves deficiências técnicas, climáticas e violações de direitos de comunidades tradicionais. (mais…)

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Novo licenciamento ambiental é desregulação e pode chegar ao STF, diz presidente do Ibama

Rodrigo Agostinho aponta necessidade de regular nova lei e investir na estrutura de fiscalização de órgãos executivos

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Entre os órgãos do governo federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um dos mais impactados pela nova legislação sobre o licenciamento ambiental. Isso porque é função do Ibama executar políticas nacionais de meio ambiente, atuar no licenciamento ambiental, no controle da qualidade ambiental, na autorização de uso dos recursos naturais e na fiscalização, monitoramento e controle ambientais. (mais…)

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Lula encomenda proposta para reduzir dependência de combustíveis fósseis no Brasil

Após tema ficar fora de decisão da COP30, presidente quer “mapa do caminho” nacional e criação de fundo para transição

Por Giovana Girardi | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu, nesta segunda-feira (8 de dezembro), o pontapé inicial para que o Brasil comece a traçar um caminho para reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis. (mais…)

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