A crise civilizatória brasileira é a manifestação da barbárie como razão de Estado. Entrevista especial com Plínio de Arruda Sampaio Jr

A pandemia global deve se estender, segundo previsão da OMS, até 2023, o que, para o economista, não deve ensejar qualquer otimismo em relação à economia, principalmente no caso brasileiro cujas políticas de austeridade planejadas são desaconselhadas até mesmo pelo FMI

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

As crises têm o enorme poder de trazer à tona as estruturas que sustentam as sociedades, revelando, para além do verniz de civilidade, qual é, no fundo, a razão de Estado que orienta o governo no Brasil. “A crise civilizatória brasileira se caracteriza pela ameaça crescente que a lógica do lucro representa para a sobrevivência da humanidade e, no limite, do próprio planeta. Ao transformar a barbárie em razão de EstadoBolsonaro levou a reversão neocolonial ao paroxismo. Em poucas palavras, falta um projeto de sociedade que questione pela raiz o neoliberalismo”, pondera o professor e pesquisador Plínio de Arruda Sampaio Jr, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

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Covid Prolongada e a miséria moral do poder. Por George Monbiot

Ciência identifica sequelas pós-pandemia. Algumas são devastadoras, rememoram um longo episódio de misoginia médica e expõem, em particular, insensibilidade dos governos e corporações que insistem na “volta ao trabalho e ao normal”

Por George Monbiot*, no Guardian | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Talvez mais do que nunca, desde a I Guerra Mundial, tornou-se nítido que nossas vidas não importam a quem tem poder. Boa parte dos governantes sequer tenta disfarçar sua despreocupação e insensibilidade. Quase nunca mencionam, em especial, o espantoso número de mortos causado pela negligência diante da pandemia: reconhecê-lo seria admitir sua própria responsabilidade.

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Alicerce Educação: Startup de Huck pede dízimo da equipe

Após anunciar a dispensa de 150 funcionários, presidente do Alicerce Educação pede que professores doem 10% do que recebem.

Newsletter do The Intercept Brasil, por Hyury Potter

O grupo Alicerce Educação, startup de aulas de reforço escolar, tem um modelo de negócio peculiar. Durante a pandemia, está pedindo doações de 10% do salário dos funcionários para o instituto do grupo, que dá bolsas de estudos a estudantes. O retorno será “espiritual”, disse em outubro o CEO, Paulo Batista, em uma reunião virtual por Zoom com os funcionários a que tivemos acesso. O empreendedor afirma ainda que o dízimo “não é para o Alicerce, é para as crianças”. Amém!

O apresentador da TV Globo Luciano Huck é garoto-propaganda e um dos principais investidores da startup.

Apesar do apoio do global, a escola passa por problemas de caixa. Falamos dela pela primeira vez aqui no Intercept em abril, no começo da pandemia. Na época, eles também diziam estar com dificuldades e afastaram cerca de 400 profissionais pelo WhatsApp sem qualquer apoio financeiro. Após a reportagem, Huck foi às redes no mesmo dia para anunciar que “o erro” já teria sido “corrigido” e que ninguém ficaria “desassistido”. Parte dos professores foi recontratada, mas, de lá para cá, a situação não parece ter melhorado muito para quem trabalha na empresa.

“Logo depois da matéria do Intercept, eles chamaram os professores e montaram um esquema de aulas online. Mas todos os funcionários, mesmo os diretores de polo, que antes eram celetistas, foram chamados para trabalhar como PJ [pessoa jurídica]. E as pessoas que trabalhavam na limpeza das unidades continuaram sem amparo”, me explicou um professor do Alicerce que, assim como os outros funcionários da empresa que ouvi, prefere não se identificar por medo de retaliação.

Em reuniões recentes com professores da empresa, Batista afirma que eles esperavam ter 4 mil alunos em 2020, mas alcançaram apenas 2 mil até novembro. Por isso, dezenas de funcionários foram dispensados, e o CEO pediu que os restantes tirem do próprio bolso 10% do que recebem para dar ao instituto, também presidido por Batista.

“Que você busque dentro de você, faça uma reflexão, converse com os seus princípios, olhe para trás, olhe para o impacto que você acredita que o Alicerce teve na sua vida financeira e, se encontrar caminhos, se encontrar possibilidades, faça uma doação de 10%”, disse o CEO aos professores na reunião, para em seguida explicar o objetivo altruísta da doação: “Essa doação não é para o Alicerce, o dinheiro do Instituto [Alicerce] vai para as crianças e para os líderes que trabalham para essas crianças”.

Ouça o áudio de Batista clicando aqui.

A mensalidade de cada aluno do Alicerce Educação custa em média R$ 70 por mês. Quem paga essa conta são os pais dos alunos, ou então, em caso de bolsas, o boleto é de responsabilidade do Instituto Alicerce, uma organização sem fins lucrativos ligada ao grupo Alicerce. Enquanto a escola se apresenta para a imprensa como uma empresa com “foco no lucro”, a ONG Alicerce, que também tem Paulo Batista como presidente, informa em seu site que “capta recursos filantrópicos e viabiliza melhores oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade social”. Ou seja, a organização filantrópica do Paulo recebe doações que depois vão pagar a conta da empresa privada do Paulo.

Na mesma reunião, por fim, para convencer os trabalhadores da necessidade de fazer uma doação, Batista se dá como exemplo e garante “retorno espiritual” aos professores. “Eu pratico doação há bastante tempo, acho que a minha vida hoje em dia é uma grande doação e eu tenho muito retorno disso e me faz muito bem. Eu tenho certeza que quanto maior for o seu sacrifício, maior vai ser o seu retorno espiritual. Isso eu posso garantir pra vocês”, diz Batista.

Além das reuniões de vídeo com Paulo pedindo doações, desde novembro, os professores passaram a receber pelo menos três mensagens por semana, no aplicativo Telegram ou por e-mail, com campanhas de doações do Instituto Alicerce.

Funcionários que já passaram pela ONG me mostraram uma lista da empresa com dados de quem entre os funcionários doou e quanto doou. “Se eles têm acesso aos dados de quem doou, é claro que isso pode ser levado em conta para uma futura promoção”, diz um professor do Alicerce ao lembrar que é comum que professores da escola Alicerce sejam remanejados para trabalhar em funções administrativas no Instituto Alicerce.

Entrei em contato com Batista para apresentar as novas denúncias que recebi. Ele admite que pediu doações, mas diz que “sempre ficou claro que seria uma opção facultativa” e que o Alicerce não leva em consideração essas doações no critério de avaliação dos funcionários. Batista nega ainda que tenham dispensado professores no começo da pandemia, informação que contradiz o que o investidor Huck publicou nas suas redes sociais à época da nossa reportagem.

Os líderes, como são chamados os professores na startup, recebem R$ 15,62 por hora. Na nota que enviou ao Intercept, Paulo afirma que esse valor seria “o dobro do valor da hora-aula de grande parte dos serviços públicos”. Mas não é bem assim. A hora-aula de professores de ensino fundamental em São Paulo, por exemplo, um dos estados em que o Alicerce tem sede, é de R$ 16,17. Os professores ainda são obrigados a participar de uma série de atividades que não entram na contagem de horas, como reuniões com gestores e treinamentos gravados e por videoconferência.

Mensagens pelo aplicativo de mensagens Telegram enviadas aos professores por gestores deixam claro que os vídeos são obrigatórios e sem remuneração. O recado ainda tem outra observação: haverá controle de presença.

Um funcionário me mostrou a quantidade de vídeos e reuniões obrigatórias e não remuneradas de que teve que participar desde julho. Foram mais de 60 horas. Caso esse tempo fosse contabilizado como hora-aula, a empresa estaria devendo a ele R$ 937,20. Ajuda aí, Luciano.

Apresentamos as denúncias também para a assessoria de imprensa de Huck, mas dessa vez ele se interessou menos pelo destino dos trabalhadores da empresa. Me informaram que Huck é “investidor anjo no Alicerce e tem participação inferior a 10%”, não integrando o conselho ou atuando na gestão e nas decisões da empresa. Fui orientado a falar novamente com o CEO Batista e os executivos da empresa. Huck pode até não apitar, mas seu rostinho está presente em boa parte do material de apresentação do Alicerce e segue ajudando a angariar alunos.

Ao Intercept, a assessoria do Alicerce informou que as reuniões não remuneradas são para “prestação de contas”, e que “todos [os trabalhadores] concordam com essa condição antes de aderirem ao contrato””

Todos os funcionários do Alicerce são contratados como microempreendedores individuais, ou MEI. Ou seja, na prática, são pequenas empresas com um contrato de serviço com uma grande empresa, o que facilita para o Alicerce na hora de dispensá-los. Com o número de inscrições abaixo do esperado, o Alicerce iniciou em outubro um processo de reformulação. Na época, Batista falou em uma reunião virtual sobre mudanças e que profissionais foram para o “banco de talentos” — termo moderninho da empresa para dizer que a pessoa está sendo dispensada.

Apesar de o contrato que o Alicerce oferece aos trabalhadores estabelecer que a função dos profissionais contratados é “prestação de serviços educacionais”, professores reclamam da diversidade de tarefas realizadas, que vão desde ministrar aulas online até a procura de novos alunos. Tudo isso, segundo eles, com controle de ponto. O contrato impõe até multas em caso de atrasos.

Para Ricardo Gebrim, coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do Município de São Paulo e advogado da Federação dos Professores do Estado de São Paulo, a relação trabalhista é clara pelo que descrevem os professores.

“Se há controle de ponto, há uma prova clara de relação empregatícia. O Alicerce não quer a prestação de um serviço, quer um empregado subordinado a ordens para cumprir diversas tarefas. Portanto, essas pessoas deveriam ser contratadas com todos os direitos que a legislação trabalhista ordena. Qualquer outra opção de contratação é nitidamente ilegal”, diz Gebrim.

A finalidade dessa contratação via MEI fica mais clara quando o Alicerce precisa dispensar os trabalhadores. Sem relação empregatícia, todos saem sem receber férias e 13º e sem direito a seguro desemprego. Os professores que falaram conosco afirmam que pelo menos 150 profissionais ficaram nessa situação após a última reestruturação. Esses mesmos profissionais ainda foram informados pelo CEO da empresa que, como parte do banco de talentos, teriam a oportunidade de receber R$ 50 por cada novo aluno que trouxessem à empresa. Para Batista, “todos os casos de líderes enviados ao banco de talentos foram devidos à questão de mérito”.

Alunos fantasmas e mesada a diretores

Para o negócio dar certo, a escola precisa crescer muito – e rápido. Por isso, dizem os professores, a busca por novas matrículas é uma obsessão nas reuniões da empresa. Porém, quando o assunto são as bolsas pagas pela ONG, há um claro descontrole, apontam funcionários.

No final de outubro, um funcionário me mostrou no sistema interno do Alicerce que dos 2.335 alunos registrados, 1.383 são bolsistas (60% do total). Segundo ele, pelo menos 30% desses bolsistas nunca pisou em uma sala ou viu uma aula virtual.

“As bolsas são concedidas de forma indiscriminada, não há qualquer controle. E depois as famílias não são informadas. Das bolsas distribuídas entre 20/07 a 21/09, vimos que dos 1.207 alunos avaliados, 298 tiveram a bolsa cancelada por não comparecimento. Todos os líderes possuem diversos desses alunos fantasmas em suas listas de chamada”, afirma.

Antes mesmo da pandemia, o grupo não parecia ter limites para buscar novos alunos. Os gestores do Alicerce chegaram a criar um grupo de WhatsApp com diretores de escolas públicas de São Paulo. Mensagens enviadas pelo aplicativo em janeiro deste ano a que tive acesso indicam que há um grupo de “diretores escolares”. Em pelo menos um recado de uma funcionária do Alicerce há citação de pagamento: “Quanto ao pagamento, cairá ainda hoje na conta que vocês nos passaram e, nos próximos meses, no dia 14”, informa a funcionária do Alicerce.

Na nota da sua assessoria, Batista afirma que “jamais houve qualquer pagamento para diretores permitirem a divulgação [do Alicerce] em suas escolas”. Ele cita que o Alicerce contratou diretores aposentados, chamados de “embaixadores”, para darem “consultoria de divulgação”. No entanto, no grupo de WhatsApp em que uma gestora do Alicerce cita datas de pagamentos, há pelo menos 20 diretores de escolas públicas estaduais da Grande São Paulo.

Na quarta-feira, 6 de janeiro, entrei em contato com Selma Andrade, diretora da escola Estadual Maria Leda Brigo, de Guarulhos, que estava no grupo de WhatsApp “Diretores”. Ela nega que tenha recebido pagamentos da empresa.

A assessoria da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo informou que não tem qualquer acordo com o Alicerce e que não foi notificada pelas escolas sobre a divulgação do grupo ou distribuição de bolsas na rede estadual de ensino.

A propaganda é a alma do negócio

Se da porta para dentro o Alicerce chega a pedir doações dos funcionários para se manter, para fora a situação é bem diferente. Além de investidores conhecidos como Luciano Huck e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o Alicerce anunciou recentemente um investimento do grupo Wayra Brasil, empresa da Vivo/Telefónica que investe em startups de tecnologia.

O anúncio do novo investidor não teve valores divulgados, mas não parecem ser suficientes para o caixa da empresa de Paulo Batista. Além do pedido de dízimo aos professores e da nova parceria, no final de setembro a ONG Instituto Alicerce apresentou dois projetos para captar recursos via Lei Rouanet. Os dois pedidos somam R$ 16,6 milhões e têm objetivos vagos como: “criar com abrangência a imersão dos participantes na cultura digital contemporânea como meio de incentivo e geração de interesse dos participantes para educação e profissionalização”.

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Amazônia como “ativo problemático” e o despotismo quase perfeito. Por Luis Fernando Novoa Garzon

No Correio da Cidadania

A in­cor­po­ração da Amazônia, tal como vem sendo pro­ces­sada nas úl­timas dé­cadas, im­plica na cris­ta­li­zação da con­dição de su­ple­men­ta­ri­dade econô­mica do país como um fim em si mesmo. O des­fa­zi­mento pro­gra­mado da Amazônia só pode acon­tecer em um país feito aces­sório e posto pre­me­di­ta­da­mente à de­riva.

Essa se­le­ti­vi­dade re­versa, em favor da pri­ma­ri­zação e en­xu­ga­mento das ca­deias pro­du­tivas aqui ins­ta­ladas, re­pre­senta uma poda pre­ven­tiva de ca­deias de valor po­ten­ciais ou in­com­pletas. Re­pre­senta uma ab­di­cação de tri­lhar ha­bi­li­ta­ções pós-in­dus­triais e uma au­to­con­de­nação a de­mandas exó­genas de curto prazo.

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E agora, que o neoliberalismo está em ruínas?

Wendy Brown, filósofa feminista, provoca: fracassa, em meio à pandemia, ideia de organizar a sociedade a partir do individualismo e mercados. Está evidente a necessidade do Comum. Mas contra a direita, é preciso ressignificar a liberdade

Wendy Brown, entrevistada por Verónica Gago, no Le Monde Diplomatique Cono Sur / Outras Palavras / Tradução: Simone Paz

A filósofa, cientista política e professora Wendy Brown conversou com Verónica Gago no ciclo de debates feministas “Conversas Latino-Americanas”, poucos dias após a derrota de Trump, e na véspera do lançamento de seu livro “Nas ruínas do neoliberalismo. A ascensão da política antidemocrática no Ocidente”. Na palestra, Brown abordou a sobrevivência do trumpismo, a demonização da democracia pelo neoliberalismo e a necessidade de redefinirmos o conceito de liberdade para a esquerda, a fim de separá-lo da carga agressiva e antiestatal que lhe é atribuída pela direita.

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Justiça discute se dívida de cervejaria com o RJ pode ser parcelada em mais de 2 mil anos. Decisão já foi favorável em primeira instância

Nos cálculos da Procuradoria Geral do Estado, a conta de R$ 1,2 bilhão só seria quitada em 4105.

Por Nicolás Satriano, G1 Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar e definir se a dívida de uma empresa do grupo Cervejaria Petrópolis com o Rio de Janeiro poderá ser parcelada em mais de 2 mil anos.

A previsão era que houvesse um resultado do julgamento até esta segunda-feira (7).

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Bolsonaro e o novo ciclo de devastação da Amazônia. Por Luís Fernando Novoa Garzón

Se a ditadura usou megaprojetos para explorar região, e FHC a escancarou ao capital privado, Bolsonaro inaugura a 3ª fase: a pilhagem total. Florestas seriam “ativos problemáticos” — e a barbárie torna-se método para a superexploração

No Outras Palavras

A incorporação da Amazônia, tal como vem sendo processada nas últimas décadas, implica na cristalização da condição de suplementaridade econômica do país como um fim em si mesmo. O desfazimento programado da Amazônia só pode acontecer em um país feito acessório e posto premeditadamente à deriva.

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O Estado de Bem-estar Social para o século XXI

Aos poucos forma-se um consenso civilizador: contra a crise, será preciso ampliar direitos sociais e distribuição de riquezas. Brasil enfrentará dois gargalos. Os precarizados não estão protegidos; e falta uma Reforma Tributária radical

Por Eduardo Fagnani*, em Outras Palavras

Vários analistas de diferentes matizes veem semelhanças entre a crise atual e as grandes crises vividas no século XX. É emblemático que o secretário-geral da OCDE, por exemplo, afirme que o momento requer “nível de ambição semelhante ao do Plano Marshall”, bem como visão “inspirada no New Deal, mas em escala planetária”, referindo-se à política intervencionista lançada pelo presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, entre 1933 e 1938, para superar a “Grande Depressão” de 1929, e o plano lançado após a Segunda Guerra Mundial para reconstruir países europeus (Ayuso, 2020). Também é emblemático que Martin Wolf, comentarista-chefe de economia do tradicional Financial Times, tenha admitido o fim da “era Friedman” (1970/2020), apontando que, a partir de agora, a “cidadania” deveria ser a “ideia política” em torno da qual devem girar “a sociedade e a economia”. Segundo ele, “a primeira preocupação dos Estados democráticos é o bem-estar de todos seus cidadãos” (Wolf, 2020).Outro editorial do Financial Times fez referência à atualidade do Beveridge Report, documento clássico, publicado em 1942, que lançou as bases do moderno Welfare State inglês (Financial Times, 2020). Como se sabe, a finalidade grandiosa do informe era “abolir a necessidade”, pelo estabelecimento de um “mínimo nacional” sobre o qual se pudesse desenvolver a prosperidade. Em última instância, o plano era, apenas, “parte da luta contra os cinco gigantes malditos”: a necessidade física, a doença, a ignorância, a miséria e o ócio (Beveridge, 1942, p. 454-6).

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Ultracapitalismo sem Bolsonaro — o plano da Globo

Alinhada à agenda neoliberal de Guedes, emissora não deseja o impeachment — aliás, até blinda o governo de ataques. Estratégia é criticar apenas a pessoa do presidente — e, assim, destruí-lo até o pleito de 2022, enquanto projeta Huck ou Moro

Por Maurício Abdalla*, em Outras Palavras

É claro e visível que Rede Globo assumiu uma linha editorial de oposição a Jair Bolsonaro. Ilude-se, porém, quem pensa que se trata de uma oposição ao “Governo”, como foi com relação aos governos do PT.

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A expansão do trabalho uberizado nos levará à escravidão digital. Entrevista especial com Ricardo Antunes

A pandemia de covid-19 nos revela um “capitalismo virótico”, diz o sociólogo

Por: Patricia Fachin, na IHU On-Line

crise pandêmica que estamos vivendo por conta do coronavírus é uma “expressão” do sistema antissocial do capital, diz Ricardo Antunes à IHU On-Line. Isso significa, segundo o sociólogo, que “o vírus não é algo que ocorre ao acaso” e se “esparrama pelo mundo”. Ao contrário, é consequência de um modo de vida que gera inúmeros excluídos em todo o mundo e que está ameaçando o futuro da humanidade, dada a emergência climática. O sistema político econômico hegemônico hoje, assegura, “só consegue se expandir destruindo, ou seja, acumula mais capital à medida que destrói a natureza de um modo irreversível ao mesmo tempo que expulsa do mundo do trabalho uma massa imensa de trabalhadores e trabalhadoras em escala global”. Somente no Brasil, exemplifica, os índices de desemprego chegam a 14 milhões, mais seis milhões de desalentados, sem contar os que não estão incluídos nas amostragens oficiais.

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