patrimônio arqueológico

MPF recomenda suspensão imediata da destruição de cavidades naturais no empreendimento Cava da Divisa, em Minas Gerais

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Mineradora Vale destruiu duas cavidades naturais subterrâneas nas quais se identificou presença de fauna potencialmente rara

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para a proteção do patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico existente na área do empreendimento minerário Cava da Divisa, situado nos municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região central do estado. A primeira recomendação – nº 20/2024 – foi direcionada à mineradora Vale S.A e a segunda – nº 21/2024 – encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). (mais…)

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MPF requisita averbação de matrículas de imóveis que contenham patrimônio arqueológico no Acre

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Órgão considera a existência de inúmeros sítios arqueológicos no estado, incluindo geoglifos, e de investigações que apontam a deterioração ou destruição desses patrimônios

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a 20 Cartórios de Registro de Imóveis do Acre a realização de averbação, na matrícula dos imóveis no estado, da existência de sítios arqueológicos nas respectivas propriedades. A averbação deve ser feita em até 10 dias úteis, a partir do repasse de informações pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e será acompanhada por meio de procedimento administrativo instaurado pelo MPF.

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Seca em Manaus faz reaparecer gravuras rupestres milenares

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Assim como em 2010, as “caretas’ estão reaparecendo à medida que o rio Negro desce. Sítio arqueológico está ameaçado por depredação de visitantes

Por Elaíze Farias, na Amazônia Real

Manaus (AM) – As gravuras em forma de rostos humanos submersas nas paredes rochosas do sítio arqueológico e geológico das Lajes, à margem do rio Negro, em Manaus, voltaram a aparecer. Localizadas na região do Encontro das Águas, a última vez em que elas ficaram visíveis foi na seca de 2010. Nesta quinta-feira (12), a Amazônia Real visitou o pedral do sítio das Lajes, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste, e visualizou algumas das “carinhas”. Uma delas, uma feição quadrada, estava a 80 centímetros e um metro do nível do rio. A seca de 2023 no Amazonas já é considerada a maior em mais de 100 anos, com o agravante das altas temperaturas, degradação ambiental e fumada. (mais…)

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Há 8 mil anos, os indígenas já habitavam a Amazônia

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E hoje ainda são mortos na defesa de suas florestas. É essa história que Eduardo Góes Neves conta no livro “Sob os tempos do Equinócio”

Por Leila Kiyomura, no Jornal da USP

Apesar de o mundo olhar com apreensão e interesse para o Brasil graças à Amazônia, a história milenar e a importância da floresta para a preservação da vida do planeta ainda são desconhecidas. Em plena crise ambiental e social – em que os povos indígenas, na tentativa de salvar a floresta, estão sendo ameaçados e em que a comunidade internacional protesta contra o recente assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira –, a história da Amazônia é contada em detalhes no livro Sob os Tempos do Equinócio – Oito Mil Anos de História na Amazônia Central, do arqueólogo e professor da USP Eduardo Góes Neves.

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Poder Executivo deverá explicar à PGR fundamentos da nova regulação de cavernas

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Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das normas editadas

A Procuradoria-Geral da República enviou ofícios aos ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia – Joaquim Leite e Bento Albuquerque, respectivamente – e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, solicitando informações sobre o Decreto nº 10.935/2022, que trata da disciplina das cavidades naturais subterrâneas (cavernas) existentes em todo o território nacional. O MPF pede aos Ministérios o histórico normativo do tema, incluindo alterações em 1990, 2008 e 2022, com as razões que motivaram as mudanças normativas ao longo do tempo e a avaliação dos resultados e dos impactos a elas associados. À AGU, o órgão pede considerações preliminares sobre a constitucionalidade do decreto editado em janeiro.

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A proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o patrimônio arqueológico

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Por Jorge Eremites de Oliveira *

Tramita na Câmara dos Deputados o PL – Projeto de Lei nº 3.729/2004, agora denominado Lei Geral do Licenciamento Ambiental, cujas discussões são feitas no âmbito de um GT – Grupo de Trabalho sob a coordenação do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). A ideia é simplificar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos dos mais diversos: ferrovias, gasodutos, hidrelétricas, indústrias, loteamentos urbanos, mineradoras, rodovias, usinas de álcool e açúcar e tantos outros. O assunto é complexo e do interesse de toda a população brasileira, e tem chamado à atenção de associações científicas, empresas privadas, grupos políticos, movimentos étnicos e sociais, órgãos do governo etc.

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MPF e MP-GO recomendam a suspensão do licenciamento ambiental de hidrelétrica em Serranópolis por falta de estudos de impacto sobre sítios arqueológicos

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Na região foram encontrados restos de um esqueleto humano cujas datações por Carbono 14 indicaram idade em torno de 11 mil anos

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recomendaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nesta quinta-feira (30), que suspenda o procedimento de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Estrela/Complexo Energético Taboca-Estrela, localizada no sudoeste goiano, e que abrange os municípios de Serranópolis, Jataí e Caçu. O objetivo é que a suspensão se dê até a apresentação pelo empreendedor e a posterior análise pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de estudo complementar atualizado, que abarque a íntegra da análise dos impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico da União, presentes naquela região.

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