patrimônio arqueológico

MPF requisita averbação de matrículas de imóveis que contenham patrimônio arqueológico no Acre

Deixe um comentário

Órgão considera a existência de inúmeros sítios arqueológicos no estado, incluindo geoglifos, e de investigações que apontam a deterioração ou destruição desses patrimônios

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a 20 Cartórios de Registro de Imóveis do Acre a realização de averbação, na matrícula dos imóveis no estado, da existência de sítios arqueológicos nas respectivas propriedades. A averbação deve ser feita em até 10 dias úteis, a partir do repasse de informações pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e será acompanhada por meio de procedimento administrativo instaurado pelo MPF.

(mais…)

Ler Mais

Seca em Manaus faz reaparecer gravuras rupestres milenares

Deixe um comentário

Assim como em 2010, as “caretas’ estão reaparecendo à medida que o rio Negro desce. Sítio arqueológico está ameaçado por depredação de visitantes

Por Elaíze Farias, na Amazônia Real

Manaus (AM) – As gravuras em forma de rostos humanos submersas nas paredes rochosas do sítio arqueológico e geológico das Lajes, à margem do rio Negro, em Manaus, voltaram a aparecer. Localizadas na região do Encontro das Águas, a última vez em que elas ficaram visíveis foi na seca de 2010. Nesta quinta-feira (12), a Amazônia Real visitou o pedral do sítio das Lajes, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste, e visualizou algumas das “carinhas”. Uma delas, uma feição quadrada, estava a 80 centímetros e um metro do nível do rio. A seca de 2023 no Amazonas já é considerada a maior em mais de 100 anos, com o agravante das altas temperaturas, degradação ambiental e fumada. (mais…)

Ler Mais

Há 8 mil anos, os indígenas já habitavam a Amazônia

Deixe um comentário

E hoje ainda são mortos na defesa de suas florestas. É essa história que Eduardo Góes Neves conta no livro “Sob os tempos do Equinócio”

Por Leila Kiyomura, no Jornal da USP

Apesar de o mundo olhar com apreensão e interesse para o Brasil graças à Amazônia, a história milenar e a importância da floresta para a preservação da vida do planeta ainda são desconhecidas. Em plena crise ambiental e social – em que os povos indígenas, na tentativa de salvar a floresta, estão sendo ameaçados e em que a comunidade internacional protesta contra o recente assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira –, a história da Amazônia é contada em detalhes no livro Sob os Tempos do Equinócio – Oito Mil Anos de História na Amazônia Central, do arqueólogo e professor da USP Eduardo Góes Neves.

(mais…)

Ler Mais

Poder Executivo deverá explicar à PGR fundamentos da nova regulação de cavernas

Deixe um comentário

Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das normas editadas

A Procuradoria-Geral da República enviou ofícios aos ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia – Joaquim Leite e Bento Albuquerque, respectivamente – e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, solicitando informações sobre o Decreto nº 10.935/2022, que trata da disciplina das cavidades naturais subterrâneas (cavernas) existentes em todo o território nacional. O MPF pede aos Ministérios o histórico normativo do tema, incluindo alterações em 1990, 2008 e 2022, com as razões que motivaram as mudanças normativas ao longo do tempo e a avaliação dos resultados e dos impactos a elas associados. À AGU, o órgão pede considerações preliminares sobre a constitucionalidade do decreto editado em janeiro.

(mais…)

Ler Mais

A proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o patrimônio arqueológico

Deixe um comentário

Por Jorge Eremites de Oliveira *

Tramita na Câmara dos Deputados o PL – Projeto de Lei nº 3.729/2004, agora denominado Lei Geral do Licenciamento Ambiental, cujas discussões são feitas no âmbito de um GT – Grupo de Trabalho sob a coordenação do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). A ideia é simplificar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos dos mais diversos: ferrovias, gasodutos, hidrelétricas, indústrias, loteamentos urbanos, mineradoras, rodovias, usinas de álcool e açúcar e tantos outros. O assunto é complexo e do interesse de toda a população brasileira, e tem chamado à atenção de associações científicas, empresas privadas, grupos políticos, movimentos étnicos e sociais, órgãos do governo etc.

(mais…)

Ler Mais

MPF e MP-GO recomendam a suspensão do licenciamento ambiental de hidrelétrica em Serranópolis por falta de estudos de impacto sobre sítios arqueológicos

Deixe um comentário

Na região foram encontrados restos de um esqueleto humano cujas datações por Carbono 14 indicaram idade em torno de 11 mil anos

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) recomendaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nesta quinta-feira (30), que suspenda o procedimento de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Estrela/Complexo Energético Taboca-Estrela, localizada no sudoeste goiano, e que abrange os municípios de Serranópolis, Jataí e Caçu. O objetivo é que a suspensão se dê até a apresentação pelo empreendedor e a posterior análise pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de estudo complementar atualizado, que abarque a íntegra da análise dos impactos do empreendimento sobre o patrimônio arqueológico da União, presentes naquela região.

(mais…)

Ler Mais

Restauração do Museu de Caeté tem o primeiro acompanhamento arqueológico histórico/urbano da cidade

4 Comentários

Por Tayná Tavares, no Jornal Opinião/Artefactto

Poeira nos corredores, paredes renovadas, pinturas em andamento e instrumentos em áreas que antes eram ocupados por exposições e móveis. Esta é a atual realidade do museu. O que se vê são técnicos e operários trabalhando na restauração. Ao todo são 26 trabalhadores participando, e dentre eles, 3 são arqueólogos que acompanham a obra: Alenice Baeta, Henrique Piló e Luiz Fernando Miranda são responsáveis por monitorar o trabalho, evitando que qualquer estrutura encontrada seja descartada como lixo. (mais…)

Ler Mais