patrimônio histórico

MPF recomenda ao Iphan medidas para preservar peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN)

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Autarquia deve recolher e guardar adequadamente artefatos retirados irregularmente do local por historiador, na década de 90

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que tome providências para garantir a conservação de peças arqueológicas retiradas irregularmente do território quilombola de Sibaúma, na década de 90. O sítio arqueológico está localizado dentro do município de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte, aproximadamente a 87 km do centro de Natal, e foi certificado oficialmente como um remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2005. (mais…)

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MPF discute medidas para a concretização do tombamento do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias (RJ)

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Em reunião com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Comissão Gomeia, próximos passos para o tombamento provisório do terreiro foram informados

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O MPF realizou, no último dia 30 de setembro, reunião com a secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, e a Comissão Gomeia, representada por Lemba Dyala, para acompanhar o andamento do processo de tombamento do Terreiro da Gomeia, em Duque de Caxias.

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MPF questiona construção em área do Terreiro da Gomeia em Duque de Caxias (RJ)

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Prefeito anunciou em rede social a construção de creche no local, que pertence ao patrimônio histórico e cultural e está em processo de tombamento

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao prefeito de Duque de Caxias e às secretarias municipais de educação e cultura informações sobre a intenção de construir creche em imóvel do Terreiro da Gomeia, na Baixada Fluminense (RJ). A informação da construção foi dada pelo prefeito em rede social e contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro,  que se encontra inclusive em processo de tombamento. A solicitação faz parte do Inquérito Civil nº 1.30.017.000099/2019-94.

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Justiça suspende nomeação de presidente do Iphan por falta de capacitação técnica

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Em ação popular, MPF se posicionou pela nulidade da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra por desvio de finalidade e falta de capacitação técnica

A Justiça Federal suspendeu os efeitos da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ocorrida em 11 de maio deste ano. No fim de maio, o Ministério Público Federa (MPF) se manifestou, em ação popular, pela nulidade do ato de nomeação por considerar a indicação inválida, já que Larissa não atendia aos requisitos estabelecidos nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação. 

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Carta aberta pela preservação e recuperação da Aldeia de São Fidélis, Valença

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Valença, 24 de Abril de 2020 – Dia de São Fidélis

Mais um monumento em Valença poderá cair. Não estamos falando dos casarões da Praça da República, do Teatro Municipal, da Câmara, da Cadeia (embora estes requeiram também atenção urgente). Trata-se da Igreja de São Fidélis, cujos festejos (outrora comemorados com uma cavalgada) esse ano passaram despercebidos. Documentos mostram que é ela, talvez, uma das construções mais antigas ainda em pé, já que sua existência remonta ao período em que se iniciou a construção da Igreja do Amparo, em 1757.

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Senado aprova projeto que autoriza a destruição de documentos originais

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Projeto de Magno Malta (PR-ES) permite que patrimônio documental brasileiro seja destruído após digitalização. Conselho Nacional de Arquivos e especialistas contestam

RBA

São Paulo – “Um ataque e um atentado ao patrimônio documental brasileiro”, define o professor de informação digital da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) Charlley Luz, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/07. O PLS estava engavetado há 10 anos e foi colocado em votação no plenário da Casa em meio a uma semana turbulenta pelo parlamentar Magno Malta (PR-ES). (mais…)

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MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

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Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) conseguiram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em um recurso. A decisão determina que o Ibama suspenda imediatamente a renovação de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio até o início das condicionantes relacionadas ao Patrimônio Arqueológico, Pré-Histórico e Histórico. O cumprimento da decisão é imediato, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de atraso. (mais…)

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