Políticas Públicas

Conama aprova resolução histórica sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental

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Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis

 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (3/12) uma resolução histórica que estabelece princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas públicas. (mais…)

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Violência: é hora de um SUS da Segurança

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Em seu último dia, Abrascão debate chacinas e o aumento de mortes por armas de fogo. Para romper o ciclo neoliberal de imediatismo e demagogia, pesquisadores defendem o SUSP: um sistema com participação social e planejamento baseado em evidências científicas

Por Gabriel Brito, Outra Saúde

No domingo (30), enquanto o 14º Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva reunia milhares de profissionais e pesquisadores de variadas especialidades em torno do tema “Democracia, Equidade e Justiça Climática”, Allane Pedrotti e Layse Pinheiro eram enterradas no Rio de Janeiro. Ambas foram vítimas de feminicídio pelas mãos armadas de João Antônio Miranda Tello Gonçalves, nas dependências do Centro Federal de Educação em Tecnologia no Rio de Janeiro. (mais…)

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Justiça confirma decisão que garante permanência de famílias e reforma de prédio ocupado no centro de São Paulo

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Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João

Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Nehaurb/DPESP), resultou na confirmação, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, da decisão que garante a permanência de cerca de 70 famílias na Ocupação São João, 588, localizada no antigo Hotel Columbia Palace, na região central da capital, e determina a inclusão do imóvel em programa habitacional para requalificação e reforma. (mais…)

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Manaus: Quando o risco toca o sagrado

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A ameaça da crise climática e do descaso do poder público aos terreiros de religiões de matrizes africanas e a luta pela proteção desses territórios sagrados, em Manaus

Por Caio Mota, Le Monde Diplomatique Brasil

No mês em que o Brasil celebrou a Consciência Negra e sediou a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um mapeamento inédito revelou uma ameaça direta aos terreiros de religiões de matrizes africanas, em Manaus. Muitos desses territórios sagrados estão instalados em áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações. O levantamento, construído a partir de dados públicos, mostra que comunidades negras e de terreiro convivem com riscos altos em regiões marcadas por ocupações precárias, falta de infraestrutura e impactos que se intensificam com a crise climática. Esse cenário expressa o racismo ambiental e expõe como a cidade foi organizada de forma desigual, deixando populações inteiras sem proteção e sem acesso a políticas de adaptação. (mais…)

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Quando a ciência busca transformar a realidade

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No 14º Abrascão, perspectivas inovadoras de pesquisadores brasileiros: epidemiologia baseada em big data e uma nova – e subversiva – maneira de enxergar a alimentação. Como o poder público pode aliar-se à academia para enfrentar as enormes desigualdades do Brasil?

Por Gabriela Leite, Outra Saúde

Dois dos maiores expoentes da ciência brasileira estiveram presentes na noite de terça (2) no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, ao lado da sanitarista, socióloga e ex-ministra da Saúde que comandou a reconstrução do SUS após a pandemia, Nísia Trindade. Eram os epidemiologistas Carlos Monteiro, fundador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP), e Mauricio Barreto, criador do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz) ­– duas enormes conquistas para a saúde dos brasileiros, com influência global. A concepção e condução do grande debate ficou a cargo do sanitarista e vice-presidente da Abrasco, Reinaldo Guimarães. (mais…)

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Universidade Federal Indígena é ‘grande conquista’ e deve iniciar atividades em 2026, diz coordenador da Apib

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Proposta foi construída em diálogo com comunidades, professores e organizações indígenas ao longo de anos de mobilização

Adele Robichez E Lucas Krupacz E Nara Lacerda, Brasil de Fato

A criação da Universidade Federal Indígena (Unind), demanda histórica dos povos originários, avançou após o governo federal enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a nova instituição. A expectativa é que a estrutura seja implementada ao longo de 2026, com início das atividades ainda no próximo ano caso a proposta seja aprovada. Para o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, trata-se de uma “grande conquista” construída a partir de décadas de mobilização. (mais…)

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Estudo investiga qualidade da água ofertada a crianças indígenas no MS

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Thayssa Maluff, Fiocruz Mato Grosso do Sul

Um estudo da Fiocruz visa investigar a magnitude das doenças diarreicas em crianças indígenas menores de um ano nas aldeias de Bororó e Jaguapirú em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Para a pesquisa, foi analisado o abastecimento de água no domicílio de 371 crianças. Os resultados apontaram que 85,6% da água ofertada para beber não tem qualquer tratamento. (mais…)

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