Decisão reconhece urgência de reparação diante de vícios estruturais e dá prazo de 30 dias para início das obras
Ministério Público Federal em SC
Após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a realização de obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, localizada na Reserva Indígena Aldeia Kondá, Oeste de Santa Catarina. A sentença do TRF4 atende pedido do MPF em disputa judicial sobre a necessidade de reparos na estrutura da instituição de ensino, que foi concluída em 2016 e desde então vem apresentando problemas na construção. (mais…)