TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO) Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Justiça Federal manteve a obrigação de o estado de Rondônia…
Nova edição do estudo “Quem Controla as Polícias?” amplia análise e inclui dados sobre a atuação dos ministérios públicos da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo diante da letalidade policial Fórum Justiça A nova edição da pesquisa “Quem Controla…
Movimento denuncia paralisação da Reforma Agrária, ataques do Congresso e exige compromisso efetivo do Governo Lula com políticas estruturantes para o campo Da Página do MST Diante das crescentes ameaças à soberania nacional, ao meio ambiente e aos direitos do…
O processo de construção da identidade social parda no Brasil é fruto de um projeto histórico de apagamento étnico-racial. O Estado brasileiro tem promovido — e ainda promove — um contínuo processo de embranquecimento e silenciamento das identidades negras e…
São vinculadas ao SUS e apresentam indicadores impressionantes a respeito das melhores práticas recomendadas pela OMS e pela ciência. Em um país onde cesáreas são regra, destacam-se pelo respeito e acolhimento. Por que, então, continuam a ser subutilizadas? Por Gabriela…
O objetivo foi coletar propostas das comunidades para orientar políticas públicas e garantir direitos aos indígenas nas cidades No MPI O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu, de 4 a 6 de julho, a etapa Sudeste do Seminário Regional “Inclusão,…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a justiça cultural como uma forma de fortalecer os direitos dos povos indígenas, nesta terça-feira (15), durante o lançamento oficial da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz, no…