povos indígenas

MPF e UFG firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas em Goiás

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Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás e a Universidade Federal de Goiás (UFG) assinaram, na manhã desta quarta-feira (7), protocolo de intenções que estabelece cooperação estratégica para ações de monitoramento, documentação e promoção dos direitos humanos das populações indígenas no estado, a partir do projeto “Observatório dos Povos Indígenas de Goiás: Direitos Humanos, Saberes do Cerrado e Inclusão Social”, do Museu Antropológico da UFG. O evento foi realizado na sede da Reitoria, localizada na Avenida Esperança. (mais…)

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“Troncos Velhos”: documentário cearense celebra saberes indígenas e vence prêmio internacional de cinema

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Eliezio Jeffry, Governo do Estado do Ceará

Produzido pelo Governo do Estado, o documentário “Troncos Velhos – Uma celebração à sabedoria ancestral dos povos indígenas do Ceará” foi premiado como o Melhor Curta-Metragem Documentário pelo GRU International Film Awards, festival de cinema independente que visa celebrar a excelência e a inovação audiovisual em escala global. A cerimônia de premiação ocorreu em Guarulhos, em São Paulo, no mês de dezembro. (mais…)

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Ruralistas usam atos da Funai sob Bolsonaro para manter invasores de terra indígena em RO

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Pareceres de 2020 e 2021 da Funai são usados por políticos e advogados ruralistas para contestar limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; segundo órgão indigenista, no entanto, documentos não têm poder legal para alterar os limites da área demarcada

por Daniel Camargos, em Repórter Brasil

A RETIRADA de ocupantes irregulares da TI (Terra Indígena) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), perdeu força e virou um cabo de guerra político, após o ex-ministro da corte Luís Roberto Barroso enviar o caso para mediação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O motivo é a situação do PAD (Projeto de Assentamento Dirigido) Burareiro, parcialmente sobreposto ao território indígena. (mais…)

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Ailton Krenak, sobre marco temporal: ‘nunca engoliram as nossas conquistas na Constituinte’

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Nesta entrevista exclusiva, o filósofo reflete sobre a passagem do tempo, os ataques à Constituição Federal, a troca de nomes no Ministério dos Povos Indígenas e a tensão política eleitoral de 2026

Por Jullie Pereira, em InfoAmazonia

Ailton Krenak não está planejando o ano de 2026. Filósofo, escritor e primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ele diz que aprendeu a dizer “não sei” depois dos anos de pandemia. “Será que alguém que vive em outros calendários, outras cosmovisões, fica preocupado com a mudança de ano?”, se questiona. (mais…)

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Encontro de Mulheres Indígenas do povo Jaminawa, do Acre, debate saúde feminina e geração de renda

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Na Funai

Cerca de 40 mulheres indígenas do povo Jaminawa que vivem em contexto urbano no município de Brasiléia, no Acre, realizaram um encontro para debater temas como saúde feminina, planejamento familiar, educação ambiental e coleta seletiva como meio de geração de renda. O primeiro Encontro de Mulheres Jaminawa ocorreu entre os dias 2 e 5 de dezembro com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional Alto Purus (CR-APUR) e da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ) vinculada à Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS). (mais…)

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A vitória incompleta contra o marco temporal. Por Deborah Duprat e Renata Vieira

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“Não surpreende que a corte tenha rejeitado o marco temporal. O problema está no que veio junto. Mesmo reconhecendo que os direitos territoriais indígenas são direitos fundamentais e cláusulas pétreas, o STF optou por subordiná-los a um instituto clássico do direito civil: o direito de retenção. Pela lógica adotada, o particular não indígena pode permanecer na terra até receber integralmente a indenização que reivindica”, escrevem Deborah Duprat e Renata Vieira*, em artigo publicado por Folha de S. Paulo e reproduzido por André Vallias no seu Facebook

IHU

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a enterrar o marco temporal, mas não conseguiu se livrar de seus fantasmas. Nas últimas semanas, o tema reassumiu o centro do debate em Brasília com a aprovação da PEC 48/2023 pelo Senado, na véspera do julgamento da constitucionalidade da lei 14.701/2023. O gesto reacendeu um pesadelo antigo dos povos indígenas: a tentativa de submeter o reconhecimento de seus territórios a uma data arbitrária, 5 de outubro de 1988. (mais…)

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Conjuntura indigenista em 2025: travas estruturais à efetivação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil

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No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025

Por Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi Regional Sul

A Constituição Federal de 1988 instituiu um novo paradigma jurídico no tratamento dispensado aos povos indígenas, ao reconhecer seus direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas e assegurar a proteção de suas formas próprias de organização social, culturas, línguas, crenças e modos de vida. Tal reconhecimento representou, ao menos no plano normativo, uma ruptura com o modelo assimilacionista e tutelar que historicamente marcou a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. (mais…)

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