Réus foram sentenciados pelo Tribunal do Júri, em 2017, por homicídio qualificado
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Em petição ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a expedição de mandados de prisão para o cumprimento imediato das penas aplicadas a dois homens condenados pelo assassinato do cacique Yaminé Suruí, ocorrido em 1988. (mais…)
Representantes de 14 organizações, coletivos e sindicatos, incluindo Autres Brésils, Greenpeace e France Amérique Latine (FAL), se reuniram na embaixada brasileira em Paris, nesta quinta-feira (19), para denunciar a escalada da violência e as violações dos direitos fundamentais das comunidades indígenas brasileiras. A carta será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo os comunicados divulgados pelas associações envolvidas.
por Rfi
No documento, as entidades relembram o ataque ocorrido em novembro na reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde uma manifestação pacífica foi violentamente reprimida pela polícia militar. E citam bombas de gás lacrimogêneo, tiros à queima-roupa e prisões arbitrárias que intensificaram o terror vivido pelas comunidades indígenas da região. A carta evidencia as condições alarmantes enfrentadas pelos povos indígenas Guarani-Kaiowá e Terena. (mais…)
Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente na Justiça Federal, solicitando a suspensão imediata de todas as permissões de pesquisa e de lavra de recursos minerais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará, que não tenham sido previamente autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação tem como alvo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o ICMBio.Além da suspensão das permissões, o MPF pede que a agência seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 100 milhões, a ser revertido para o Fundo de Direitos Difusos. (mais…)
Refinadora Sovereign Metals, da Índia, é listada em relatórios que indicam origem do ouro usado na fabricação de componentes de multinacionais; companhia indiana adquire o minério de grupo brasileiro apontado pela Polícia Federal como comprador de ouro de garimpos ilegais no Pará
Por Igor Ojeda, do Repórter Brasil
AMAZON, EMBRAER E GOOGLE são algumas das multinacionais que podem estar usando, em sua cadeia de produção, ouro fornecido por um grupo brasileiro investigado pela compra e exportação do minério de garimpos ilegais no Pará. A Polícia Federal também suspeita que, desde 2021, parte desse ouro foi extraído ilegalmente de territórios indígenas e unidades de conservação. (mais…)
Levantamento identificou a presença de 241 organizações em todos os estados brasileiros. Em quatro anos, o movimento organizado das mulheres indígenas no Brasil cresceu duas vezes e meia
por Mariana Soares, no ISA
Mulheres indígenas, em todos os biomas, organizam-se em coletivos, movimentos, departamentos e outros tipos de organizações. E não há um estado do país em que elas não estejam organizadas em torno de pautas como saúde, educação, combate à violência contra mulher e defesa do território. (mais…)
Para a coordenadora do Fundo Rutî, a reivindicação de copresidência na conferência é uma necessidade de reconhecer os povos indígenas como protagonistas na luta climática
Por: André Cardoso, em IHU
A próxima edição da COP30, a ser realizada em 2025 na Amazônia, carrega consigo uma promessa de transformação. Os povos indígenas, guardiões da natureza que enfrentam as consequências das mudanças climáticas na maior floresta do mundo, reivindicam a copresidência na COP30 como forma de garantir a participação nos debates e apresentar propostas para o enfrentamento da crise climática. (mais…)
A Grande Assembleia Guarani e Kaiowá pede ao governo e ao STF que respeitem o que o próprio STF definiu no Tema 1031
A Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, divulgou nesta terça-feira (17) uma carta pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com inclusão na pauta dos embargos de declaração, definindo assim critérios e os ritos para aplicação das indenizações a ocupantes não indígenas de terras indígenas nos limites do que prevê a Constituição Federal de 1988. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI