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Indígenas do Baixo Tapajós ocupam há uma semana a entrada da Cargill e exigem presença do governo federal

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Movimento indígena mantém ocupação contra decreto de privatização do rio Tapajós; nova reunião com o governo federal está prevista para esta sexta-feira, 30

Por Conce Gomes, Tapajós de Fato

Povos indígenas do Baixo Tapajós ocupam há uma semana a área de entrada da empresa norte-americana Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, e exigem a presença do governo federal no local para tratar das reivindicações. De acordo com informações do movimento, a presença de representantes do governo federal está prevista para está sexta-feira (30), às 15h, em Santarém. (mais…)

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Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i do povo Guarani-Kaiowá

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá, localizada em Dourados (MS). A aprovação se deu por meio de assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, durante a Oficina de Planejamento da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), setor vinculado à Funai, em Brasilia (DF). (mais…)

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No Rio Grande do Sul, projeto de celulose de R$ 25 bilhões ameaça indígenas e o rio Guaíba

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Denúncia aponta falhas na consulta a indígenas Guarani Mbyá sobre impactos de multinacional chilena

Por Alass Derivas | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

No Rio Grande do Sul, a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões, traduzido do Espanhol) pretende instalar nos próximos meses a sua segunda unidade industrial para processamento de celulose na Região Metropolitana de Porto Alegre. O chamado “Projeto Natureza” é o maior investimento privado da história do Estado, e vai custar R$ 25 bilhões à empresa. Apesar de ainda não ter a Licença Prévia aprovada, o empreendimento já é denunciado pelos impactos ao povo Guarani Mbyá, que vive na região, e também ao rio Guaíba e ao bioma dos Pampas. (mais…)

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Nega Pataxó entregou o seu peito à lança: a impunidade do crime do Invasão Zero na Bahia

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Dois anos depois, a memória de Nega Pataxó não se organiza apenas em torno da violência de sua morte, mas em torno daquilo que ela continua a produzir. Sua última imagem – o corpo estendido no pasto, o maracá ainda erguido – não é apenas vestígio da violência, é um acontecimento que desloca e instaura sentidos

Por Felipe Milanez, Olivia von der Weid e Daniela Duarte Lima, Le Monde Diplomatique Brasil

Um tempo antes de ser assassinada, a pajé Nega Pataxó havia recebido um canto e transmitido aos seus familiares, também cantando este canto em alguns rituais. Ela tinha uma voz potente, aguda, alta, marcante e muito afinada. Esse canto hoje parece ser premonitório para seus parentes. Tanto pela tragédia, quanto pela coragem. Antes de morrer, em 2023, em visita à Aldeia Marakanã, no Rio de Janeiro, Nega cantou: (mais…)

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MPF obtém suspensão de licenciamento de aterro em Viamão (RS) por falta de consulta prévia a indígenas

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Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos dos povos originários, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata do licenciamento ambiental de um aterro sanitário em Viamão (RS). (mais…)

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Conquista histórica: acordo judicial garante permanência indígena na TI Jarará

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Disputa judicial de décadas chega ao fim com homologação de acordo que assegura território

No MPI

Um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas, Advocacia Geral da União e celebrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de janeiro, assegurou a permanência da comunidade indígena na Terra Indígena Jarará, localizada no município de Juti, em Mato Grosso do Sul, encerrando uma longa disputa judicial sobre a homologação da área, ocorrida em 1993, porém contestada na Justiça. Na quarta-feira (21), o acordo foi homologado pelo STJ com a previsão de pagamento de R$ 6 milhões da União por uma parte da fazenda da família Subtiol como contrapartida do acordo e encerramento do litígio. (mais…)

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Indígenas Munduruku denunciam entrada de empresas em aldeia e exigem suspensão de atividades exploratórias no Pará

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Indígenas mantém dois funcionários da empresa São Manoel na aldeia até que uma reunião presencial seja marcada pela Funai e empresa

Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato

O Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ denunciou, em carta divulgada no último sábado (24) , a entrada de funcionários de empresas no interior da Aldeia Kabarewun, localizada na Terra Indígena Munduruku e Kayabi, no baixo Rio Teles Pires, na divisa de entre Mato Grosso e o Pará . O documento aponta que a presença ocorreu sem consulta ou autorização prévia das comunidades e teria relação com atividades ligadas a hidrelétricas na região do Alto e Médio Tapajós. (mais…)

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