Conama aprova resolução histórica sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental

Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis

 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (3/12) uma resolução histórica que estabelece princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas públicas. (mais…)

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MPF propõe ação civil pública por danos ambientais na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná

Processo faz parte de esforço do MPF, do Ibama e da Polícia Federal para conter o desmatamento na região, que começa a apresentar redução significativa

Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra dois indígenas para que arquem com os danos coletivos e a recuperação de 41.500 m2 (4,15 hectares) da Terra Indígena (TI) Mangueirinha, localizada no bioma da Mata Atlântica, no Paraná. A área foi desmatada com o uso de fogo e seria usada para pecuária. Um dos indígenas já responde a outra ação, proposta em razão do desmatamento ilegal de 11.500 m2 (11,5 hectares) de vegetação nativa na mesma terra indígena. (mais…)

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Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro

Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia

Procuradoria da República em Roraima

Atendendo à recomendação Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) informou que editou portaria suspendendo a concessão de licenças ambientais para extração mineral de ouro em todo o estado, por prazo indeterminado. A recomendação é resultado de inquérito civil que apura impactos socioambientais decorrentes da utilização de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia. (mais…)

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Oeste do Paraná: As plantas que curam são ancestralidade Guarani

“A gente chega e sai com alegria, de poder reencontrar alguma semente que não está mais dentro da aldeia. Isso é o principal”

Por Claudia Weinman, do A Fronte

Antes de escutar a voz de João Alves, o Joãozinho – Mirim Joetavy, bem ao fundo se percebe o som dos acordes Guarani. A melodia significa o preparo para a chegada dos parentes vindos de outros territórios para a Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná. Ali se concretizou, antes de findar setembro, a troca de mudas, sementes e conhecimentos ancestrais. O batizado das ervas – o Pohã Karaí – reuniu desde os líderes espirituais Guarani do Brasil, Argentina e Paraguai, os rezadores mais antigos, até as crianças e jovens, professores, aprendizes de um novo tempo, o Kairós, vital para a futuro onde a cultura da vida dos povos indígenas seja preservada, mantida e respeitada. (mais…)

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Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e a inconstitucionalidade da Lei 14.701

O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário Virtual; indígenas e seus aliados pressionam STF a levar a análise ao Plenário Físico

Por Adi Spezia, do Cimi

Lideranças indígenas dos povos Kokama, Kambeba, Kaixana, Apurinã e Tenharim do Amazonas estão em Brasília nesta semana, entre os dias 01 e 05 de dezembro, para cobrar a demarcação, desintrusão e proteção de seus territórios. Do Supremo Tribunal Federal (STF), os indígenas reivindicam a conclusão do julgamento de repercussão geral que trata dos direitos constitucionais indígenas e pedem a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal”. (mais…)

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Universidade Federal Indígena é ‘grande conquista’ e deve iniciar atividades em 2026, diz coordenador da Apib

Proposta foi construída em diálogo com comunidades, professores e organizações indígenas ao longo de anos de mobilização

Adele Robichez E Lucas Krupacz E Nara Lacerda, Brasil de Fato

A criação da Universidade Federal Indígena (Unind), demanda histórica dos povos originários, avançou após o governo federal enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a nova instituição. A expectativa é que a estrutura seja implementada ao longo de 2026, com início das atividades ainda no próximo ano caso a proposta seja aprovada. Para o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, trata-se de uma “grande conquista” construída a partir de décadas de mobilização. (mais…)

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